Boletim 52

Boletim 51

Assembleia geral ordinária - 17/09 - 17h

É importantíssima a presença da categoria nessa assembleia ordinária. Além da posse da nova diretoria, haverá a eleição do Conselho Fiscal e é possível que se definam passos importantes para a eleição do Conselho do SINPEEM.

Em nosso Boletim número 50 alertamos:

"Em setembro expira o mandato dos conselheiros eleitos em 2012. Desde já a Diretoria do SINPEEM precisa divulgar as instruções para a eleição dos novos conselheiros (2014-2016).

Em 2012 o estatuto do SINPEEM não foi cumprido, o Conselho foi deformado. 

Á época afirmávamos: «a quantidade de Conselheiros eleitos, segundo o Estatuto, deveria ser 15% dos 2872 RE’s, assim, o Conselho Geral deveria ter 431 membros, e não 542 Conselheiros como foi publicado no site Sinpeem. São 111 Conselheiros a mais do que determina o Estatuto do SINPEEM: Quem se beneficiará com esse inchaço?». A Unidade da Oposição entrou com uma ação judicial, o que provocou o adiamento da posse dos conselheiros. Não concordamos com esse procedimento, pois não são os juízes que devem decidir o melhor para o SINPEEM, mas sim a categoria. 

Tomamos posse para combater politicamente pela defesa do estatuto do SINPEEM.

Esperamos que a diretoria do SINPEEM cumpra o seu mandato observando o estatuto, realizando a eleição do Conselho, tal como deve ser."

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

17 de setembro de 2014
_____________________________________________________

POSSE DA DIRETORIA - GESTÃO 2014-2017
às 17 horas

ELEIÇÃO PARA O CONSELHO FISCAL
às 18 horas

Centro de Formação do SINPEEM - Rua Guaporé, 240 - Metrô Armênia

Boletim 50

CUT chama a VOTAR SIM no Plebiscito Popular da Constituinte!

CHAPA 3 - Renovar é unificar e votar em quem não está na diretoria do SINPEEM.

CHAPA 3 - O SGP não é a resposta para os problemas da educação pública municipal!

CHAPA 3 - Pelo fim dos convênios Privados, por gestão direta, verbas públicas apenas para unidades escolares públicas!

CHAPA 3 - Pelo Plebiscito Popular pela Constituinte!

CHAPA 3 - Pela aplicação da Lei do Piso Nacional!

CHAPA 3 - Em 2014 a vitória da unidade!

CHAPA 3 - Em defesa da Nação!

CHAPA 3 - Em defesa do SINPEEM!

CHAPA 3 - Em defesa da categoria.

CHAPA 3 - Unidade e independência numa luta que resiste há muito tempo!

Por que votar na CHAPA 3 para a diretoria do SINPEEM?

Alani Widniczek - Candidata a Presidente do SINPEEM

Eis a nossa candidata a presidente do SINPEEM.

Material da Chapa 3 - Unidade e Independência na Luta - para o Jornal do SINPEEM

O Jornal do SINPEEM deve estar chegando às casas dos associados nesse momento. Desde 17/06 reivindicamos que os arquivos fornecidos em 7 de maio fossem substituídos, pois não contêm as reflexões da greve. A Comissão Eleitoral os manteve os arquivos antigos, apesar dos nossos apelos, para a confecção do jornal de julho.

Eis aqui, o material que pretendíamos divulgar no Jornal do SINPEEM, uma breve apresentação das nossas propostas, o que defendemos para o sindicato, para a categoria e para a classe trabalhadora.

Nessa eleição não haverá dispensa de ponto para a eleição no dia 18 de julho, o Governo Haddad até agora não autorizou. Por isso mesmo devemos comparecer e votar, para mostrar ao governo que defendemos o nosso sindicato e valorizamos as suas instâncias.

Essa CHAPA 3 é para renovar, sem medo de melhorar o SINPEEM!

Vote Chapa 3 - Unidade e Independência na Luta

A eleição para a diretoria do SINPEEM ocorrerá no dia 18 de julho. Os companheiros que animam o Boletim Debate CUTista - SINPEEM, associados a companheiros de diversos segmentos da nossa categoria, em acordo com os estatutos e melhores tradições da CUT, por defenderem que o SINPEEM permaneça filiado à CNTE e à CUT, organizaram a CHAPA 3 - Unidade e Independência na Luta. 

A inscrição da Chapa se deu em 23 de abril, prazo limite, oito dias após a abertura do processo, primeiro dia da nossa vitoriosa greve. A Greve forçou que o processo se adiasse, a eleição que seria dia 23 de maio, só se redefiniu um mês depois. Muita coisa aconteceu nesse intervalo. 

Durante o desenrolar da Greve um dos membros da Chapa 3 requereu o seu desligamento do processo. Encaminhamos o pedido de desligamento à Comissão Eleitoral que, por sua vez, na reunião de 24 de junho, não aceitou e bloqueou qualquer substituição de membros das chapas. Não compreendemos a atitude da Comissão Eleitoral, já que o adiamento da Eleição em mais de um mês alterou todo o cronograma, impondo várias situações imprevistas como a falta de ponto liberado para votar. Em nosso entendimento, o Art. 42 do Regimento Eleitoral, que delega à Comissão Eleitoral a resolução de caso omissos, daria conta autorizar a ampla reorganização da eleição, incluindo mais tempo para a campanha eleitoral, possibilitando fusões e reorganizações das Chapas, posto que a unidade foi uma das conquistas da greve.

De nossa parte reafirmamos a disposição de contribuir para o debate que aprimore o sindicato. Permanecemos na disputa pela Diretoria do SINPEEM, certos de que nos momentos agudos de combate, em Greve ou não, temos mais a oferecer. Em momentos como os enfrentados hoje pela categoria, quando o Governo usa a reposição para dificultar a vida dos grevistas, inclusive atropelando o direito à licenças de todo tipo, uma vez na direção, colocaríamos todos os recursos do SINPEEM à disposição da defesa dos associados grevistas.

Agora é assim: Vote CHAPA 3 - por Unidade e Independência na Luta!

Saudações CUTistas! 

Boletim 49

Há muita arbitrariedade ocorrendo nesse momento por ocasião da reposição dos dias da greve. A portaria deixa lacunas que têm sido usadas pelas DREs, sob orientação da SME, ou seja, a mando do Governo Haddad, contra os grevistas, em detrimento da qualidade de atendimento e necessidade das famílias. Direitos básicos, como licenças médicas, têm sido questionados e postos em risco. Reiteramos: o SINPEEM deve orientar os associados, oferecendo apoio jurídico, utilizando todos os recursos disponíveis, inclusive o site do sindicato. 

VITÓRIA, SIM! 

VIGILÂNCIA AO CUMPRIMENTO DO ACORDO!

