Com a CUT, Delegação do SINPEEM esteve em Brasília, no ato contra a PEC 55 e contra Reforma do Ensino Médio

Convocado pela CUT e a CNTE, o SINPEEM realizou caravana e participou no dia 29 de novembro da ocupação a Brasília. Esse dia foi marcado pela manifestações em diversas capitais e mais de 15 mil de Trabalhadores e Jovens estudantes compareceram à Brasília, com objetivo de dizer Não a PEC 55, Retirada MP 746, por Nenhum Direito a Menos.

Durante a manifestação, uma brutal repressão policial se abateu sob trabalhadores e a juventude, muitos que viajaram mais 16 horas com grande disposição de luta.

Importante ressaltar que a repressão policial se deu a partir da combinação da ação dos provocadores infiltrados, somada à disposição para forte repressão policial. O objetivo central dos golpistas é destruir a organização dos trabalhadores e da juventude para facilitar a aprovação das medidas que destroem os serviços públicos e os direitos dos trabalhadores.

Mas, diferente do que os Golpistas querem, a luta vai continuar em defesa dos direitos dos trabalhadores, em defesa da livre manifestação e organização dos trabalhadores e da juventude.

Não ao Estado de exceção!
Fora Temer
Nenhum direito a menos

Boletim 66

Unidade rumo ao 11/11, 

Dia Nacional de Greve!

No 27º Congresso do SINPEEM cerca de 4000 delegadas e delegados aprovaram o Plano de lutas que arma a categoria para combater contra a PEC 241, o PLP 257, as reformas do Ensino Médio, da previdência, trabalhista, convocando os trabalhadores em educação para o Dia Nacional de Greve, organizado pela CUT e demais centrais para o dia 11 de novembro.
A aprovação de um Plano de Lutas por nenhum direito a menos é um verdadeiro ponto de apoio para darmos continuidade à luta e construirmos a unidade necessária para enfrentarmos os ataques do Governo Golpista de Temer.

Apresentamos e aprovamos adendos ao Plano de Lutas, a saber: que o SINPEEM se dirija à CNTE para organizar a luta pela retirada da MP 746 (reforma do ensino médio); que o SINPEEM combata contra o fim do sistema de partilha e repasse dos royalties do pré-sal para a saúde e educação públicas; propusemos uma campanha nacional, a ser desenvolvida pela CNTE contra a obrigatoriedade do CREF para professores da rede e criação de Lei Municipal com mesmo conteúdo.
Desde de já, para mobilizar a categoria, conclamamos a diretoria do SINPEEM a divulgar com materiais e cartazes o plano de lutas e a convocação para o Dia nacional de Greve!

Por um SINPEEM democrático, independente e de luta!

O Congresso do SINPEEM é a instância suprema do nosso sindicato, com a mais ampla liberdade de expressão e unidade, os delegados devem propor e votar para melhorar as condições de trabalho, a carreira, as reivindicações salariais e o que desejamos para a educação pública e a sociedade.
Para garantir a democracia e pleno debate é necessário que a direção do SINPEEM retome o modelo de Congressos da CUT, onde grupos temáticos discutam as emendas e só as propostas que obtenham um certo percentual de votos sejam levadas à apreciação e voto nas plenárias. Esse método permite que os delegados se apropriem dos temas e façam o debate, construindo com democracia, coletivamente, as ações da categoria. O mesmo estrangulamento do debate ocorre nas reuniões de RE e de Conselho, o que se resolveria com reuniões menores, regionalizadas.

Basta de divisão entre claudistas e não claudistas! 

Pela unidade entre homens e mulheres da categoria!

É extremamente condenável o que ocoreu no 27º Congresso do SINPEEM. Um embate desnecessário, que culminou com delegados arremessados do palco pelos seguranças, ato extremo da truculência.

A direção da mesa, respondendo com violência condenável às provocações de uma oposição sem política, levaram o congresso a um tensionamento desnecessário, num momento onde é de UNIDADE que a categoria necessita para derrotar o golpe e se defender das medidas que atacam o serviços públicos em geral e o futuro da escola publica em particular.

De nossa parte condenamos a inabilidade da mesa, condenamos qualquer tipo de opressão e, sobretudo, a opressão contra a mulher trabalhadora. Assim, reafirmamos o que apresentamos em nota dia 21/10: “Há um golpe contra a democracia brasileira consumado, impondo um programa de retirada de direitos para homens, mulheres e jovens trabalhadores. Exemplo máximo da imposição dos interesses e opressão da burguesia contra a classe trabalhadora! Para respondermos a esses ataques no campo da classe é preciso a mais ampla unidade. Por isso conclamamos a categoria a aplicar o Plano de Lutas aprovado no 27º Congresso do SINPEEM. Chamamos todas e todos a se mobilizarem pela luta unitária contra a PEC 241, contra o PLP 257, contra a reforma da previdência, contra a reforma do ensino médio, contra a lei da mordaça! Unamo-nos para construirmos e realizarmos em 11 de novembro o mais forte Dia Nacional de Greve com a CUT e demais centrais!”

