Sindicatos e filiados estão com suas agendas prontas para cobrar o cumprimento da Lei do Piso
A greve nacional da educação vai parar as escolas públicas das redes estadual e municipal nesta semana, entre os dias 14 e 16. Os sindicatos filiados à CNTE prepararam uma intensa agenda de atividades, envolvendo toda a comunidade, para protestar contra o descaso de grande parte dos gestores públicos em não cumprir a Lei Nacional do Piso do Magistério. Além disso, eles também vão defender o maior investimento público em Educação, com a previsão de 10% do Produto Interno Bruto no Plano Nacional de Educação (PNE).
Já nesta terça-feira, dia 13, a CNTE e suas filiadas promovem um twittaço para cobrar, de governadores e prefeitos, o cumprimento da Lei n° 11.738/2008. As entidades vão usar a hashtag #Opisoelei em todas as mensagens postadas no microblog, como uma prévia da mobilização nacional.
ACRE
No estado haverá paralisação parcial, com interrupção das aulas na rede estadual apenas no dia 16.
ALAGOAS
As redes estadual e municipal vão parar e realizam assembleia geral no dia 14, às 9h. No dia 16 acontece ato público, para a deflagração da Campanha Salarial 2012.
AMAZONAS
Paralisação das redes estadual e municipal de ensino.
AMAPÁ
14 de março – Caminhada pelo centro da cidade. Encerramento com ato público na frente do Palácio do governo.
15 de março – Armação de tenda na praça central para mobilização em frente à prefeitura durante todo o dia.
16 de março – Pela manhã ocorre aula publica sobre Municipalização, Valorização Profissional, Questão Previdenciária, Piso e 10% PIB para a Educação. À tarde acontecerão debates sobre os mesmos temas e, à noite, haverá atração cultural.
17 de março – Assembleia para avaliação da paralisação e próximos encaminhamentos.
BAHIA
A greve nacional será marcada por manifestações públicas e assembleias de trabalhadores em educação em cerca de 50 municípios baianos.
Na capital, a APLB-Sindicato realizará manifestações nos três dias da paralisação, com intensa movimentação nas ruas de Salvador.
Já o Sispec/BA vai promover caminhada e panfletagem no dia 14, esclarecendo a sociedade o motivo da paralisação, e no dia 15 realiza seminário com educadores sobre a lei do piso nacional.
Programação em Lauro de Freitas
No município de Lauro de Freitas, os trabalhadores fazem ato público no dia 14, pela manhã, com carro de som em frente à prefeitura. Na parte da tarde farão panfletagem nas regiões da cidade. O dia 15 de março está reservado para um grande movimento nas redes sociais. O Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Lauro de Freitas (ASPROLF) distribuirá informativo virtual a todos os associados e demais trabalhadores para que eles repassem ao maior número de contatos que tiverem. No dia 16 de março, um carro de som estará passando informação do último dia da greve nacional.
Programação em Campo Formoso
14 de março – reunião com todos os servidores da rede municipal para discutir a problemática da educação e de seus profissionais, com o intuito de apresentar propostas.
15 de março – alvorada pelas principais ruas da cidade.
16 de março – concentração em local público e pronunciamento do sindicato à sociedade sobre os motivos da greve, conclamando-a para se juntar à categoria e defender o direito a uma educação de qualidade.
CEARÁ
14 de março – Seminário em Sobral, no auditório da Escola de Artes e Oficio (ECOA), às 9h, com apresentação da pesquisa "Comparativo de Piso e Carreira dos Professores no Brasil. Participação de André pinheiro, consultor do sindicato APEOC, especialista em gestão pública. Audiência com Secretaria de Educação do Município de Fortaleza.
15 de março – Seminário na cidade do Crato, às 9h, na Câmara de Vereadores. Tema: "Desafios à valorização dos trabalhadores da educação após o julgamento da lei do piso no STF. Participação de Salomão Ximenes, advogado, mestre em educação (UFC) e doutorando em direito do estado (USP) e dirigente da campanha nacional pelo direito à educação.