O fim da assembleia do dia 3 de junho foi marcado pelo clima de felicidade da categoria diante da vitória após 42 dias de greve. Voltamos para as UEs e permanecemos vigilantes pelo atendimento das reivindicações que originaram a greve. O acordo aprovado resguardou a carreira, prevendo a incorporação do abono de 15% em 2 anos, preservando a paridade entre ativos e aposentados, avança além das questões saláriais, inserindo o intervalo de 15 min. nos CEIs e a retomada da discussão de um plano sobre condições de trabalho.

Há muito para avançar, o governo segue golpeando a categoria nas reposições, mas não engrossamos o coro daqueles que visam diminuir os passos positivos dados pela categoria. A unidade construída na maior greve da categoria foi capaz de defender o direito de greve e dobrar o Governo Haddad! É da força da mobilização nos disporemos sempre!

Aprendizados da luta!

A unidade da categoria foi edificada na luta diária. Na assembleia de 7 de maio ressaltamos a necessidade de dialogar pacientemente com aqueles que ainda não tinham se convencido a aderir à greve, opondo-nos ao pressuposto defendido no caminhão por membros da Unidade da Oposição, que caracterizaram quem estava trabalhando na escola de «pedras», ou seja, de obstáculos ao movimento.

A truculência do Governo Haddad só poderia ser enfrentada com a coesão da categoria e a solidariedade da classe trabalhadora (incluindo os responsáveis por nossos alunos). Centenas de reuniões com pais serviram para desmentir as propagandas falaciosas de Haddad e Callegari.

Um reforço a ser destacado foram as moções de apoio e exigência de negociação e atendimento das reivindicações enviadas por sindicatos da base da CUT, além as moções aprovadas nas Plenárias Estaduais da CUT. Decerto que a repercussão da greve em outros estados e categorias ajudou a tirar o movimento do isolamento e pressionou pelo destravamento das negociações.

Desvio das armadilhas!

Mas nem tudo foram flores. Faltou ampliar os comandos de mobilização e eleger um Comando de Greve central, integrando a diretoria, desde o início do movimento.

Na assembleia de 15/05, em frente à SME, a categoria sabiamente evitou a manobra operada para levar a passeata à Av. Paulista, para se fundir ao ato contra a Copa. Reafirmou-se a luta pelas reivindicações e a cobrança ao Governo Haddad, contra a proposta irresponsável da Conlutas e Intersindical, que não poupam a categoria da sua política de divisão.

Foi importante a apresentação de propostas da base nas assembleias, a aprovação as generalizou, como foi o acampamento em frente à prefeitura, evitando ações isoladas e dispersivas. A categoria, que em grande parte votou em Haddad, demonstrou a sua independência ao não se intimidar com os ataques ao SINPEEM. O Governo, que tentou desmoralizar o SINPEEM e a categoria, que poderia ter atendido as reivindicações nos primeiros dias de greve, é quem sai desgastado com a resistência de 42 dias de greve.

Após a greve, diante dos ataques à autonomia das UEs e seus planos de reposição, o SINPEEM deve reagir, orientando política e juridicamente, disponibilizando todos os recursos para que os grevistas não sejam penalizados e o acordo não seja descumprido como em 2013.

MOÇÃO à Diretoria do SINPEEM - Em defesa do recesso e da autonomia das UEs!

A Portaria nº 3274 de 03/06/2014, define os critérios para os planos de reposição, em conformidade com a Cláusula Segunda do acordo firmado com o Governo Haddad, diante do qual, na assembleia de 03/06/2014, a maioria presente votou pelo fim da greve.

A Portaria referida parte da premissa de que a reposição deve buscar “a garantia aos alunos a uma educação de qualidade”. O artigo 3º ordena a organização do Plano de Reposição a ser adotado pela Unidade Escolar. Não está expressa a quantidade de dias que deverão ser utilizados no recesso. Além disso, de acordo com o artigo 4º, as exceções são passíveis de análise. Assim, cabe JUSTIFICATIVA, caso esta ordenação não seja seguida. Consideramos que a justificativa deve observar o interesse coletivo e este deve beneficiar aos alunos (crianças e jovens) com a proposta a ser executada. 

Assim como é direito da escola/CEI construir e apresentar a sua proposta à DRE, também o é que as justificativas e os planos de reposição aprovados nos Conselhos escolares/CEIs sejam apreciados. 

Diante da imposição generalizada da utilização de TODO o recesso para se realizar a reposição, entendemos que prevaleceu o autoritarismo, o descumprimento da própria Portaria e a realização de punição aos grevistas por parte da SME. 

Assim, conclamamos que a Diretoria do SINPEEM adote medidas para proteger o direito ao recesso, a começar por oferecer ampla orientação jurídica para os recursos em defesa autonomia das UEs. 

Unidade Escolar:_________________________________________________

Data:___________________


Enviar para: presidencia@sinpeem.com.br, informes@sinpeem.com.br
Com cópia para: debatecutista@gmail.com

Em defesa da autonomia da escola para definir seu plano de reposição!

Depois de encerrarmos a nossa vitoriosa greve, nem bem voltamos para as escolas e lá vêm os representantes do Governo Haddad, tentarem usar a reposição como punição aos grevistas. A categoria deve resistir uma vez mais, o SINPEEM deve orientar para garantir que as Unidades Escolares definam com autonomia a sua reposição dos dias de greve.

NOSSO ENTENDIMENTO DA PORTARIA 3274/2014

A REPOSIÇÃO dos dias de greve, deve se basear primeiramente no Projeto Político Pedagógico, nas melhores condições possíveis de organização das atividades, que favoreça o APROVEITAMENTO DAS CRIANÇAS E JOVENS e, por conseguinte, paute-se pelas MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO para que isso ocorra. Portanto, tem de ser assegurado o diálogo e debate junto à comunidade de modo que a busca do consenso seja o objetivo principal, coroado pela aprovação do CONSELHO de Escola/ CEI. 

A Portaria nº 3274 de 03/06/2014, que dispõe sobre a reposição dos dias, possibilita a combinação dos elementos citados anteriormente e a sua organização, pois desde o seu preâmbulo verificamos a premissa de que a mesma deve buscar “a garantia aos alunos a uma educação de qualidade”. O artigo 3º ordena a organização do Plano de Reposição. Não está expressa a quantidade de dias que deverão ser utilizados no recesso. Além disso, de acordo com o artigo 4º, as exceções são passíveis de análise. Assim, cabe JUSTIFICATIVA, caso esta ordenação não seja seguida. Evidentemente, a justificativa deve considerar o interesse coletivo e este sempre deve beneficiar os alunos (crianças e jovens) com a proposta a ser executada. 

