19 de agosto de 2012

Prestando contas: nossa participação no 11o Congresso da CUT


Como delegados do SINPEEM, participamos do 11o Congresso Nacional da CUT ao lado dos companheiros que animam as teses da CUT Independente e de Luta. Acreditamos que esse agrupamento nacional está mais próximo das posições que defendemos no SINPEEM.  

Abaixo, apresentamos extratos da prestação de contas feita no Boletim "Correspondência - Em defesa da CUT Independente e de Luta", de 25 de julho de 2012 - no. 18. 

É hora de mobilizarmos para a Marcha da CUT  e da CNTE à Brasília em 5 de setembro!

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Companheiras e companheiros,
Em primeiro lugar, queremos cumprimentar a todos pelo empenho demonstrado ao longo dos cinco dias de batalha do 11º CONCUT. Nossa delegação de 13 Estados e do Distrito Federal, levou um combate exemplar e sua influência nos debates e resultados do congresso foi muito superior ao nosso peso numérico (de 3% a 4% do total de 2.200 delegados).

Sabemos que não foi fácil, que as pressões foram enormes, mas em nenhum momento estivemos isolados, pois  nossas propostas dialogaram com o sentimento da maioria do plenário e mesmo aquelas que não foram adotadas, via de regra, arrancaram mais de 30% dos votos.
Foi assim com o questionamento à parceria com grandes empresários (isenção de impostos, desoneração da folha) praticada por setores da central; foi assim com o questionamento aos “conselhos de competitividade” criados pelo  Plano Brasil Maior, onde cada setor dos trabalhadores é convidado a tirar as castanhas do fogo para seu patrão; foi assim com a crítica às conferências da “sociedade civil” organizadas pelo governo federal que se revelam cada vez mais como uma “enrolação” para desarmar a luta direta pelas reivindicações.

O Plano de Lutas adotado, sem dúvida, foi onde nossa intervenção incidiu de forma decisiva. Em particular na aprovação da Marcha a Brasília por uma plataforma dos trabalhadores de defesa da nação contra os efeitos da crise mundial do capitalismo.

A batalha pela Marcha, que continua!
Na manhã de 10 de julho distribuímos o panfleto “Vamos todos juntos construir a Marcha a Brasília em agosto”, que dizia:
“A CUT não pode aceitar que a isenção de impostos para grandes empresas e o enfraquecimento da Previdência pública sejam a ‘saída’ para defender a nação e os trabalhadores que a constroem dos efeitos da crise. É preciso que a CUT exija outra política do governo Dilma, governo que ajudou a eleger.  Chegou a hora dos trabalhadores e do povo!
Daí a importância da CUT organizar uma Marcha a Brasília com uma plataforma de defesa dos trabalhadores e da nação diante da crise. A hora é agora, no mês de agosto, antes do período eleitoral, para que a nossa central afirme a plataforma dos trabalhadores e é uma decisão que é da responsabilidade deste CONCUT.”

Em 13 de julho, no Eixo 1 do Plano de Lutas, Mobilizações do Período, Jornada de Lutas da CUT, foi aprovado:
“Dia 15 de agosto –  Marcha à Brasília com uma plataforma de defesa dos trabalhadores e da nação diante da crise:
Defesa da previdência publica e solidária, fim do fator previdenciário, não a idade mínima, fim da desoneração da contribuição patronal
Fim da rotatividade e ratificação da convenção 158 da OIT
Contra a precarização do trabalho – combate à terceirização e luta pela igualdade de direitos
Redução da jornada de trabalho sem redução dos salários
Reforma agrária e atualização do índice de produtividade da terra
Em defesa da educação pública gratuita e cumprimento imediato da Lei do Piso
Alteração da política econômica
Defesa da Petrobras 100% estatal
Contra a concessão/privatização dos aeroportos e da infraestrutura”

Como se vê, nosso combate rendeu frutos. É certo que a nossa proposta de Marcha a Brasília, eixada na cobrança dirigida a Dilma de outra política que defenda efetivamente os trabalhadores e a nação da crise, não foi adotada com todos os seus considerandos. É certo também que a plataforma levantada no Plano de Lutas, essencialmente correta, é contraditória com a prática de parceria com patrões e subserviência ao governo de setores importantes da CUT, inclusive representados na nova direção eleita. Por isso mesmo, temos que ficar vigilantes e intervir ativamente para que a proposta saia do papel e se encarne efetivamente numa grande mobilização da CUT em Brasília no 15 de agosto, com caravanas organizadas de todos os Estados, uma Marcha que incida positivamente no reforço às greves em curso no Serviço Público Federal e que potencialize as mobilizações de rurais e professores que virão na sequência.
Para tanto, propomos que nas assembleias, congressos e reuniões de entidades neste período imediato, sejam adotadas moções dirigidas à nova direção da CUT Nacional dizendo: “De nossa parte estamos prontos a reforçar a Marcha a Brasília de 15 de agosto pela plataforma dos trabalhadores para defender a nação dos efeitos da crise mundial”, citando as reivindicações e até mesmo levantando, se for o caso, bandeiras próprias de categoria ou setor que se integram à plataforma apontada pelo CONCUT. É a tarefa do momento!

