30 de junho de 2014

Vote Chapa 3 - Unidade e Independência na Luta


A eleição para a diretoria do SINPEEM ocorrerá no dia 18 de julho. Os companheiros que animam o Boletim Debate CUTista - SINPEEM, associados a companheiros de diversos segmentos da nossa categoria, em acordo com os estatutos e melhores tradições da CUT, por defenderem que o SINPEEM permaneça filiado à CNTE e à CUT, organizaram a CHAPA 3 - Unidade e Independência na Luta

A inscrição da Chapa se deu em 23 de abril, prazo limite, oito dias após a abertura do processo, primeiro dia da nossa vitoriosa greve. A Greve forçou que o processo se adiasse, a eleição que seria dia 23 de maio, só se redefiniu um mês depois. Muita coisa aconteceu nesse intervalo. 

Durante o desenrolar da Greve um dos membros da Chapa 3 requereu o seu desligamento do processo. Encaminhamos o pedido de desligamento à Comissão Eleitoral que, por sua vez, na reunião de 24 de junho, não aceitou e bloqueou qualquer substituição de membros das chapas. Não compreendemos a atitude da Comissão Eleitoral, já que o adiamento da Eleição em mais de um mês alterou todo o cronograma, impondo várias situações imprevistas como a falta de ponto liberado para votar. Em nosso entendimento, o Art. 42 do Regimento Eleitoral, que delega à Comissão Eleitoral a resolução de caso omissos, daria conta autorizar a ampla reorganização da eleição, incluindo mais tempo para a campanha eleitoral, possibilitando fusões e reorganizações das Chapas, posto que a unidade foi uma das conquistas da greve.

De nossa parte reafirmamos a disposição de contribuir para o debate que aprimore o sindicato. Permanecemos na disputa pela Diretoria do SINPEEM, certos de que nos momentos agudos de combate, em Greve ou não, temos mais a oferecer. Em momentos como os enfrentados hoje pela categoria, quando o Governo usa a reposição para dificultar a vida dos grevistas, inclusive atropelando o direito à licenças de todo tipo, uma vez na direção, colocaríamos todos os recursos do SINPEEM à disposição da defesa dos associados grevistas.

Agora é assim: Vote CHAPA 3 - por Unidade e Independência na Luta!

Saudações CUTistas! 




26 de junho de 2014

Boletim 49

Há muita arbitrariedade ocorrendo nesse momento por ocasião da reposição dos dias da greve. A portaria deixa lacunas que têm sido usadas pelas DREs, sob orientação da SME, ou seja, a mando do Governo Haddad, contra os grevistas, em detrimento da qualidade de atendimento e necessidade das famílias. Direitos básicos, como licenças médicas, têm sido questionados e postos em risco. Reiteramos: o SINPEEM deve orientar os associados, oferecendo apoio jurídico, utilizando todos os recursos disponíveis, inclusive o site do sindicato. 


VITÓRIA, SIM! 
VIGILÂNCIA AO CUMPRIMENTO DO ACORDO!

O fim da assembleia do dia 3 de junho foi marcado pelo clima de felicidade da categoria diante da vitória após 42 dias de greve. Voltamos para as UEs e permanecemos vigilantes pelo atendimento das reivindicações que originaram a greve. O acordo aprovado resguardou a carreira, prevendo a incorporação do abono de 15% em 2 anos, preservando a paridade entre ativos e aposentados, avança além das questões saláriais, inserindo o intervalo de 15 min. nos CEIs e a retomada da discussão de um plano sobre condições de trabalho.

Há muito para avançar, o governo segue golpeando a categoria nas reposições, mas não engrossamos o coro daqueles que visam diminuir os passos positivos dados pela categoria. A unidade construída na maior greve da categoria foi capaz de defender o direito de greve e dobrar o Governo Haddad! É da força da mobilização nos disporemos sempre!


Aprendizados da luta!


A unidade da categoria foi edificada na luta diária. Na assembleia de 7 de maio ressaltamos a necessidade de dialogar pacientemente com aqueles que ainda não tinham se convencido a aderir à greve, opondo-nos ao pressuposto defendido no caminhão por membros da Unidade da Oposição, que caracterizaram quem estava trabalhando na escola de «pedras», ou seja, de obstáculos ao movimento.