Em defesa da unidade, nenhum direito a menos!

Toda força no Dia Nacional de Greve!

O Congresso do SINPEEM, segundo o estatuto, é a instância suprema do nosso sindicato. É no Congresso que a categoria deve formular, com a mais ampla liberdade de expressão e unidade, o que almeja para melhorar as suas condições de trabalho, a sua carreira, as reivindicações salariais e o que deseja para a educação pública e a sociedade. Essa elaboração coletiva se expressa nas deliberações e na conclusão de um plano de lutas que arma a categoria para lutar unida, sobretudo num momento em que a classe trabalhadora vem sendo atacada em todos os seus direitos por um governo golpista, instalado sob encomenda para beneficiar os interesses dos patrões e o imperialismo.

Por isso, é extremamente condenável a forma como se encerrou a segunda plenária do 27º Congresso do SINPEEM. Num congresso, assim como em qualquer instância do sindicato, é preciso primar pela democracia operária, respeitar a ordem do dia, o regimento votado e jamais deve prevalecer a violência. No 27º Congresso, ao contrário do que deveria ocorrer, o presidente se negou a acolher o encaminhamento de uma moção contra o machismo e teve como reação a ocupação do palco por delegadas e delegados de setores da oposição. Um embate desnecessário, que culminou com delegados arremessados do palco pelos seguranças, ato extremo da truculência que se viu.

A primeira responsabilidade repousa sobre a direção da mesa, pois tinha os meios de evitar esse tensionamento, o qual vinha crescendo propositalmente ao longo do congresso em torno da questão de gênero, mas a sua escolha por ignorar o tema foi desastrosa.

Por outro lado, setores da oposição priorizaram a tática da denúncia, primeiro em relação ao condenável fato de Cláudio ter sido reeleito vereador na chapa de Dória do PSDB. Não tendo repercussão na maioria da base dos delegados do Congresso, depois passaram a combater a truculência da mesa com a questão de gênero.

Ocorre que os métodos de ação dos dois setores que compõem a diretoria do SINPEEM e que, portanto, têm responsabilidade em priorizar os interesses da categoria, secundarizaram o que deveria ser central: a unidade pela aprovação de um plano de lutas que combata os ataques do governo golpista e convoca o dia nacional de greve chamado pela CUT. Basta de divisão entre claudistas e não-claudistas! Também a divisão da categoria entre homens e mulheres não pode prevalecer!

De nossa parte, não compactuamos com qualquer tipo de opressão. Há um golpe contra a democracia brasileira consumado, impondo um programa de retirada de direitos para homens, mulheres e jovens trabalhadores. Exemplo máximo da imposição dos interesses e opressão da burguesia contra a classe trabalhadora! Para respondermos a esses ataques no campo da classe é preciso a mais ampla unidade. Por isso conclamamos a categoria a aplicar o Plano de Lutas aprovado no 27º Congresso do SINPEEM. Chamamos todas e todos a se mobilizarem pela luta unitária contra a PEC 241, contra o PLP 257, contra a reforma da previdência, contra a reforma do ensino médio, contra a lei da mordaça! Unamo-nos para construirmos e realizarmos em 11 de novembro o mais forte Dia Nacional de Greve com a CUT e demais centrais!

27o Congresso - Plenária de 19/10 - Conjuntura Nacional

Na primeira plenária do 27o Congresso do SINPEEM os delegados se dedicaram a analisar a situação política nacional e, a luz das diversas contribuições apresentadas, passaram a apreciar as propostas para o Plano de Lutas.

De imediato há um grande consenso: é preciso combater de forma unitária o conjunto de ataques realizados pelo Governo ilegítimo de Temer, para tanto, o SINPEEM participará em 11 de novembro do Dia Nacional de Greve convocado pela CUT e outras centrais.

Seguem abaixo o vídeo com as contribuições de Juliano Godoi (delegado da EMEF CEU Caminho do Mar) e Nelson Galvão (delegado da EMEF Recanto dos Humildes). Além da reunião de hoje realizada na Sala 4 para discutir a PEC 241, o PL 257, as reformas da previdência, trabalhista e a do Ensino Médio e, claro, para organizar o Dia Nacional de Greve.


