Boletim 66

Unidade rumo ao 11/11, 

Dia Nacional de Greve!

No 27º Congresso do SINPEEM cerca de 4000 delegadas e delegados aprovaram o Plano de lutas que arma a categoria para combater contra a PEC 241, o PLP 257, as reformas do Ensino Médio, da previdência, trabalhista, convocando os trabalhadores em educação para o Dia Nacional de Greve, organizado pela CUT e demais centrais para o dia 11 de novembro.
A aprovação de um Plano de Lutas por nenhum direito a menos é um verdadeiro ponto de apoio para darmos continuidade à luta e construirmos a unidade necessária para enfrentarmos os ataques do Governo Golpista de Temer.

Apresentamos e aprovamos adendos ao Plano de Lutas, a saber: que o SINPEEM se dirija à CNTE para organizar a luta pela retirada da MP 746 (reforma do ensino médio); que o SINPEEM combata contra o fim do sistema de partilha e repasse dos royalties do pré-sal para a saúde e educação públicas; propusemos uma campanha nacional, a ser desenvolvida pela CNTE contra a obrigatoriedade do CREF para professores da rede e criação de Lei Municipal com mesmo conteúdo.
Desde de já, para mobilizar a categoria, conclamamos a diretoria do SINPEEM a divulgar com materiais e cartazes o plano de lutas e a convocação para o Dia nacional de Greve!

Por um SINPEEM democrático, independente e de luta!

O Congresso do SINPEEM é a instância suprema do nosso sindicato, com a mais ampla liberdade de expressão e unidade, os delegados devem propor e votar para melhorar as condições de trabalho, a carreira, as reivindicações salariais e o que desejamos para a educação pública e a sociedade.
Para garantir a democracia e pleno debate é necessário que a direção do SINPEEM retome o modelo de Congressos da CUT, onde grupos temáticos discutam as emendas e só as propostas que obtenham um certo percentual de votos sejam levadas à apreciação e voto nas plenárias. Esse método permite que os delegados se apropriem dos temas e façam o debate, construindo com democracia, coletivamente, as ações da categoria. O mesmo estrangulamento do debate ocorre nas reuniões de RE e de Conselho, o que se resolveria com reuniões menores, regionalizadas.

Basta de divisão entre claudistas e não claudistas! 

Pela unidade entre homens e mulheres da categoria!

É extremamente condenável o que ocoreu no 27º Congresso do SINPEEM. Um embate desnecessário, que culminou com delegados arremessados do palco pelos seguranças, ato extremo da truculência.

A direção da mesa, respondendo com violência condenável às provocações de uma oposição sem política, levaram o congresso a um tensionamento desnecessário, num momento onde é de UNIDADE que a categoria necessita para derrotar o golpe e se defender das medidas que atacam o serviços públicos em geral e o futuro da escola publica em particular.

De nossa parte condenamos a inabilidade da mesa, condenamos qualquer tipo de opressão e, sobretudo, a opressão contra a mulher trabalhadora. Assim, reafirmamos o que apresentamos em nota dia 21/10: “Há um golpe contra a democracia brasileira consumado, impondo um programa de retirada de direitos para homens, mulheres e jovens trabalhadores. Exemplo máximo da imposição dos interesses e opressão da burguesia contra a classe trabalhadora! Para respondermos a esses ataques no campo da classe é preciso a mais ampla unidade. Por isso conclamamos a categoria a aplicar o Plano de Lutas aprovado no 27º Congresso do SINPEEM. Chamamos todas e todos a se mobilizarem pela luta unitária contra a PEC 241, contra o PLP 257, contra a reforma da previdência, contra a reforma do ensino médio, contra a lei da mordaça! Unamo-nos para construirmos e realizarmos em 11 de novembro o mais forte Dia Nacional de Greve com a CUT e demais centrais!”

Em defesa da unidade, nenhum direito a menos!