A LDB PREVÊ AUTONOMIA DA ESCOLA

O artigo 4º da referida Portaria prevê: O Plano de trabalho elaborado em inobservância do ordenamento contido nos incisos do artigo 3º deve ser apresentado com as devidas justificativas homologado pelo Diretor Regional. (grifo nosso)

Então, entendemos que antes de tudo, é direito da escola/CEI construir e apresentar a sua proposta à DRE. E constitui dever de ofício da DRE receber e analisar. Aqueles Diretores Regionais que se negam a, sequer, receberem as propostas e já determinam, à priori, que não aceitarão, por exemplo, propostas que excluem o recesso, além de autoritarismo, indicam o descumprimento da própria Portaria, ou seja, é uma arbitrariedade. 

Participe da discussão - 7/06 - 16h - Rua Guaporé 240: A Constituinte e a luta dos trabalhadores em educação

A Constituinte e a luta dos trabalhadores em educação

Os ataques ao direito de greve demonstram o quanto o governo está disposto a se manter intransigente, ao mesmo tempo que reconhece a força da nossa resistência em defesa da carreira e das condições de trabalho.

Arrancamos o direito de greve contra aqueles que há 50 anos sustentaram o golpe militar. Os mesmos que implantaram e defendem as instituições como a PM e o Senado, sobe a tutela do STF, verdadeiros resquícios da ditadura ainda hoje.

Desde junho de 2013 as manifestações demonstram um fosso entre as aspirações da população e as instituições. A resposta política vem sendo dada pelas organizações como a CUT na construção do Plebiscito Popular que se realizará entre 1 e 7 de setembro. É preciso dar a palavra ao povo. O meio para isso é a convocação de uma Assembléia Cons­tituinte, unicameral, proporcional, sem financia­mento empresarial e com voto em lista.

Com esse congresso não dá! Como ainda não temos os 10% do PIB para a educação, como é possível a Lei do Piso Nacional ser pisoteada em todo o país?! A Assembleia Constituinte é o único meio para impormos as reformas que possibilitam o atendimento das reivindicações!

Venha discutir essa saída política: dia 7 de junho, às 16h, Na Rua Guaporé, 240 – Metrô Armênia (Centro de Formação do SINPEEM).

Debate CUTista - SINPEEM

Unidade, Independência na Luta

Moção de apoio a Greve dos Profissionais em Educação - Plenária Estadual da CUT

Os delegados à Plenária Estadual da CUT São Paulo, realizada entre 28 e 30 de maio, representando as mais diversas categorias das entidades filiadas à CUT, aprovaram esta moção em apoio a greve dos Profissionais em Educação do Município de São Paulo. Ponto para a unidade da classe trabalhadora!

Moção de apoio à greve dos profissionais em educação do Município de São Paulo

Eis a moção enviada pelo SINTRAJUF-PE, Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal em Pernambuco. Filiado à CUT, enviou para o Prefeito Haddad a posição de apoio a nossa greve, reivindicando que o Governo negocie verdadeiramente.

Boletim 48

HADDAD, OUÇA A CATEGORIA, NEGOCIE DE VERDADE, ATENDA AS REIVINDICAÇÕES!

Estamos em greve há quase um mês, o prefeito ao invés de nos ouvir, ignora o sindicato, mantém a proposta de abono e manda cortar o ponto dos grevistas. Dessa forma ataca a liberdade de organização sindical. O governo quer fazer queda de braço com o presidente, ignora os milhares paralisados, os mesmos que lhe ajudaram a ganhar as eleições em 2012.

SOLIDARIEDADE DE CLASSE

Numa plenária de prestação de contas do Governo Haddad, mais de 200 petistas, muitos dos movimentos por moradia, assinaram uma moção para a ajudar na resolução do impasse. Entre estes, o Presidente do Diretório da Vila Maria apoiou ressaltando a conclusão da moção: «como é da nossa tradição, como petistas defendemos o direito de greve e conclamamos: Prefeito Haddad, não permita o corte de ponto e o desconto dos dias parados dos grevistas da educação! É preciso restabelecer verdadeiras negociações, o governo deve apresentar um plano de incorporação do abono e atender as reivindicações sobre condições de trabalho.» O SINPEEM deve se dirigir às demais entidades da base da CUT para que se manifestem em defesa do direito de Greve e a contribuam com a efetivação de um fundo de greve.

CONTRA A LEI, HADDAD MANDA CORTAR PONTO, MAS DIRETORES E SUPERVISORES RESISTEM!

Desde 15/05 os diretores de escola foram orientados a apontarem as faltas dos grevistas, ou seja, a cortar o ponto! Centenas de diretores, em diversas DREs se negam a cumprir a ordem, não querem assumir uma postura conhecida: em São Paulo, quem comete essa barbaridade contra os professores é o PSDB !

HÁ DINHEIRO, NÃO TEM PORQUÊ OPOR AS REIVINDICAÇÕES ÀS DEMANDAS DA CIDADE!

Haddad anunciou o abono de 15,38% pela imprensa, passou por cima dos sindicatos, tentando jogar a população contra as organizações dos trabalhadores, principalmente contra o SINPEEM.

O Governo Haddad paga a dívida do município, transfere 13% do orçamento, faz superávit fiscal primário para transferir verbas públicas para os bancos e especuladores. Enquanto isso, o Governo Dilma engaveta no senado o projeto de renegociação da divida que daria um respiro para São Paulo!

É incompreensível que o governo não aceite a incorporação, não vamos aceitar desfigurá-la. Essa carreira foi conquistada há vinte anos, no governo Erundina, governo do PT. Exemplo para todo o país, é motivo de orgulho para todos nós.

A GREVE CRESCE!

A população saúda a nossa organização e manifestações pacíficas. As nossas diversas passeatas tomaram as ruas com milhares de manifestantes. Pudera, o secretário da educação vem veiculando por rádio e TV ataques ao direito de greve; omite a sua atuação recente no PSB (partido do Eduardo Campos candidato à presidência do Brasil), mas ataca o direito democrático à organização sindical, política e partidária; manipula informações sobre a carreira na educação com objetivo de jogar a população contra os professores. É por isso que, na Av. Paulista, na manifestação de 13 de maio, ouvia-se 20 mil gritando: a minha luta/ não há quem pare!/ Foooraaa/ Callegari! Mas a categoria sabe, é Haddad quem resolve, por isso estamos firmes na luta em defesa da carreira e do direito de greve!

CORTAR PONTO É CONTRA LEI!

Com base em diversas jurisprudências, uma servidora do Paraná ganhou causa impondo ao estado o pagamento de um montante em dinheiro que corresponde aos dias parados e indenizações decorrentes dos prejuízos econômicos e danos morais.

"Para o TJ-RJ, o desconto do salário do trabalhador grevista representa a negação do próprio direito de greve, na medida em que retira dos servidores seus meios de subsistência. Além disso, segundo o acórdão (decisão colegiada), não há norma legal autorizando o desconto na folha de pagamento do funcionalismo, tendo em vista que até hoje não foi editada uma lei de greve específica para o setor público.» Por isso defendemos que o SINPEEM entre na justiça com um mandado de segurança coletivo!