16 de março – Seminário às 8h, no auditório do IFCE. Tema: "Desafios à valorização dos trabalhadores da educação após o julgamento da lei do piso no STF. Participação de Salomão Ximenes, advogado, mestre em educação (UFC) e doutorando em direito do estado (USP) e dirigente da campanha nacional pelo direito à educação. Às 15h haverá ato unificado em defesa da Educação ("Piso, carreira e dignidade, federalização já!"), com concentração na Praça da Bandeira e caminhada até a Praça do Ferreira.
DISTRITO FEDERAL
Os trabalhadores em educação do Distrito Federal entraram em greve por tempo indeterminado no último dia 12 de março, para lutar pelo cumprimento do acordo firmado com o GDF no ano passado. Na assembleia realizada no dia 8, os educadores aprovaram a pauta de mobilização proposta pela diretoria do Sindicato dos Professores do DF. Clique aqui para ler o documento. Para a greve nacional pela Lei do Piso e os 10% do PIB no PNE, está definida a seguinte agenda:
14 de março – Realização de assembleias regionais em Taguatinga e Samambaia. Ato político em Águas Claras, a partir das 9h30.
15 de março – Assembleia Geral às 9h, na Praça do Buriti. Pauta: Campanha Salarial 2012 (garantia dos direitos adquiridos; cumprimento do acordo de incorporação da GATA; reestruturação da carreira; plano de saúde; ampliação da carga horária e nova ficha profissiográfica).
16 de março – Atividades regionalizadas definidas pelo comando de greve.
GOIÁS
Os professores do estado de Goiás iniciaram greve no dia 6 de fevereiro, para protestar contra o achatamento da carreira promovido pelo governo estadual, que retirou a gratificação de titularidade dos professores, desestimulando o ingresso e a permanência na carreira do magistério público. As negociações com o governo goiano iniciaram-se 29 dias após o início da greve, com a formação de uma comissão para avaliar e propor saídas à pauta de reivindicação dos educadores, em um prazo de 40 dias.
Para a greve nacional convocada pela CNTE, o Sintego vai promover as seguintes atividades:
14 de março – Campanha "Adote um deputado": educadores vão visitar os gabinetes dos deputados federais por Goiás, em busca de apoio à manutenção do reajuste do Piso pelo custo-aluno e pela aplicação da Lei 11.738 em todos os municípios do estado.
15 de março – Tenda da Educação na Praça do Bandeirante: haverá coleta de assinaturas de apoio às bandeiras de luta dos trabalhadores, por 10% do PIB no PNE, pelo cumprimento do Piso, em defesa dos Planos de Carreira, em repúdio às terceirizações na Educação.
16 de março – Divulgação da pauta nacional da CNTE e atividades nos municípios que não pagam o Piso.
MARANHÃO
14 de março – Ato público na Praça Deodoro, a partir das 8h.
15 de março – Audiência publica.
16 de março – Assembleia para discutir carreira.
Programação em Timon
14 de março – Participação nas rádios comunitárias.
15 de março – Manifestação em frente à Prefeitura. No mesmo dia haverá Audiência com Prefeita.
16 de março – Panfletagem no cruzamento Teresina/Presidente Médici.
MINAS GERAIS
14 de março – Aula pública com panfletagem e dialogo com a comunidade escolar.
15 de março – Assembleia estadual com manifestação e coparticipação dos movimentos sociais.
16 de março – Assembleias locais.
MATO GROSSO
14 de março – mobilização nas escolas, com atividades envolvendo toda a comunidade escolar para esclarecer os principais pontos da reivindicação: cumprimento do piso, plano de carreira e 10% do PIB para o PNE.
15 de março – realização de atos públicos para as duas redes (estadual e municipal), audiências na câmara de vereadores, caminhadas, panfletagens, atos em frente às repartições públicas municipais.
16 de março – ato público em Cuiabá, em frente à AMM com participação de caravanas.
Programação em Cuiabá (MT)
14 de março – mobilização interna nas escolas com debates sobre o piso, carreira e 10% do Produto Interno Bruto (PIB) no Plano Nacional de Educação (PNE).
15 de março – às 14h30 haverá aula pública e panfletagem na Praça Alencastro.