 

Luana Bife

Nossa contribuição ao 27o Congresso do SINPEEM

Hoje, 19 de outubro, o congresso discutirá Conjuntura Nacional e o Plano de Lutas. Aqui apresentamos três resoluções para o Plano de Lutas:

Organizar a luta pela retirada da MP 746 (Reforma do Ensino Médio)

O Governo Golpista de Temer segue atacando os trabalhadores e a Nação ao congelar o orçamento da saúde e da educação por 20 anos com a PEC 241; inviabiliza os recursos do Fundo Social e dos royalties do pré-sal para a educação e a saúde com a aprovação do PLS 131/15, do senador José Serra (PSDB). Essa medida, junto com os demais cortes orçamentários que se avizinham, derrubam por completo a Meta 20 do PNE, que prevê investir 10% do PIB na educação. Agora, com a imposição da MP 746, a Reforma do Ensino Médio, inviabilizará os cursos noturnos, impondo 1400h para o Ensino Médio; abrirá espaço para a privatização com OSs e Sistema S; desregulamentar a profissão de professor com a contratação de profissionais de «notório saber»; esvaziará o currículo, retirando a obrigatoriedade do ensino de história, sociologia, artes e educação física; impactará também o ensino fundamental, pois a tendência é o fim da oferta dessas licenciaturas; jogará no desemprego milhares de professores; superlotará salas, situação que se amplia também os cortes previstos pela PEC 241; legitimará automaticamente a Lei da mordaça (Escola Sem partido) com a fusão de conteúdos curriculares por área.

A CNTE-CUT está correta em não emendar a MP 746. Os trabalhadores em educação do SINPEEM estão dispostos a combaterem por seus direitos e conclamam a CNTE-CUT a organizar a luta nacionalmente, pela retirada do MP 746, preparando o Dia Nacional de Greve convocado pela CUT e demais centrais.

Participação do SINPEEM no Dia Nacional de Greve em 11 de Novembro

O conjunto de medidas já anunciadas pelo Governo Temer e as medidas recentemente aprovadas ou em curso no Congresso Nacional – como a PEC 241 – e PLP 257 e a (MP) 746, apontam numa única direção: retirar direitos da classe trabalhadora, arrochar salários, privatizar empresas públicas e acabar com os serviços públicos.

O SINPEEM, que já vêm corretamente se mobilizando contra o conjunto destes ataques, agora reunido em seu 27º congresso, decide se manter mobilizado e ratifica a sua participação no Dia Nacional de Greve em 11 de Novembro de 2016, se somando a CUT/CNTE e as demais centrais sindicais que convocam a mobilização nacional.

Para tanto, organizará em sua base, desde já, uma mobilização e debate que culmine em um dia de greve geral da educação municipal da cidade de São Paulo - EM DEFESA DA EDUCAÇÃO PUBLICA E DO DIRETITOS DOS TRABALHADORES:

· Não à PEC 241 e ao PL 257
· Não à Reforma da Previdência!
· Não à MP 746 do Ensino Médio!
· Não à terceirização e a precarização!

Não ao Fim do Pré–Sal para a Educação e Saúde públicas

Os recursos dos royalties do petróleo serão revogados com a aprovação do PLS 131/15, do senador José Serra (PSDB). Essa medida e os demais cortes orçamentários inviabilizará a meta de investir 10% do PIB na educação. Por uma Petrobras 100% estatal, que reverta os lucros da exploração do petróleo brasileiro para a recuperação dos serviços públicos, sobretudo para a educação pública, gratuita, laica, inclusiva e de qualidade social; e para a saúde;

Durante o Congresso do SINPEEM participem das reuniões abertas!

O melhor terreno para continuarmos o combate pelos direitos da categoria

O governo golpista de Temer implementa ataques aos direitos e conquistas dos trabalhadores em ritmo acelerado. Não é para menos, os partidos que sustentam o golpe têm urgência em executar a fatura para atender aos interesses dos seus patrões (o capital financeiro, os banqueiros, as multinacionais, a grande imprensa).

Os trabalhadores vêm sendo bombardeados ações que visam a destruição dos serviços públicos, onde a PEC 241 congelará salários e o PLP 257 coloca em risco as carreiras, os concursos públicos e ás aposentadorias.

A Medida Provisória para flexibilizar o Ensino Médio, retira disciplinas obrigatórias como

Artes, Educação Física, Sociologia, História; ignorando o acesso do aluno trabalhador aos cursos noturnos, focando o Ensino Médio na formação para o mercado de trabalho e abrindo as portas para a contratação de profissionais sem diploma.

