28 de maio de 2012

Escolas privadas são menos equipadas que públicas


As informações recolhidas pelo Ministério da Educação junto às 153 mil escolas de educação básica do País quebram um mito: o de que pagar uma mensalidade é garantia de acesso à melhor infraestrutura escolar. Os dados do Censo Escolar 2011 mostram que a rede privada, proporcionalmente, está menos equipada com laboratórios de informática e internet, possui tão poucas quadras de esporte quanto a rede municipal e oferece o mesmo tanto de bibliotecas e laboratórios de ciências que a rede estadual.

De cada 10 colégios particulares, seis possuem laboratório de informática. Comparando com as escolas municipais urbanas, o número sobre para sete. Na rede estadual, 89% dos colégios oferecem acesso a computadores e, na federal, 95% deles.

No quesito internet, apesar dos números próximos, há menos colégios privados (84,5%) com acesso à banda larga do que públicos. Na rede federal, o acesso chega a 90,6% das escolas. Entre os colégios estaduais, 89,7% das escolas têm banda larga, e, na rede municipal, 86,1%.

A análise foi feita pelo pesquisador da Universidade de São Paulo (USP) Thiago Alves a partir dos microdados do Censo Escolar 2011, liberados há pouco mais de um mês pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep).

“Os números dos itens de infraestrutura desmentem o mito de que a escola privada tem sempre melhor infraestrutura que as públicas. É preciso considerar que as escolas privadas com infraestrutura de primeira são exceção e destinadas a uma minoria que pode arcar com mensalidades altas”, pondera.

Alves comenta que o item mais ausente na infraestrutura das escolas é laboratório de ciências. De cada cinco escolas urbanas, apenas uma oferece esse ambiente (22%). Nos colégios urbanos, a presença de laboratórios é comum a 67,7% da rede federal, a 34,7% da rede estadual, a 32,1% das escolas privadas e a apenas 6,9% das municipais.

A falta de infraestrutura adequada nas escolas privadas ocorre, principalmente, nos Estados do Norte e Nordeste. Nas duas regiões, cerca de 69% dos estabelecimentos de ensino oferecem acesso à internet de banda larga, enquanto nas públicas a oferta supera os 73% em todas as redes.
fonte: cnte.org.br

Professor: ainda o pior salário


O salário dos professores da educação básica no Brasil registrou, na década passada, ganhos acima da média dos demais profissionais com nível superior, fazendo encurtar a distância entre esses dois grupos. Esse avanço, no entanto, foi insuficiente para mudar um quadro que tem trágicas consequências para a qualidade do ensino: o magistério segue sendo a carreira universitária de pior remuneração no país.

Tabulações feitas pelo jornal O Globo nos microdados do Censo do IBGE mostram que a renda média de um professor do ensino fundamental equivalia, em 2000, a 49% do que ganhavam os demais trabalhadores também com nível superior. Dez anos depois, esta relação aumentou para 59%. Entre professores do ensino médio, a variação foi de 60% para 72%.

Apesar do avanço, o censo revela que as carreiras que levam ao magistério seguem sendo as de pior desempenho. Entre as áreas do ensino superior com ao menos 50 mil formados na população, os menores rendimentos foram verificados entre brasileiros que vieram de cursos relacionados a ciências da Educação - principalmente Pedagogia e formação de professor para os anos iniciais da educação básica.

Em seguida, entre as piores remunerações, aparecem cursos da área de religião e, novamente, uma carreira de magistério: formação de professores com especialização em matérias específicas, onde estão agrupadas licenciaturas em áreas de disciplinas do ensino médio, como Língua Portuguesa, Matemática, História e Biologia.

O achatamento salarial do magistério traz sérios prejuízos a longo prazo. Esta tese é comprovada por um relatório feito pela consultoria McKinsey, em 2007, que teve grande repercussão internacional ao destacar que uma característica dos países de melhor desempenho educacional do mundo - Finlândia, Canadá, Coreia do Sul, Japão e Singapura - era o alto poder de atração dos melhores alunos para o magistério.