Faça o seu recurso, combata o corte de ponto! 

PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO

À (o) Senhor (a) Diretor(a)/Supervisor (a)/Dirigente Regional:_______________

Diretor(a) da ___________

Eu,_________________________________________________________, R.F. ______________, professor(a) de ensino fundamental II e médio, lotada e em exercício na ____________________________________________, com fundamento no art. 176 da lei 8989/79 - Estatuto do Funcionalismo Municipal de São Paulo - venho apresentar pedido de justificativa para apontamento de faltas injustificadas nos dias ____________________________ (conforme lançamento no livro de ponto da unidade escolar) referentes a paralisações/ greve, visto que o processo de negociações da atual greve ainda não foi encerrado entre governo e sindicato. 

Baseando-me no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São Paulo (Lei nº 8.989/79) e no Estatuto do Magistério (Lei nº 14.660/2007, em seu artigo 100, inciso VII), solicito também sua reconsideração em tais lançamentos, visto que negar o pagamento do salário integral durante as negociações, significa na prática, negar-me o direito à greve que é garantido pela Constituição Federal, em seu artigo 9º: “É assegurado o direito de greve, competindo aos trabalhadores decidir sobre a oportunidade de exercê-lo e sobre os interesses que devam por meio dele defender”.

Sem mais, peço deferimento.

Data, assinatura

READAPTAÇÃO FUNCIONAL, QUE SITUAÇÃO É ESSA?

Solução freqüente para Profissionais da Educação com problemas de saúde, a Readaptação Funcional traz também prejuízos. A sensação de fracasso é muito grande, tudo isso causa também frustração e desânimo, já que ninguém pede para ser readaptado.

As pressões do dia a dia se refletem em vários sintomas,depressão, sensação de esgotamento físico e mental, desânimo, problemas com a voz, tendinite, distúrbio do sono, irritabilidade, agressividade, com tudo isso, um dos riscos é o professor não procurar ajuda médica, por achar que os sintomas estão ligados só a problemas pessoais, e , as conseqüências vão além da queda na qualidade do trabalho, em casos extremos pode abandonar a carreira e até colocar a vida em risco.

As péssimas condições de trabalho, sala de aula lotada, barulho dentro e fora da escola, acúmulo de cargos, pressão dos gestores, falta de respeito dos alunos, falta de reconhecimento da SME, são males que atingem o corpo e a mente e retiram milhares de Profissionais das Escolas.

Tem ainda, as discriminações que os Profissionais Readaptados sofrem, seja no local de trabalho, ou por conta da legislação, que em muitos casos impedem que possam acessar outras funções, devido a sua situação , no entanto, ele precisa é de cuidados e não de discriminações e preconceitos.

A SME, o Sinpeem, junto com o HSPM e o DSS, precisam criar urgente políticas/programas/núcleos de Atenção à Saúde do Servidor, com atendimento médico, psicológico, fonoaudiólogo, fisioterapias e exames complementares.

É necessário e urgente cuidar do impacto que o trabalho nas salas de aula pode ter nas condições de saúde dos Docentes.

Melhorias nas condições de trabalho, já!

Marly Cristalino.

Respeito ao Direito de Greve!

Reforçar a unidade da Greve, defender o SINPEEM!

Haddad vai à imprensa e anuncia a ampliação do abono para 15,38%. Passa por cima dos sindicatos, tentando jogar a categoria e a população contra as organizações dos trabalhadores, principalmente contra o SINPEEM.

Como bem diz o site do SINPEEM:
"Os profissionais de educação, em greve desde 23 de abril, exigem a incorporação já, bem como respostas às demais reivindicações referentes à valorização profissional, condições de trabalho, fim das terceirizações; recesso, intervalo e hora/atividade livre para os CEIs, não implementação do Sistema de Gestão Pedagógica (SGP), enquadramento nas duas novas referências para ativos e aposentados, isonomia, saúde dos trabalhadores, segurança nas escolas, entre outros itens."

É hora de lembrarmos ao Governo Haddad a dívida que tem com os trabalhadores, o prefeito deve cumprir o acordo de 2013!

Os funcionários públicos municipais estão corretamente se organizando, é hora de convocar a máxima unidade. 

GREVE GERAL DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL!

1o. de Maio da CUT - Haddad, atenda as reivindicações!

Companheir@s,

nós propomos na última assembleia do SINPEEM (28/04) a participação da nossa categoria no ato do 1o de Maio da CUT. É mais uma oportunidade de tornarmos público, com faixas e cartazes, as nossas reivindicações. É uma boa oportunidade para termos a solidariedade de outras categorias cutistas, que nos ajudem a exigir de Haddad o atendimento das reivindicações dos profissionais em educação pública municipal e o respeito ao direito de greve.

Nós, que animamos o Boletim Debate CUTista e compomos a Chapa Unidade e Independência na Luta, Chapa 3, nos concentraremos às 15h em frente ao Teatro Municipal. Venha participar conosco desse ato. Manifeste-se, chame mais companheiros e traga o seu cartaz!

Boletim 46

Aqui está o boletim distribuído na Assembleia de 23/04, quando a maioria absoluta dos presentes, em resposta às propostas insatisfatórias do Governo Haddad, votou pela continuidade da Greve.

Agora é organizar os comandos de mobilização nas regiões. Vamos reforçar os comandos de mobilização! ajude as paralisar mais escolas!

O encaminhado é: reuniões gerais dos comandos às 8h em cada uma das DREs.

• PELA INCORPORAÇÃO JÁ DO ABONO COMPLEMENTAR!

• PELO FIM DO SGP!

• 1/3 da JB, da JBD, da J30 para hora-atividade!

• PELO AUMENTO LINEAR DE 11,43% PARA TODO O FUNCIONALISMO!

• POR MELHORIAS NA LEI SALARIAL!

TODOS À GREVE!

CUTistas do SINPEEM, participem da reunião da Chapa Unidade e Independência na Luta

23 de abril de 2014 

quarta-feira às 10H30

(na Rua da Quitanda , 162 - 1º Andar - Próximo à Praça do Patriarca - Metrô São Bento ou Anhangabaú)

Caros companheiros,

Fizemos um grande esforço pela unidade dos CUTistas para composição da chapa para as eleições do SINPEEM. Pensamos e defendemos que uma convenção poderia ajudar a unidade e o combate aos setores que dividem os trabalhadores no Brasil, facilitando o ataque de governos contra o serviço público em geral e a educação em particular. Mas não conseguimos êxito na convenção cutista, sendo assim, chegamos à composição de nossa Chapa.