A truculência do Governo Haddad só poderia ser enfrentada com a coesão da categoria e a solidariedade da classe trabalhadora (incluindo os responsáveis por nossos alunos). Centenas de reuniões com pais serviram para desmentir as propagandas falaciosas de Haddad e Callegari.

Um reforço a ser destacado foram as moções de apoio e exigência de negociação e atendimento das reivindicações enviadas por sindicatos da base da CUT, além as moções aprovadas nas Plenárias Estaduais da CUT. Decerto que a repercussão da greve em outros estados e categorias ajudou a tirar o movimento do isolamento e pressionou pelo destravamento das negociações.


Desvio das armadilhas!


Mas nem tudo foram flores. Faltou ampliar os comandos de mobilização e eleger um Comando de Greve central, integrando a diretoria, desde o início do movimento.

Na assembleia de 15/05, em frente à SME, a categoria sabiamente evitou a manobra operada para levar a passeata à Av. Paulista, para se fundir ao ato contra a Copa. Reafirmou-se a luta pelas reivindicações e a cobrança ao Governo Haddad, contra a proposta irresponsável da Conlutas e Intersindical, que não poupam a categoria da sua política de divisão.

Foi importante a apresentação de propostas da base nas assembleias, a aprovação as generalizou, como foi o acampamento em frente à prefeitura, evitando ações isoladas e dispersivas. A categoria, que em grande parte votou em Haddad, demonstrou a sua independência ao não se intimidar com os ataques ao SINPEEM. O Governo, que tentou desmoralizar o SINPEEM e a categoria, que poderia ter atendido as reivindicações nos primeiros dias de greve, é quem sai desgastado com a resistência de 42 dias de greve.

Após a greve, diante dos ataques à autonomia das UEs e seus planos de reposição, o SINPEEM deve reagir, orientando política e juridicamente, disponibilizando todos os recursos para que os grevistas não sejam penalizados e o acordo não seja descumprido como em 2013.

17 de junho de 2014

MOÇÃO à Diretoria do SINPEEM - Em defesa do recesso e da autonomia das UEs!

A Portaria nº 3274 de 03/06/2014, define os critérios para os planos de reposição, em conformidade com a Cláusula Segunda do acordo firmado com o Governo Haddad, diante do qual, na assembleia de 03/06/2014, a maioria presente votou pelo fim da greve.

A Portaria referida parte da premissa de que a reposição deve buscar “a garantia aos alunos a uma educação de qualidade”. O artigo 3º ordena a organização do Plano de Reposição a ser adotado pela Unidade Escolar. Não está expressa a quantidade de dias que deverão ser utilizados no recesso. Além disso, de acordo com o artigo 4º, as exceções são passíveis de análise. Assim, cabe JUSTIFICATIVA, caso esta ordenação não seja seguida. Consideramos que a justificativa deve observar o interesse coletivo e este deve beneficiar aos alunos (crianças e jovens) com a proposta a ser executada. 

Assim como é direito da escola/CEI construir e apresentar a sua proposta à DRE, também o é que as justificativas e os planos de reposição aprovados nos Conselhos escolares/CEIs sejam apreciados. 

Diante da imposição generalizada da utilização de TODO o recesso para se realizar a reposição, entendemos que prevaleceu o autoritarismo, o descumprimento da própria Portaria e a realização de punição aos grevistas por parte da SME. 

Assim, conclamamos que a Diretoria do SINPEEM adote medidas para proteger o direito ao recesso, a começar por oferecer ampla orientação jurídica para os recursos em defesa autonomia das UEs. 



Unidade Escolar:_________________________________________________


Data:___________________


Enviar para: presidencia@sinpeem.com.br, informes@sinpeem.com.br
Com cópia para: debatecutista@gmail.com

6 de junho de 2014

Em defesa da autonomia da escola para definir seu plano de reposição!


Depois de encerrarmos a nossa vitoriosa greve, nem bem voltamos para as escolas e lá vêm os representantes do Governo Haddad, tentarem usar a reposição como punição aos grevistas. A categoria deve resistir uma vez mais, o SINPEEM deve orientar para garantir que as Unidades Escolares definam com autonomia a sua reposição dos dias de greve.