O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Franklin de Leão, concorda com o diagnóstico da baixa atratividade da profissão. Ele afirma que a carreira de professor, salvo exceções, acaba atraindo quem não tem nota para ingressar em outra faculdade. Para Roberto Leão, salário é fundamental, mas não o suficiente para melhorar a qualidade do ensino. “Sem salário, não há a menor possibilidade de qualidade. Agora, claro que é preciso mais do que isso: carreira, formação e gestão”, diz.
fonte: cnte.org.br

Moção de apoio aos trabalhadores da rede estadual de Sergipe


A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, entidade representativa de mais de 2,5 milhões de profissionais da educação básica pública no Brasil, à qual o SINTESE/SE - Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica da Rede Oficial de Sergipe é afiliado, vem a público reiterar seu irrestrito APOIO à greve dos educadores sergipanos e, especialmente, à manifestação “Jejum da dignidade dos educadores”.

O “Jejum da dignidade” e a ocupação das dependências da Secretaria Estadual de Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPLAG) são consequências diretas da ausência da negociação. A negociação entre governo e trabalhadores deve ser uma política de Estado e a ausência nos remete a uma das piores heranças dos governos Collor e FHC.

O governador Marcelo Déda é uma das lideranças que cresceram a partir do repúdio a essa prática, que submetia as políticas públicas à “responsabilidade” fiscal e a total falta de responsabilidade social.

A CNTE tem comprovado em diversos espaços que o não cumprimento da Lei 11.738, de 2008, ou o cumprimento parcial – cumprindo a remuneração, mas achatando a carreira e ignorando a Hora Atividade, estão se baseando em números que muitas vezes sequer são dominados pelos próprios gestores.

As negociações devem girar em torno do avanço a partir da Lei. A 11.738 trata de Piso e não de teto! Na prática, o governo de Sergipe está promovendo o achatamento da carreira que, além de não estimular o ingresso, desestimula os que já estão em sala de aula.

Assim, a CNTE endossa a necessidade de que seja encaminhada, com urgência, uma proposta concreta que atenda as reivindicações da categoria (Reajuste do Piso Salarial de 22,22% a todos os Profissionais da Educação da Rede Estadual de todos os Níveis da Carreira; Regulamentação da Gestão Democrática da Rede Estadual de Ensino; a não implantação do Índice Guia de Avaliação de Desempenho; Construção da Avaliação do Sistema Estadual de Ensino e Convocação do Congresso Estadual de Educação para a formulação da Política Educacional de Sergipe), uma vez que não representam ganhos somente para os trabalhadores em educação, mas também para a sociedade sergipana e brasileira, uma vez que a valorização do educador reflete na melhoria da qualidade da educação.
fonte: cnte.org.br

Acordo prevê abertura de creches durante recesso escolar em Paulínia-SP

A Promotoria de Justiça de Paulínia firmou, na última terça-feira (22), um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) com a Prefeitura de Paulínia (117 km de SP) para garantir a abertura de creches durante o período do recesso escolar,

O termo foi feito após a abertura de um inquérito civil instaurado pelo promotor Danilo Roberto Mendes, por causa do fechamento de creches municipais no período de recesso escolar --quatro meses durante todo o ano--, impedindo o atendimento aos pais que precisam deixar os filhos no local enquando trabalham.

Com o TAC, a prefeitura terá que fornecer às crianças que frequentam as escolas de educação infantil municipal atendimento exclusivamente voltado à recreação e cuidados essenciais no período de recesso escolar.

O atendimento durante o recesso será iniciado a partir do próximo dia 1º de julho às crianças de três meses a três anos de idade. A partir de 1º de julho de 2013 o atendimento será estendido às crianças e quatro a cinco anos de idade.

O acordo vai respeitar o período de férias de um mês, permitindo a convivência familiar e considerando que os pais ou responsáveis que trabalham têm um mês de férias e poderão se adequar a esse período.
fonte: folhasp.com

6 de maio de 2012

MANIFESTO


Em defesa do SINPEEM: 
pelo respeito ao estatuto, 
pela unidade e independência da categoria


Agradecemos aos milhares de profissionais em educação que, ao votarem em nossos nomes, defenderam as bandeiras que levantamos e nos colocaram entre os primeiros nas diversas regiões em que atuamos.

Apoiados pelos votos da categoria, assumimos os nossos postos no Conselho Geral com a disposição de ajudar na batalha coletiva em defesa da educação:
  • Pela continuidade da luta para garantir as férias e recesso na Educação Infantil ; 
  • Por respeito ao Estatuto do SINPEEM, que o Congresso o aprimore em favor da categoria; 
  • Pela composição da jornada de trabalho de no máximo 2/3 em sala de aula e 1/3 hora atividade para J30, a JBD e a JB;
  •  Pelo fim dos convênios privados e terceirizações;  
  • Por concurso urgente para Agente Escolar;
  •  Pela redução do número de crianças por adulto e alunos por sala de aula.
É preciso superar os obstáculos à unidade da categoria.