Estamos engajados simultaneamente na CAMPANHA SALARIAL e na Disputa eleitoral pela direção do nosso sindicato. Pra nós, a discussão dos rumos do movimento e o papel da direção andam juntos. Por isso, chamamos os companheiros a participarem ativamente do debate e preparação das eleições do SINPEEM: 

• Haddad limita-se a discutir a incorporação do abono complementar somente para 2015 e ignora por completo o acordo de aumento linear de 11% para o conjunto do funcionalismo; 

• Não toca em nenhum item da pauta sobre as condições de trabalho (nº de alunos por sala, inclusão, lei do piso – 1/3 da jornada preparar aulas etc), na contramão das reivindicações o governo avança impondo o aumento de trabalho com o SGP; 

Diante deste quadro, que faremos? A direção do sindicato corretamente encaminha a decisão de nossa última Assembleia: “Assembleia do SINPEEM 14H com indicativo de greve a partir de 23/04”.

Você que acompanha o nosso Boletim e, como CUTista, tem acordo com a nossa luta, participe da reunião do dia 23! Contribua com a discussão e confecção do nosso material de campanha, nossa linha política, nossa relação com o movimento dos trabalhadores em geral!

Saudações,

Boletim DEBATE CUTista - SINPEEM

FORA com o Sistema de Gestão Pedagógica! Por melhores condições de trabalho!

Há uma crescente revolta nas escolas com o aumento de trabalho imposto pela implantação do SGP. As horas-atividades e horários coletivos estão tomados por entrada de dados nesse infame "diário virtual". Abaixo segue uma iniciativa de combate coletivo, uma campanha proposta pelos companheiros do Boletim Debate CUTista para que o SINPEEM generalize em toda a cidade.

*****************************************

À direção da Unidade Escolar, à supervisão escolar, ao Dirigente Regional e à SME

Os profissionais em educação da EMEF _______________________________________, da DRE_________________, registram os graves problemas técnicos e pedagógicos provocados pela implantação do Sistema e Gestão Pedagógica (SGP). 

Os tablets foram disponibilizados para a equipe, prontos para a entrada de dados, recentemente. A rede não oferece uma conexão estável, tampouco o SGP processa e sincroniza os dados com a agilidade requerida. As diversas informações e interações para a entrada de dados no SGP demandam horas de trabalho que excedem às três horas-atividades semanais previstas nas jornadas dos professores. A tentativa de responder às demandas de interação com o SGP concorre, o que acaba por inviabilizar a correção de atividades e planejamento das aulas (tarefas antes realizadas, já com dificuldades, durante as horas-atividades - registre-se que são inferiores ao definido na Lei do Piso Nacional - Lei federal 11738/08 -, ou seja, 1/3 das jornadas JBD, JB e J30 para trabalho extraclasse).

Registramos que a interface para o planejamento é limitadora, não contempla as necessidades de formação, de apresentação dos conteúdos e de abordagem que leve em conta as especificidades e necessidades da comunidade atendida (o que passaria por considerar o Planejamento Político Pedagógico da Unidade Escolar). Desde já, refutamos a interdição do direito à liberdade de cátedra impostas pela implantação do SGP.

É necessário ações de SME realmente melhorem as condições de atendimento, a começar: pela redução de alunos por sala de aula; a oferta de JEIF para todos que optarem; a redução da jornada em sala de aula e ampliação de horas-atividades. Pelo exposto acima, recusamos o uso do SGP e retomaremos a utilização dos Diários de Classe em papel para o registro da nossa atividade docente, para a confecção de tarjetas e boletins dos alunos.

Os profissionais abaixo assinados.

Plebiscito Popular por uma CONSTITUINTE exclusiva e soberana por uma reforma política

O SINPEEM deve engrossar essa iniciativa junto com a CUT, com o MST e a Central de Movimentos. Defendemos uma Constituinte que abra uma saída às questões travadas pela maioria reacionária do Congresso: 40 horas, reforma agrária, desmilitarização das PMs, reestatização, fim do superávit primário, revisão da Lei de Anistia, Punição dos crimes da ditadura militar, dentre outras. Cobramos de Dilma o compromisso com o resultado do Plebiscito Popular (o que vale também para candidatos a governos e parlamentos). É justo, pois em junho e julho, as manifestações populares exigiram mudanças profundas; a presidente Dilma propôs uma Assembléia Constituinte para fazer uma reforma política.

Chega desse Congresso balcão de negócios. O Supremo Tribunal Federal prova a cada dia que está a serviço das elites. Essas instituições não nos representam.

Reforma política já: um eleitor, um voto; fim do Senado; voto em lista; fim do financiamento empresarial das eleições.

Populares.

Todo poder ao Povo 

Por um plebiscito popular para uma

Constituinte Exclusiva e Soberana

que garanta ao povo o direito de

mudar o sistema político

Todos os brasileiros e brasileiras têm direito a um sistema político que lhes garanta representação e participação e que assegure, de fato, que demandas, desejos e problemas sejam tratados conforme as

reais vontade e necessidade da maioria.

Hoje, não é assim. Por isso, os movimentos sociais produziram esta publicação que tem o objetivo de informar e multiplicar a informação sobre a importância de uma reforma política no Brasil.

Uma mudança que avance além do sistema eleitoral e crie mecanismos para dar ao povo condições de influir efetivamente nas decisões do País.

Para atingir esse objetivo, defendemos um instrumento fundamental que assegure aos próprios cidadãos a possibilidade de convocar plebiscitos e referendos - algo que hoje somente o Congresso Nacional pode fazer.

A partir de um plebiscito popular, o povo dirá sim ou não a uma Constituinte Exclusiva e Soberana composta por cidadãos e cidadãs eleitos/as exclusivamente para mudar o sistema político, e não pelo

Congresso Nacional.

Em setembro de 2013, a Plenária Nacional dos Movimentos Sociais aprovou a realização de um Plebiscito Popular pela Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político. A Plenária também definiu que a pergunta será única: “Você é a favor de uma constituinte exclusiva e soberana sobre o sistema político?”

Até lá, temos muito trabalho pela frente. Por isso, nas páginas a seguir falamos como poderemos fazer essa luta que contribuirá decisivamente para a democratização do Brasil.

Plenária Nacional dos Movimentos Sociais

Boletim 45

DEFENDER O SINDICATO CONTRA OS ATAQUES DO GOVERNO

“GOVERNO APRESENTA PROPOSTA DE PISOS PARA

OS DOCENTES, NÃO INCORPORA ABONO COMPLEMENTAR E 

EXCLUI QUADRO DE APOIO, GESTORES E APOSENTADOS” 

site do SINPEEM EM 02/04

 

O governo busca uma tática para dividir a categoria desde o início da Campanha Salarial: não cumpre o acordo que levou à suspensão da greve no ano passado, ignora por completo a Jeif para todos, a redução do número de alunos por sala e bota pra fora da negociação os aposentados! Nós não podemos aceitar! E as duas referências que exclui os aposentados? E os 11% em três parcelas? Pode o governo ignorar tudo isso?! E as perdas deste ano? 