NOSSO ENTENDIMENTO DA PORTARIA 3274/2014

A REPOSIÇÃO dos dias de greve, deve se basear primeiramente no Projeto Político Pedagógico, nas melhores condições possíveis de organização das atividades, que favoreça o APROVEITAMENTO DAS CRIANÇAS E JOVENS e, por conseguinte, paute-se pelas MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO para que isso ocorra. Portanto, tem de ser assegurado o diálogo e debate junto à comunidade de modo que a busca do consenso seja o objetivo principal, coroado pela aprovação do CONSELHO de Escola/ CEI. 

A Portaria nº 3274 de 03/06/2014, que dispõe sobre a reposição dos dias, possibilita a combinação dos elementos citados anteriormente e a sua organização, pois desde o seu preâmbulo verificamos a premissa de que a mesma deve buscar “a garantia aos alunos a uma educação de qualidade”. O artigo 3º ordena a organização do Plano de Reposição. Não está expressa a quantidade de dias que deverão ser utilizados no recesso. Além disso, de acordo com o artigo 4º, as exceções são passíveis de análise. Assim, cabe JUSTIFICATIVA, caso esta ordenação não seja seguida. Evidentemente, a justificativa deve considerar o interesse coletivo e este sempre deve beneficiar os alunos (crianças e jovens) com a proposta a ser executada. 

A LDB PREVÊ AUTONOMIA DA ESCOLA

O artigo 4º da referida Portaria prevê: O Plano de trabalho elaborado em inobservância do ordenamento contido nos incisos do artigo 3º deve ser apresentado com as devidas justificativas homologado pelo Diretor Regional. (grifo nosso)

Então, entendemos que antes de tudo, é direito da escola/CEI construir e apresentar a sua proposta à DRE. E constitui dever de ofício da DRE receber e analisar. Aqueles Diretores Regionais que se negam a, sequer, receberem as propostas e já determinam, à priori, que não aceitarão, por exemplo, propostas que excluem o recesso, além de autoritarismo, indicam o descumprimento da própria Portaria, ou seja, é uma arbitrariedade. 

2 de junho de 2014

Participe da discussão - 7/06 - 16h - Rua Guaporé 240: A Constituinte e a luta dos trabalhadores em educação

A Constituinte e a luta dos trabalhadores em educação

Os ataques ao direito de greve demonstram o quanto o governo está disposto a se manter intransigente, ao mesmo tempo que reconhece a força da nossa resistência em defesa da carreira e das condições de trabalho.
Arrancamos o direito de greve contra aqueles que há 50 anos sustentaram o golpe militar. Os mesmos que implantaram e defendem as instituições como a PM e o Senado, sobe a tutela do STF, verdadeiros resquícios da ditadura ainda hoje.
Desde junho de 2013 as manifestações demonstram um fosso entre as aspirações da população e as instituições. A resposta política vem sendo dada pelas organizações como a CUT na construção do Plebiscito Popular que se realizará entre 1 e 7 de setembro. É preciso dar a palavra ao povo. O meio para isso é a convocação de uma Assembléia Cons­tituinte, unicameral, proporcional, sem financia­mento empresarial e com voto em lista.
Com esse congresso não dá! Como ainda não temos os 10% do PIB para a educação, como é possível a Lei do Piso Nacional ser pisoteada em todo o país?! A Assembleia Constituinte é o único meio para impormos as reformas que possibilitam o atendimento das reivindicações!

Venha discutir essa saída política: dia 7 de junho, às 16h, Na Rua Guaporé, 240 – Metrô Armênia (Centro de Formação do SINPEEM).

Debate CUTista - SINPEEM
Unidade, Independência na Luta

Moção de apoio a Greve dos Profissionais em Educação - Plenária Estadual da CUT

Os delegados à Plenária Estadual da CUT São Paulo, realizada entre 28 e 30 de maio, representando as mais diversas categorias das entidades filiadas à CUT, aprovaram esta moção em apoio a greve dos Profissionais em Educação do Município de São Paulo. Ponto para a unidade da classe trabalhadora!