Toda força no Dia Nacional de Greve!

O Congresso do SINPEEM, segundo o estatuto, é a instância suprema do nosso sindicato. É no Congresso que a categoria deve formular, com a mais ampla liberdade de expressão e unidade, o que almeja para melhorar as suas condições de trabalho, a sua carreira, as reivindicações salariais e o que deseja para a educação pública e a sociedade. Essa elaboração coletiva se expressa nas deliberações e na conclusão de um plano de lutas que arma a categoria para lutar unida, sobretudo num momento em que a classe trabalhadora vem sendo atacada em todos os seus direitos por um governo golpista, instalado sob encomenda para beneficiar os interesses dos patrões e o imperialismo.

Por isso, é extremamente condenável a forma como se encerrou a segunda plenária do 27º Congresso do SINPEEM. Num congresso, assim como em qualquer instância do sindicato, é preciso primar pela democracia operária, respeitar a ordem do dia, o regimento votado e jamais deve prevalecer a violência. No 27º Congresso, ao contrário do que deveria ocorrer, o presidente se negou a acolher o encaminhamento de uma moção contra o machismo e teve como reação a ocupação do palco por delegadas e delegados de setores da oposição. Um embate desnecessário, que culminou com delegados arremessados do palco pelos seguranças, ato extremo da truculência que se viu.

A primeira responsabilidade repousa sobre a direção da mesa, pois tinha os meios de evitar esse tensionamento, o qual vinha crescendo propositalmente ao longo do congresso em torno da questão de gênero, mas a sua escolha por ignorar o tema foi desastrosa.

Por outro lado, setores da oposição priorizaram a tática da denúncia, primeiro em relação ao condenável fato de Cláudio ter sido reeleito vereador na chapa de Dória do PSDB. Não tendo repercussão na maioria da base dos delegados do Congresso, depois passaram a combater a truculência da mesa com a questão de gênero.

Ocorre que os métodos de ação dos dois setores que compõem a diretoria do SINPEEM e que, portanto, têm responsabilidade em priorizar os interesses da categoria, secundarizaram o que deveria ser central: a unidade pela aprovação de um plano de lutas que combata os ataques do governo golpista e convoca o dia nacional de greve chamado pela CUT. Basta de divisão entre claudistas e não-claudistas! Também a divisão da categoria entre homens e mulheres não pode prevalecer!

De nossa parte, não compactuamos com qualquer tipo de opressão. Há um golpe contra a democracia brasileira consumado, impondo um programa de retirada de direitos para homens, mulheres e jovens trabalhadores. Exemplo máximo da imposição dos interesses e opressão da burguesia contra a classe trabalhadora! Para respondermos a esses ataques no campo da classe é preciso a mais ampla unidade. Por isso conclamamos a categoria a aplicar o Plano de Lutas aprovado no 27º Congresso do SINPEEM. Chamamos todas e todos a se mobilizarem pela luta unitária contra a PEC 241, contra o PLP 257, contra a reforma da previdência, contra a reforma do ensino médio, contra a lei da mordaça! Unamo-nos para construirmos e realizarmos em 11 de novembro o mais forte Dia Nacional de Greve com a CUT e demais centrais!

27o Congresso - Plenária de 19/10 - Conjuntura Nacional

Na primeira plenária do 27o Congresso do SINPEEM os delegados se dedicaram a analisar a situação política nacional e, a luz das diversas contribuições apresentadas, passaram a apreciar as propostas para o Plano de Lutas.

De imediato há um grande consenso: é preciso combater de forma unitária o conjunto de ataques realizados pelo Governo ilegítimo de Temer, para tanto, o SINPEEM participará em 11 de novembro do Dia Nacional de Greve convocado pela CUT e outras centrais.