16 de março – às 14h30 está programado um ato público em frente à Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM).
Programação em Várzea Grande (MT)
14 de março – às 8h30 será realizada uma grande mobilização na Câmara de Vereadores em defesa do cumprimento do Plano de Cargos, Carreira e Salários (PCCS), com o slogan "Piso é lei, a greve é legal", nos dias 14, 15 e 16 de março as escolas públicas vão paralisar as atividades.
MATO GROSSO DO SUL
A FETEMS (Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul) lançou uma campanha de mobilização da greve nacional nas redes sociais, com virais e vídeos com as falas dos presidentes da Federação e da CNTE e sobre o Plano Nacional de Educação e suas 20 metas. O material pode ser acessado link: www.fetems.org.br/novo/showEvnt.php?evnt=1331719201
14 de março – Panfletagens, passeatas e assembleias em todo o estado.
15 de março – Grande passeata em Campo Grande, com homenagem às prefeituras que cumprem a Lei do Piso.
16 de março – Debates em todo o Estado sobre o Plano Nacional de Educação (PNE).
Programação em Corumbá (MS)
Segundo o SIMTED (Sindicato Municipal dos Trabalhadores em Educação), 90% da rede pública de ensino de Corumbá vai parar suas atividades. Além das questões reivindicadas no âmbito nacional e estadual, os trabalhadores em educação de Corumbá estão na luta para que a prefeitura municipal implante 1/3 de hora-atividade para o magistério, reforme o estatuto da educação no município, que atualmente só contempla os professores. Veja o que acontece nos três dias de paralisação:
14 de março – Os trabalhadores de Corumbá realizam audiência pública, às 9h, na Câmara Municipal, para debater questões como o PNE (Plano Nacional de Educação), a lei do Piso Salarial Nacional, a carreira do magistério e a reforma no estatuto da educação do município
15 de março – Os docentes e trabalhadores em Educação irão para Campo Grande, onde participam das atividades puxadas pela FETEMS.
16 de março – Realização de Ato público na Praça da Independência, às 15h30.
Programação em Porto Murtinho (MS)
A agenda da greve nacional em Porto Murtinho terá no dia 14 um ato público com panfletagem. No dia 15, os trabalhadores seguem de ônibus para Campo Grande e participam das atividades organizadas pela FETEMS. Já no dia 16, eles realizarão na cidade um debate sobre o PNE e a necessidade de reformular o estatuto dos trabalhadores em educação de Porto Murtinho.
Programação em Sete Quedas (MS)
O presidente do SIMTED (Sindicato Municipal dos Trabalhadores em Educação) de Sete Quedas, Ademir Cerri, afirma que 100% das redes públicas de ensino irão parar as suas atividades e cerca de 250 trabalhadores irão participar das atividades da greve nacional.
14 de março – passeata com panfletagem e ato público em frente à prefeitura municipal da cidade.
15 de março – os trabalhadores irão participar da passeata e da entrega do prêmio "Prefeito Educador" em Campo Grande.
16 de março – os trabalhadores em educação se reunirão no município para debater sobre a reformulação do estatuto dos trabalhadores em educação da rede municipal de ensino.
PARÁ
14 de março – Marcha com concentração no CAN, às 9h, com os temas da Campanha.
15 de março – Coleta de assinaturas de apoio à proposta de investimento de 10% PIB no Plano Nacional de Educação e a Auditoria da Dívida Pública.
PARAÍBA
14 e 15 de março – rodada de assembleias nas 12 regionais do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação do Estado da Paraíba (SINTEP-PB).
16 de março – Assembleia Geral, das 15h às 16h, seguida de caminhada até o Palácio do Governo.
PERNAMBUCO
14 de março – Debate sobre o Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN), às 9h, no Teatro da OAB/PE. Às 14h haverá ato público com passeata com a participação massiva dos professores, estudantes e a população. A concentração será em frente à Assembleia Legislativa.