O Presidente encerrou a campanha salarial, revogando a vontade de continuar a Greve expressa no voto da maioria da assembleia de 10/04/2012. Foram nove intervenções pela continuidade da greve e o Presidente se apoiou nas defesas de dois militantes da oposição para decretar o fim da greve! Como isso pode ocorrer? A falsificação dos fatos ganhou terreno na voz de quem deveria defender o sindicato!

Somos contrários à luta fratricida que se seguiu, a qual poderia ser evitada com o respeito à decisão da maioria da assembleia! Os grupos da diretoria ignoram os seus erros e seguem difundindo maniqueísmos pró-Claudio e anti-Claudio. Enquanto o SINPEEM é dividido, a categoria e as reivindicações ficam em segundo plano!

A categoria foi surpreendida pelo sistema eleitoral, toda a diretoria tem responsabilidade em organizar as Eleições do SINPEEM. Não é possível aceitar que a Unidade da Oposição (Intersindical, Conlutas e Unidos pra Lutar), que compõe a Diretoria, nada saiba antecipadamente do processo construído pelo Compromisso e Luta. A eleição deve estar sob controle do Conselho Geral e não nas mãos de uma única pessoa. O ataque contra o estatuto do sindicato é fruto da divisão.

A quantidade de Conselheiros eleitos, segundo o Estatuto, deveria ser 15% dos 2872 RE’s, assim, o Conselho Geral deveria ter 431 membros, e não 542 Conselheiros como foi publicado no site Sinpeem. São 111 Conselheiros a mais do que determina o Estatuto do SINPEEM: Quem se beneficiará com esse inchaço?

Condenamos a ação Judicial. Os juízes não são o fiel da balança sobre qualquer assunto no SINPEEM. Só a categoria em suas instâncias pode resolver sobre o seu sindicato! Afinal, a Justiça é a mesma que tenta revogar as férias do CEI e EMEI, que criminaliza os movimentos e militantes em luta.

CONSELHO 2012 - 2014:
Assumimos em defesa do SINPEEM, pelo fim da divisão do sindicato

Acreditamos que somente os trabalhadores em educação são capazes de opinar sobre os caminhos da sua entidade de classe. A categoria deve decidir nas instâncias do SINPEEM por novas eleições do Conselho Geral. Desde já, até o Congresso do SINPEEM, assumimos o novo Conselho colocando-nos a tarefa de defender a aplicação do Estatuto do SINPEEM (Composição do Conselho, na reabertura das Sub-sedes com coordenação eleita, etc) e de melhorá-lo (os mandatos do SINPEEM não devem ser concomitantes com os do executivo ou do legislativo).

Precisamos ultrapassar os obstáculos, a categoria exige o fim da divisão e dos desmandos no SINPEEM. Há tempos vemos como os grupos de “oposição e situação” se completam na tarefa de dividir e paralisar o sindicato. Mais do que nunca, as assembléias devem ser revitalizadas, garantindo o seu caráter soberano, onde a categoria unida poderá garantir no SINPEEM a democracia sindical! Aprendemos em 2012 que a nossa principal vitória foi a unificação de todos os setores - da educação infantil à gestão, do quadro de apoio à coordenação pedagógica. Com a greve, demonstramos que é possível superar a divisão e a interferência do Governo Kassab no SINPEEM!


Signatários

Alani Widniczek - CR Butantã
Marcos Luís dos Santos - CR Butantã
Carin Moraes - CR Capela do Socorro
Francisco D. da Silva - CR Ipiranga
Juliano Godoi - CR Penha
Márcio A. Mendes - RE EMEF Visconde de Cairu
Nelson Galvão - CR Perus
Valna Widniczek - CR Perus
Vilma Braghin - CR Perus
Luciana Zucci - CR Pirituba
Teresa Mendes - CR Pirituba
Flávia A. Bezerra - CR Pirituba 
Elaine C. Fernandes - RE CEI Ver. Jacob Salvador Zveibil
Rogério Marinelli - CR Brasilândia
Luciana Correa - CR Freguesia do Ó
Nilton A. de Oliveira - CR Santo Amaro
Solange Souza Santos - CR Campo Limpo
Fátima Costa - CR Campo Limpo