Os trabalhadores não aceitaram o Golpe, muito menos o seu programa de retirada de direitos. Por isso está correta a CUT, a CNTE e o SINPEEM em construírem a jornada de lutas pela realização da Greve Geral em defesa dos direitos dos trabalhadores.

Mas o combate também se dá no terreno eleitoral. Nesse cenário conturbado, é preciso escolher o melhor terreno para a categoria continuar a luta no município. O primeiro critério de voto deve ser “nenhum voto em partido golpista”, nenhum voto em candidatos do PMDB, PSDB, DEM, PV, REDE, PRB, PSC, PR ou PPS.

O governo Haddad ficou adaptado por 3 anos na questão da renegociação da dívida, dívida que custava 200 milhões de reais por mês e que estrangula o município, em detrimento das reivindicações. Os profissionais da educação tiveram que ir a greve para arrancar as suas reivindicações. Diante desses fatos, pensamos que é possível e necessário corrigir esse rumo num segundo mandato e aplicar o que o próprio PT decidiu em seu encontro que foi realizar uma auditoria dessa dívida. 

Assim chamamos o voto em Haddad do PT, que ao se pronunciar contra a PEC 241, por exemplo, sinaliza pela continuidade da ampla oferta de formação continuada, por construção de Unidades Escolares, pela ampliação das verbas para a Educação Pública a 33% do total de impostos e repasses para a Educação, tal como define o PME. Votaremos em Haddad para cobrar a aplicação da jornada da Lei do Piso, para termos o melhor terreno no combate pela valorização dos profissionais em educação e por melhorias nas condições de trabalho nas escolas.

Fora Temer! Nenhum direito a menos!

Rumo à Greve Geral! Como deliberamos na assembleia do SINPEEM: caravana a Brasília dia 13/09 e paralisação nacional dia 22/09!

Bora mobilizar cada unidade escolar! Rumo à Greve Geral!

Boletim 64

Enquete GREVE GERAL

Abaixo apresentamos alguns resultados de consultas realizadas nas unidades escolares de São Paulo.

Realizamos o seguinte questionamento aos profissionais de Educação da rede:

VOCÊ É A FAVOR DE UMA GREVE GERAL EM DEFESA DE NOSSOS DIREITO E CONQUISTAS?

Construir a Greve Geral!

Na reunião do dia 19 de agosto a Direção Nacional da CUT reafirmou a disposição de dar continuidade à defesa dos direitos e conquistas hoje em grave risco sob o governo golpista de Michel Temer. A CUT levanta mais alto as bandeiras de NÃO AO GOLPE! FORA TEMER! NENHUM DIREITO A MENOS! RUMO À GREVE GERAL!

Calendário de luta da CUT
29/08 – Ato contra o Golpe em Brasília
07/09 – Participação da CUT no Grito dos Excluídos
22/09 – Dia nacional de paralisação (“Esquenta Greve Geral”)

Atentos às tarefas de construção da Greve Geral, os associados do SINPEEM que animam o Boletim Debate CUTista vêm consultando os profissionais em educação com a enquete da imagem abaixo. Aqui vão alguns resultados que nos dão uma pista do quanto os trabalhadores desejam a unidade da classe trabalhadora para se defenderem do conjunto de ataques aos seus direitos.

Seguem alguns resultados da enquete:

EMEF Recanto dos Humildes
49 - Votos coletados 
48 - A favor da Greve Geral (98%)
01 - Contra a Greve Geral (2%)

Curso Interdisciplinar - CEU Vila Atlântica - encontro de 22/08
34 - Votos coletados
27 - A favor da Greve Geral (79%)
07 - Contra a Greve Geral (21%)

Você é a favor da greve geral em defesa de nossos direitos e conquistas?

ALERTA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO:

A EDUCAÇÃO PÚBLICA E NOSSOS DIREITOS ESTÃO AMEAÇADOS!

LUTEMOS PARA DEFENDÊ-LOS!

O Governo golpista do interino Michel Temer anunciou um conjunto de medidas que atacam os direitos dos trabalhadores. Entre estas medidas há varias representam ameaça concreta ao direito à educação pública.

Essas medidas duríssimas exigem que todos os trabalhadores do serviço público e privado a mais ampla unidade na luta para resistir. Por isso a CUT tem proposto que os trabalhadores discutam a construção e realização de uma Greve Geral em defesa dos direitos dos trabalhadores.