Estamos ainda no mês de abril e o que encontramos nas unidades são professores e funcionários já exaustos em razão das más condições de trabalho que seguem sem nenhuma alteração!

Não há servidores em número suficiente para enfrentar o dia a dia nas escolas! 

Todo o discurso sobre a qualidade cai por terra quando se vê a precariedade que corre solta! E quando as coisas não dão certo sobre quem recai a responsabilidade...adivinha?!

HADDAD, ATENDA AS REIVINDICAÇÕES, 

DILMA NEGOCIE A DÍVIDA DO MUNICÍPIO!

Nós exigimos do governo HADDAD que paute a vida real das escolas e dos CEIs, e pra começo de conversa, indicamos o fim das salas mistas nas EMEIS, um plano de construção de unidades educacionais (CEIs, EMEIs, EMEFs) para que se possa reduzir o número de alunos por sala. Uma verdadeira REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL, que garanta às crianças e jovens o direito de apoio fundamental para a inclusão social que se anuncia por todos os cantos: pela máxima ampliação de quadros de médicos, psicólogos, assistentes sociais nos postos de saúde. Queremos a garantia de JEIF pra todos que por ela optarem, a aplicação imediata da LEI DO PISO na JB, JBD e J30 que possibilita utilizar 1/3 da jornada para preparar aulas/atividades! 

Para isso o Governo precisa fazer uma opção: ou governa com o povo que o elegeu e atende as reivindicações em defesa dos serviços públicos ou se submete a pressão dos especuladores, grandes construtoras, tubarões da saúde privada!

O SINPEEM deve tomar parte no Plebiscito popular pela Constituinte exclusiva e soberana sobre o Sistema Político

Hoje são os movimentos populares e organizações dos trabalhadores, como a CUT, MST e UNE, que tomam em mãos o desafio de debater amplamente com o povo a necessidade de uma verdadeira reforma no sistema político no Brasil, através da organização do Plebiscito Popular por uma Constituinte exclusiva e soberana sobre o Sistema Político, que ocorrerá na Semana da Pátria (1 a 7 de setembro). Num ano eleitoral, a CUT deve orientar a sua militância a incidir no debate com a questão da reforma política. O SINPEEM deve fazer parte desse processo. 

Já no CONCUT de 2012 nossa central afirmara: “A CUT defende uma verdadeira reforma política. O Brasil ainda convive com entulhos da época da ditadura, como uma estrutura eleitoral baseada no “pacote de abril” dos militares, uma “Lei de Anistia” que isentou os/as torturadores/as de qualquer punição, um parlamento que não tem uma representação proporcional que garanta o princípio elementar de “uma pessoa, um voto”. Por outro lado, nada justifica, do ponto de vista da democracia, a existência de uma “câmara alta” como é o Senado, concebido como casa revisora das decisões da Câmara dos Deputados. A CUT constata que a relação de forças no atual Congresso Nacional bloqueou até mesmo a tímida reforma eleitoral que se discutia, o que coloca em pauta a questão da convocação de uma Assembleia Constituinte Soberana que dê a palavra ao povo brasileiro, como instrumento que supere os obstáculos levantados pela classe dominante a qualquer transformação de fundo no nosso país”. 

Assim, defendemos uma Constituinte que abra uma saída às questões travadas pela maioria reacionário do Congresso: 40 horas, reforma agrária, desmilitarização das PMs, reestatização, fim do superávit primário, revisão da Lei de Anistia, Punição dos crimes da ditadura militar, dentre outras. Cobramos de Dilma o compromisso com o resultado do Plebiscito Popular (o que vale também para candidatos a governos e parlamentos). É justo, pois em junho e julho, as manifestações populares exigiram mudanças profundas; a presidente Dilma propôs uma Assembléia Constituinte para fazer uma reforma política.

Chega desse Congresso balcão de negócios. O Supremo Tribunal Federal prova a cada dia que está a serviço das elites. Essas instituições não nos representam.

Reforma política já: um eleitor, um voto; fim do Senado; voto em lista; fim do financiamento empresarial das eleições.

No Plebiscito Popular de setembro, exigiremos uma Constituinte Exclusiva e Soberana que faça a reforma política, para abrir caminho às aspirações populares. Não há outro meio!

As Eleições para a Diretoria do SINPEEM 

As eleições da Diretoria se organizam diante da necessidade da defesa do Sindicato contra os ataques do Governo, o que exige a máxima unidade da categoria!

Nós sempre chamamos a máxima unidade dos cutistas na ação e achamos que seria necessário tentarmos também buscar unidade na direção, por isso chamamos na última reunião do Conselho Geral do SINPEEM uma reunião (22/03)para discutirmos uma CONVENÇÃO.

Apesar de avaliarmos como positiva nossa iniciativa, não conseguimos convencer outros segmentos cutistas da proposta de Convenção; por isso chamamos os companheiros que se identificam com DEBATE CUTISTA a comporem chapa conosco e juntos aproveitarmos este momento, para intensificar a Campanha Salarial, e fortalecermos o sindicato com as posições que sempre defendemos, sem cair nas armadilhas das fórmulas redutoras que dividem a categoria entre «Claudistas e anti-Claudistas». O que nos interessa é construir uma diretoria que unifique a categoria em defesa das suas reivindicações!

Para melhorar o funcionamento do SINPEEM

• o funcionamento regular e democrático das reuniões de diretoria com todos os componentes, incluindo os setores minoritários da Diretoria;
• a implementação de um plano de abertura das subsedes nas regiões e a melhoria dos canais de comunicação, favorecendo a participação da categoria;
• a busca permanente de aliança com o conjunto dos servidores públicos que carecem, como nós, de políticas públicas de melhoria e valorização da carreira;
• uma DIRETORIA que não se impaciente com as diferentes visões, mas que seja capaz de buscar a coesão máxima para a luta; o estímulo à unidade, que respeite os associados e encaminhe as decisões da maioria, mesmo quando não concordar com ela; essa prática da DIRETORIA nada mais é do que o cumprimento do estatuto do SINPEEM;
• a potencialização dos instrumentos criados pela classe como as ASSEMBLEIAS, como importantes oportunidades de construção coletiva da resistência;
• uma DIREÇÃO que seja ágil no compartilhamento das informações de maneira que a categoria possa se pronunciar sempre que quiser e principalmente nos momentos de maiores embates com os governos;