Seguem abaixo o vídeo com as contribuições de Juliano Godoi (delegado da EMEF CEU Caminho do Mar) e Nelson Galvão (delegado da EMEF Recanto dos Humildes). Além da reunião de hoje realizada na Sala 4 para discutir a PEC 241, o PL 257, as reformas da previdência, trabalhista e a do Ensino Médio e, claro, para organizar o Dia Nacional de Greve.


 

Luana Bife

Nossa contribuição ao 27o Congresso do SINPEEM

Hoje, 19 de outubro, o congresso discutirá Conjuntura Nacional e o Plano de Lutas. Aqui apresentamos três resoluções para o Plano de Lutas:

Organizar a luta pela retirada da MP 746 (Reforma do Ensino Médio)

O Governo Golpista de Temer segue atacando os trabalhadores e a Nação ao congelar o orçamento da saúde e da educação por 20 anos com a PEC 241; inviabiliza os recursos do Fundo Social e dos royalties do pré-sal para a educação e a saúde com a aprovação do PLS 131/15, do senador José Serra (PSDB). Essa medida, junto com os demais cortes orçamentários que se avizinham, derrubam por completo a Meta 20 do PNE, que prevê investir 10% do PIB na educação. Agora, com a imposição da MP 746, a Reforma do Ensino Médio, inviabilizará os cursos noturnos, impondo 1400h para o Ensino Médio; abrirá espaço para a privatização com OSs e Sistema S; desregulamentar a profissão de professor com a contratação de profissionais de «notório saber»; esvaziará o currículo, retirando a obrigatoriedade do ensino de história, sociologia, artes e educação física; impactará também o ensino fundamental, pois a tendência é o fim da oferta dessas licenciaturas; jogará no desemprego milhares de professores; superlotará salas, situação que se amplia também os cortes previstos pela PEC 241; legitimará automaticamente a Lei da mordaça (Escola Sem partido) com a fusão de conteúdos curriculares por área.

A CNTE-CUT está correta em não emendar a MP 746. Os trabalhadores em educação do SINPEEM estão dispostos a combaterem por seus direitos e conclamam a CNTE-CUT a organizar a luta nacionalmente, pela retirada do MP 746, preparando o Dia Nacional de Greve convocado pela CUT e demais centrais.

Participação do SINPEEM no Dia Nacional de Greve em 11 de Novembro

O conjunto de medidas já anunciadas pelo Governo Temer e as medidas recentemente aprovadas ou em curso no Congresso Nacional – como a PEC 241 – e PLP 257 e a (MP) 746, apontam numa única direção: retirar direitos da classe trabalhadora, arrochar salários, privatizar empresas públicas e acabar com os serviços públicos.

O SINPEEM, que já vêm corretamente se mobilizando contra o conjunto destes ataques, agora reunido em seu 27º congresso, decide se manter mobilizado e ratifica a sua participação no Dia Nacional de Greve em 11 de Novembro de 2016, se somando a CUT/CNTE e as demais centrais sindicais que convocam a mobilização nacional.

Para tanto, organizará em sua base, desde já, uma mobilização e debate que culmine em um dia de greve geral da educação municipal da cidade de São Paulo - EM DEFESA DA EDUCAÇÃO PUBLICA E DO DIRETITOS DOS TRABALHADORES:

· Não à PEC 241 e ao PL 257
· Não à Reforma da Previdência!
· Não à MP 746 do Ensino Médio!
· Não à terceirização e a precarização!

Não ao Fim do Pré–Sal para a Educação e Saúde públicas

Os recursos dos royalties do petróleo serão revogados com a aprovação do PLS 131/15, do senador José Serra (PSDB). Essa medida e os demais cortes orçamentários inviabilizará a meta de investir 10% do PIB na educação. Por uma Petrobras 100% estatal, que reverta os lucros da exploração do petróleo brasileiro para a recuperação dos serviços públicos, sobretudo para a educação pública, gratuita, laica, inclusiva e de qualidade social; e para a saúde;

Durante o Congresso do SINPEEM participem das reuniões abertas!