São medidas que afetam diretamente os nossos direitos e condições de trabalho:

• Aposentadoria: Temer propõe ampliar a idade mínima para aposentadoria, para 65 anos, unificando entre homens e mulheres. Medidas que vale tanto para iniciativa privada como para servidores públicos. Fim da aposentadoria especial do Magistério.
• PEC 241: Temer propõe criar um teto de gastos com serviço público igual ao do ano anterior mais inflação. Como? Congelando nossos Salários e acabando com a nossa Estabilidade, além de aprofundar a Precarização do serviços públicos e suspendendo concursos públicos e gratificações.
• Piso do Magistério e Política Salarial / 257: A partir de 2017 não há mais garantia de ganho real para o piso salarial nacional do magistério, pelo congelamento dos planos de carreira dos servidores públicos que se pretende instaurar com a aprovação do PLP 257/2016, que trata da renegociação das dívidas dos Estados com a União e da reforma da Lei de Responsabilidade Fiscal, com mais arrocho salarial aos servidores públicos e privatização das estatais.
• Privatização da Educação Básica e Superior: O repasse das gestões administrativa, pedagógica e financeira das escolas públicas para Organizações Sociais e a política de vouchers para o ensino médio, entre outras parcerias público-privadas.
• Pré–Sal para a Educação e Saúde públicas: recursos do Fundo Social e dos royalties do petróleo para a educação e a saúde estão prestes a ser revogadas com a aprovação do PLS 131/15, do senador José Serra (PSDB). Essa medida, junto com os demais cortes orçamentários que se avizinham, inviabilizará por completo a Meta 20 do PNE, que prevê investir 10% do PIB na educação.
• Negociado Prevaleça sobre Legislado: Temer quer retirar direitos trabalhistas, na prática isso significa que podemos perder direitos garantidos na Lei. Eles querem acabar com hora de almoço, com o adicional noturno e ampliar a jornada de trabalho para 80 horas.

Essas medidas duríssimas exigem que todos os trabalhadores do serviço público e privado a mais ampla unidade na luta para resistir. Por isso a CUT tem proposto que os trabalhadores discutam a construção e realização de uma Greve Geral em defesa dos direitos dos trabalhadores.

Na base do SINPEEM, para fomentar a discussão, o Boletim Debate CUTista propõe que se realize uma enquete em cada unidade de educação. Com o modelo abaixo, propomos que os trabalhadores organizem EM SUAS ESCOLAS a enquete, coletando as repostas dos colegas e depositando-as em urna. Propomos que depois apuradas, o resultado deve ser enviado para o nosso blog, juntamente com o nome da escola e com o contato de quem realizou a enquete.

Mãos à obra, trabalhadoras e trabalhadores em educação!

  

Baixe aqui, imprima e realize a enquete em sua escola:

Educadores da Região da Aricanduva discutem a mobilização contra o GOLPE.

Mesmo após, um começo de noite chuvoso e frio, estiveram presentes, no último dia 01 de junho no salão da Igreja da Vila Antonieta, 40 trabalhadores da educação municipal de SP que debateram ações de organização da luta contra o Golpe na região da DRE São Mateus - Aricanduva.

Valter de Almeida Costa e Claudete Vieira dirigentes das DRES Itaquera e São Mateus. No centro: Claumir Bento Rufini - conselheiro da APEOESP. Juliano Godoi (conselheiro do SINPEEM) e Matias Vieira (Setorial de educação do PT/SP).

Após a constatação inicial de que já se fazia muito tempo que aquele tradicional e importante espaço não era ocupado para uma discussão politica de conjuntura, os debatedores se dedicaram em apresentar aos presentes a necessidade de se ampliar a mobilização da população e dos trabalhadores, nas periferias e locais de trabalho para a luta contra o golpe.

Identificando que agora a mobilização tem que ir para além dos "militantes e ativistas", tendo que chegar em todos os cantos da cidade, o debate se preocupou em pensar numa forma de envolver os profissionais da educação da rede municipal de ensino na preparação e na participação das atividades que acontecerão em 10 de Junho - dia Nacional de Mobilização e Paralisações.

Vereadora do PT Juliana Cardoso também participou das discussões.

O dia 10 tem com objetivo organizar a paralisação das atividades nos locais de trabalho e organizará também um grande ATO na Avenida Paulista no final da tarde, e também servirá para iniciar a preparação da uma greve geral, instrumento que a CUT e outras centrais sindicais prepararam para se levantar contra os ataques aos direitos que o Governo golpista de Temer tem eito contra os trabalhadores.

Não temos tempo a perder! É hora de organizar em todas as unidades educacionais, discussões e ações de enfrentamento a esse golpe.

#ForaTemer

NENHUM DIREITO A MENOS

Boletim 62 - Especial CONTRA O GOLPE