Para armar a luta da categoria

• a INDEPENDÊNCIA DIANTE DE GOVERNOS, a autonomia frente dos partidos;
• a permanência do SINPEEM filiado à CUT;
• a participação do SINPEEM no Plebiscito Popular pela Constituinte Exclusiva e Soberana que faça a reforma política;
• a luta nacional pela Lei do Piso, que em São Paulo significa lutar por reajuste anual e a aplicação de 1/3 da JB, JBD e J30 para hora-atividade;
• Mobilizações pelas REIVINDICAÇÕES da campanha salarial de 2013 (JEIF para todos, fim das salas mistas, duas referências incluindo aposentados, reinclusão dos aposentados da educação na folha de pgto. de SME) e desrespeitadas pelo Governo Haddad;
• o Plano de Lutas do 24º Congresso do SINPEEM: organizar o boicote às avaliações institucionais (Prova Brasil e suas derivações); participar da luta organizada pela CNTE pela aplicação da Lei do Piso, que prevê a redução da jornada em sala de aula (2/3 com alunos e 1/3 para hora-atividade na JBD, J30 e JB) e estabelece reajustes anuais a partir do reajuste do FUNDEB; 
• organizar a luta pela reversão do desmonte da EJA, pela reabertura de salas conforme a demanda da unidade escolar; combater todo tipo de privatização na educação (terceirizações, convênios, administrações indiretas, ONG's e Organizações Sociais), ampliando a campanha pública com panfletos, cartazes, faixas e mobilização;
• Fora o Sistema de Gestão Pedagógica (SGP), não ao sistema de controle que atenta contra a liberdade de cátedra e amplia as dificuldades de trabalho;
• Aumento real para todos! Isonomia e respeito à carreira dos profissionais em educação!

DEFENDER O SINDICATO CONTRA OS ATAQUES DO GOVERNO

Eleições do SINPEEM e a CAMPANHA SALARIAL

TODOS à ASSEMBLEIA DO DIA 04 DE ABRIL – 14:30h

“GOVERNO APRESENTA PROPOSTA DE PISOS PARA
OS DOCENTES, NÃO INCORPORA ABONO COMPLEMENTAR
E EXCLUI QUADRO DE APOIO, GESTORES E APOSENTADOS” SINPEEM em 02/04.

O governo busca uma tática para dividir a categoria desde o início da Campanha Salarial: não cumpre o acordo que levou à suspensão da greve no ano passado, ignora por completo a JEIF para todos, a redução do número de alunos por sala e bota pra fora da negociação os aposentados! Nós não podemos aceitar!

É nesse quadro que se organizam as eleições da Diretoria do SINPEEM!

Nós sempre chamamos a máxima unidade dos cutistas na ação e achamos que seria necessário tentarmos também buscar unidade na direção, por isso chamamos na última reunião do Conselho Geral do SINPEEM uma reunião (22/03) para discutirmos uma CONVENÇÃO. 

No dia 22 de março realizamos reunião na sede do SINPEEM para discutirmos a Composição de chapa por meio de uma Convenção. Pra nós, esta seria uma oportunidade ímpar da categoria conhecer e decidir sobre as diferentes propostas para o sindicato, daqueles que como nós, se reivindicam da CUT. Nesta reunião compareceram apenas os companheiros do Compromisso e Luta – representados por Claudio Fonseca e Cleiton Gomes, da diretoria.

Depois desta reunião, apesar de a considerarmos positiva, não avançamos na proposta de realização da Convenção, por isso chamamos os companheiros a participarem de reunião para discutirmos a construção de uma Chapa Própria do agrupamento que anima o Boletim DEBATE CUTista-SINPEEM, além da Campanha Salarial e as propostas para assembleia.

DATA: 04 DE ABRIL – sexta–feira (12h30)

Local: SINDSEP – Rua da Quitanda, 162 – 1º Andar

Alani Widniczek - CR Butantã; Nelson Galvão - CR Perus; Rogério Marinelli - CR Freguesia do Ó; Solange Souza Santos - CR Campo Limpo; Valna Widniczek - CR - Perus; Carin Moraes - CR Capela do Socorro; Francisco D. da Silva - CR Ipiranga; Juliano Godoi - CR Guaianases; Teresa Mendes - CR Pirituba; Luciana Zucci – CR Pirituba; Bruno Lippi – RE EMEF Vianna Moog; Raquel Foresti - EMEF Major Silvio Fleming; Davi do Carmo Ferreira - CR Freguesia do Ó; Luana Vieira - RE EMEF João Amos Comenius.

Contra os ataques do Governo Haddad, fazer valer a unidade dos CUTistas em defesa do SINPEEM

A eleição do SINPEEM ocorrerá no fim de maio, num quadro bem diferente das últimas vezes em que a categoria elegeu a sua diretoria. Desde 2013 a categoria e o SINPEEM sofrem ataques do Governo Haddad, seja pelo o descumprindo dos acordos da campanha salarial (JEIF para todos, fim das salas mistas, duas referências incluindo aposentados), seja pela integração à gestão do governo de quadros experientes na luta sindical – ex-diretores da Compromisso e Luta e da Oposição. Em 2014 Haddad avança contra a categoria: com descontos inéditos e a devoluções do PDE; com a retirada dos aposentados da folha de pagamento da SME; com o alto índice de excedentes e a perda da JEIF.

A experiência da luta e o princípio de unidade da classe trabalhadora nos impulsiona a defender a mais ampla unidade daqueles que defendem a permanência do SINPEEM filiado à CUT para composição de uma CHAPA para disputar a diretoria do SINPEEM. Por isso, discutimos com Compromisso e Luta e setores da oposição que se reivindicam CUTistas. Defendemos a realização de uma CONVENÇÃO CUTISTA, onde, sem personalismos ou constrangimentos de qualquer natureza, se possa fazer o livre debate das posições e em benefício da categoria e assim culminar com uma chapa unitária neste campo.

No dia 22 de março, sábado, às 15h, faremos uma reunião, para conversarmos sobre a Convenção CUTista e sobre as condições de unificar os CUTistas numa chapa para defender a categoria e o SINPEEM do governo e daqueles que defendem a divisão da CUT.

Venha discutir e contribuir com a unidade dos CUTistas no dia 22 de março, sábado, às 15h, rua Guaporé, 240, Metrô Armênia.

Alani Widniczek - CR Butantã; Nelson Galvão - CR Perus; Rogério Marinelli - CR Freguesia do Ó; Solange Souza Santos - CR Campo Limpo; Valna Widniczek - CR - Perus; Carin Moraes - CR Capela do Socorro; Francisco D. da Silva - CR Ipiranga; Juliano Godoi - CR Guaianases; Teresa Mendes - CR Pirituba; Luciana Zucci – CR Pirituba; Bruno Lippi – RE EMEF Vianna Moog; Raquel Foresti - EMEF Major Silvio Fleming; Davi do Carmo Ferreira - CR Freguesia do Ó; Luana Vieira - RE EMEF João Amos Comenius.

Boletim 44

A Campanha Salarial de 2014 

e as Eleições do SINPEEM!