Mais de 30% votam contra a paridade
Em 11 de julho distribuímos o panfleto, assinado por 18 delegadas da “CUT Independente e de Luta”, com boa receptividade. Ele dizia: “A opressão da mulher trabalhadora não é uma questão de gênero, mas de classe A paridade só garante o ‘lugar’, ou cargo, para uma camada de dirigentes mulheres, sem resolver o problema real da luta das mulheres trabalhadoras pelos seus direitos sociais, trabalhistas e políticos”.
A votação final surpreendeu a todos (mais de 30%), ainda mais considerando que todas as demais forças com representação na direção da CUT eram a favor da paridade. Muitos delegados e delegadas vieram espontaneamente procurar-nos para expressar sua concordância com nossa posição. Vários deram declarações que seguiremos divulgando, como a seguinte, da companheira Sandra, rural:  “Em Rondônia não precisamos de paridade. Lá vai pela capacidade e disponibilidade para participar. Não pode ser uma imposição, isso não é uma conquista. Muitos que votaram pela paridade, votaram constrangidos, a estratégia foi montada para isso. Faltou debate, só ouvi essa discussão aqui no Concut”.
Nesta questão da paridade de gênero – que anuncia futuros “fatiamentos” em critérios “raciais” ou de idade - ajudamos a colocar o debate nos trilhos e plantamos uma semente que será colhida no momento em que este tipo de “exigência estatutária” começar a inviabilizar a construção de direções sindicais comprometidas com a organização da classe em seu conjunto. O debate continua, portanto.

A eleição da nova direção
Duas chapas disputaram, em 12 de julho, a Executiva nacional da CUT (que passou de 25 para 32 membros). A novidade foi a chapa 2 “A CUT Pode mais”, fruto de um racha da CSD no RS, setor que dirige o CEPERS (professores) em comum com Conlutas e Intersindical. Encabeçada por Rejane Oliveira – que pediu aos que eram a favor da paridade que votassem nela, como mulher – ela fez 8% dos votos, atraindo descontentes da CSD, grupos setoriais e alguns delegados da AE.
Nós fizemos parte de uma chapa ampla (projetada para ser única) intitulada “Somos fortes, somos CUT”, encabeçada pelo bancário Vagner Freitas (ArtSind), que fez 92% dos votos. Embora “desequilibrada”, dando 4 vagas para a CSD que não tinha delegados para tanto e 2 vagas para a AE, que tinha um pouco mais de delegados que nós (mas não o dobro), a chapa procurou respeitar a representatividade de cada força nela presente.
Mantivemos o companheiro Julio Turra na Executiva nacional (que passou de 25 para 32 membros) e ampliamos de 3 para 5 companheiros e companheiras a nossa participação na Direção Nacional (que passou de 90 pra 92 membros  indicados por CUTs estaduais e ramos). São eles: João Batista Gomes (Sindsep-SP), Jaqueline Albuquerque (Fenajufe, PE), Lourival Lopes (Contracs, BA), Cida de Oliveira (Sinpro-JF, MG) e Oton Pereira Neves (Sindsep-DF).
Esses companheiros e companheiras vêm se somar aos 29 que nos CECUTs haviam sido eleitos para postos em CUTs estaduais! 

Reforçar nossos laços!
Uma importante lição do 11º CONCUT é a necessidade daqueles que querem efetivamente uma CUT independente dos patrões e governos e voltada para a luta da classe, como nós que nos agrupamos em defesa da “CUT Independente e de Luta”, reforcem sua intervenção em todas as instâncias da central.
Nos dirigimos a todos e todas que se identificaram com nossa batalha no 11º CONCUT para convidá-los a juntar-se a nós, recebendo, discutindo e divulgando este boletim de discussão, avançando num trabalho comum desde os sindicatos de base. Contamos com vocês.

Saudações cutistas!
Julio Turra,Executiva nacional;
João Batista Gomes (SP); Jacqueline Albuquerque (PE);
Lourival Lopes (BA); Cida de Oliveira (MG); Oton Neves (DF)

Contatos: julioturra@cut.org.br