19 de fevereiro de 2016

Campanha salarial 2016: Todos à assembleia e paralisação de 26/02!



A Campanha Salarial de 2016 será de «tiro curto», ano eleitoral, após 02 de abril os projetos de interesse dos servidores não podem mais ser votados, nem sancionados pelo prefeito.

Assim, a categoria está chamada a se mobilizar mais cedo para arrancar do governo o máximo da nossa pauta de reivindicações. No topo da pauta está a antecipação da incorporação dos abonos (20,68% já!); melhorias nas condições de trabalho como a redução do número de alunos por sala; a retirada do PL 558/15, que cria o SAMPAPREV e estabelece teto de remuneração para servidores em R$ 5.189,82 (o mesmo do INSS).

A revisão da Lei Salarial tem um peso, pois revogar a Lei do Maluf pode ampliar o limite estabelecido em 40% de gastos com a folha e pode se elevar a 54%, definido por lei federal.

Na tabela abaixo demonstramos o que seria a aplicação de 1/3 para preparação de atividades nas escolas municipais. A Lei 11738 (Piso do Magistério Nacional) foi aprovada em 2008, sancionada por Lula e Fernando Haddad (à época Presidente e Ministro da Educação, respectivamente). A Lei do Piso evidencia o que defendemos por qualidade da educação e as condições de trabalho, por isso deve estar em destaque nos materiais do SINPEEM e na mesa de negociação da Campanha Salarial de 2016. Juliano Godoi