Ainda está viva em nossa memória a luta de 2013 – 22 dias de greve e um acordo não cumprido por

Haddad/Callegari – pagamento dos dias parados com a contrapartida da reposição no recesso e 11,46% divididos em três parcelas de 3,683% .

Haddad que desapropriou algumas áreas para construção de creches e abriu brechas por mais transporte é o mesmo que decide andar na a contramão das expectativas dos trabalhadores em educação que o elegeu. O Governo Haddad ataca a categoria e o SINPEEM ao descumprir sistematicamente o acordo da campanha salarial de 2013 (JEIF para todos, fim das salas mistas, duas referências incluindo aposentados). 

E em 2014 o quadro se agrava com os descontos inéditos e devoluções do PDE, a retirada dos aposentados da folha de pagamento da SME, o alto índice de excedentes e a perda da JEIF. Por que quem tem regência compartilhada não tem direito à JEIF?! Que situação esdrúxula é essa em que o excedente sai da escola, não consegue aula na DRE, volta pra escola, vagam aulas em sua unidade e o mesmo professor dá aula como CJ, mas não pode ter a aula atribuída porque está excedente?! A categoria não aceita a transformação de quinquênio e sexta parte em salário subsídio, isso é um ataque vergonhoso contra os salários da categoria iniciado pelo Governo do PSDB em Minas Gerais, lamentavelmente copiado pelo Governo Haddad para o Nível Superior das demais secretarias.

A REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL ainda está por vir, mas as dificuldades em lidar com jovens e crianças abandonados à sua própria sorte não param de intensificar! A Reforma Curricular das EMEFs despreza as condições de trabalho, não reduz o número de crianças por sala e não inova nos processos de formação. A nosso ver a categoria tem disposição de luta, tem memória e está de prontidão: nada é mais forte do que a realidade das unidades. 

Haddad, atenda as reivindicações, 

Dilma renegocie e dívida do Município!

O Governo Haddad tem de dar uma guinada em favor da maioria que o elegeu, este é o caminho ao exigir do Governo Dilma a renegociação da Dívida do Município, que sangra 13% do orçamento! Não aceitamos redução de gastos com os serviços públicos, não abrimos mão das nossas reivindicações! Não aceitamos que o estrangulamento do Município imponha contenções às necessidades da Educação Pública, por isso exigimos que o Governo Dilma dê fim à política de superávit primário!

Os trabalhadores exigem mudanças, está claro que com esse congresso, com esse judiciário e com as distorções eleitorais, em que um eleitor não corresponde a um voto, não acontecerão. Por isso, defendemos, assim como a CUT e a CNTE já participam, que o SINPEEM se engaje no Plebiscito Popular pela Constituinte Exclusiva e Soberana que faça a reforma política, para dar a palavra ao povo brasileiro e assim conquistar as reformas necessárias.

As Eleições do SINPEEM vem aí!

Nós entendemos que as eleições devem ser uma oportunidade essencial de balanço da Direção com vistas a armar ainda mais o Sindicato pra assumir a batalha do ano de 2014 e sairmos vitoriosos! Diante do endurecimento do Governo Haddad a mais ampla discussão e a máxima unidade na ação é o que pode garantir vitórias.

Nosso Sindicato é filiado à CUT e à CNTE (que convoca greve para 17, 18 e 19 de março pela aplicação da Lei Piso). No ano passado durante a nossa greve, num momento de intensa pressão do Governo contra o direito de greve, tivemos a firmeza da direção da CUT conosco, demonstrando concretamente que a unidade da classe trabalhadora é determinante no enfrentamento contra os patrões – sejam eles dos setores públicos ou privados.

A experiência da luta e o princípio de unidade da classe trabalhadora nos impulsiona a defender a mais ampla unidade daqueles que defendem a permanência do SINPEEM filiado à CUT para composição de uma CHAPA para disputar a diretoria do SINPEEM. Por isso, discutimos com Compromisso e Luta e setores da oposição que se reivindicam CUTistas.

Defendemos a realização de uma CONVENÇÃO CUTISTA, onde, sem personalismos ou constrangimentos de qualquer natureza, se possa fazer o livre debate das posições e em benefício da categoria e assim culminar com uma chapa unitária neste campo. Em nosso entendimento, a chapa com todos os setores CUTistas deve se pautar por uma plataforma inicial que defenda:

Para melhorar o funcionamento do SINPEEM

• o funcionamento regular e democrático das reuniões de diretoria com todos os componentes, incluindo os setores minoritários da Diretoria;
• a implementação de um plano de abertura das subsedes nas regiões e a melhoria dos canais de comunicação, favorecendo a participação da categoria;
• a busca permanente de aliança com o conjunto dos servidores públicos que carecem, como nós, de políticas públicas de melhoria e valorização da carreira;
• uma DIRETORIA que não se impaciente com as diferentes visões, mas que seja capaz de buscar a coesão máxima para a luta; o estímulo à unidade, que respeite os associados e encaminhe as decisões da maioria, mesmo quando não concordar com ela; essa prática da DIRETORIA nada mais é do que o cumprimento do estatuto do SINPEEM;
• a potencialização dos instrumentos criados pela classe como as ASSEMBLEIAS, como importantes oportunidades de construção coletiva da resistência;
• uma DIREÇÃO que seja ágil no compartilhamento das informações de maneira que a categoria possa se pronunciar sempre que quiser e principalmente nos momentos de maiores embates com os governos;

Para armar a luta da categoria

• a INDEPENDÊNCIA DIANTE DE GOVERNOS, a autonomia frente dos partidos;
• a permanência do SINPEEM filiado à CUT;
• a participação do SINPEEM no Plebiscito Popular pela Constituinte Exclusiva e Soberana que faça a reforma política;
• a luta nacional pela Lei do Piso, que em São Paulo significa lutar por reajuste anual e a aplicação de 1/3 da JB, JBD e J30 para hora-atividade.
• Mobilizações pelas REIVINDICAÇÕES da campanha salarial de 2013 (JEIF para todos, fim das salas mistas, duas referências incluindo aposentados, reinclusão dos aposentados da educação na folha de pgto. de SME) e desrespeitadas pelo Governo Haddad;
• o Plano de Lutas do 24º Congresso do SINPEEM: organizar o boicote às avaliações institucionais (Prova Brasil e suas derivações); participar da luta organizada pela CNTE pela aplicação da Lei do Piso, que prevê a redução da jornada em sala de aula (2/3 com alunos e 1/3 para hora-atividade na JBD, J30 e JB) e estabelece reajustes anuais a partir do reajuste do FUNDEB; organizar a luta pela reversão do desmonte da EJA, pela reabertura de salas conforme a demanda da unidade escolar; combater todo tipo de privatização na educação (terceirizações, convênios, administrações indiretas, ONG's e Organizações Sociais), ampliando a campanha pública com panfletos, cartazes, faixas e mobilização.