15 de março – Durante todo o dia haverá panfletagem com carro de som em Recife, na Região Metropolitana e em todo o interior do estado. Um debate sobre o Piso Salarial será realizado às 8h, na Universidade Católica. Às 9h acontece o debate "Educação e Mulher", no Auditório do SINTEPE. E às 19h será realizado o lançamento do Livro "Latifúndio Midiota" do Jornalista Leonardo Severo, no auditório do Sindicato dos Bancários.
16 de março – Durante todo o dia haverá panfletagem com carro de som em Recife, na Região Metropolitana e em todo o interior do estado.
PIAUÍ
Os trabalhadores da rede pública estadual do Piauí deflagraram greve no dia 27 de fevereiro. A pauta de reivindicações da categoria foi entregue ao governo em novembro de 2011 pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação, que não recebeu resposta, motivo pelo qual a paralisação foi iniciada. Somente no início de março o governo estadual apresentou uma proposta, que foi considerada "indecente" pelos professores. "O Governo propôs um reajuste de 22% apenas para os professores das Classes A e B, ativos e inativos e nenhum reajuste para as demais classes, isto é igualar todo mundo e acabar com as classes do magistério", explica a professora Odeni Silva, presidente do Sinte-PI. No total, são 24 mil e 900 trabalhadores em educação no estado, mas a proposta do Governo contempla um pouco mais de dois mil profissionais.
Para a greve nacional, o SINTE-PI está realizando mobilização nas escolas, postou outdoor pela cidade e promoveu a divulgação de peças publicitárias nos canais de comunicação. No dia 14 de março acontece ato público em frente ao Palácio do Karnak, seguido de passeata pela Avenida Frei Serafim até a Assembleia Legislativa.
PARANÁ
No Paraná a paralisação vai ser parcial, nas redes estadual e municipal. Veja a programação.
14 de março – Passeata até a Prefeitura, com concentração às 8h30 na Praça Santos Andrade, e assembleia no fim da tarde para avaliar a continuidade do movimento. Na mesma data haverá debate nas escolas sobre hora-atividade, saúde e condições de trabalho.
15 de março – Ato em frente da prefeitura sobre 1/3 de hora-atividade, às 10h. Neste dia irão diminuir carga horária, com aulas de 30 minutos.
RIO GRANDE DO NORTE
14 de março – Assembleia da rede municipal e estadual para votar o indicativo de greve, às 14h30, na Escola Estadual Winston Churchill. Nesta assembleia serão definidas as atividades dos demais dias da paralisação nacional.
RONDÔNIA
Em Rondônia, os trabalhadores em Educação estaduais decretaram greve geral no dia 23 de fevereiro. A categoria denuncia que o salário da educação no estado é o mais baixo entre todos os servidores do Poder Executivo, e está entre os piores do país. No início de março, os professores conquistaram decisão favorável do Supremo Tribunal Federal (STF), que acatou reclamação feita pelo Sintero e derrubou a liminar do Tribunal de Justiça de Rondônia que determinava o fim da greve e aplicava multa ao sindicato, aos diretores da entidade e aos trabalhadores. A greve se manteve desde então.
Para a greve nacional dos dias 14, 15 e 16, haverá concentração e manifestação das 8h às 12h na Praça das Três Caixas D'Água, seguida de caminhada ao Palácio do Governo e/ou Prefeitura de Porto Velho, todos os dias.
RIO GRANDE DO SUL
14 de março – Em Porto Alegre, às 14h acontece assembleia da categoria para discutir informes; ações coletivas; conjuntura local e nacional e propostas de mobilização. Em Pelotas vai haver audiência pública, às 15h, na Câmara de Vereadores. No município de Santa Maria acontece ato público, a partir das 16h, na Praça Saldanha Marinho.
15 de março – Às 9h acontece panfletagem no Largo para discutir o PNE. À tarde, reunião na Câmara dos Vereadores, para agendar audiência com a presidência da casa e demais membros, pedindo apoio para que o executivo municipal implemente a hora atividade e os valores do piso da CNTE. Na mesma tarde, será encaminhado ofício para o prefeito municipal, tratando da implementação da hora atividade e dos valores da CNTE.
16 de março – Haverá reunião nas escolas para discutir a proposta do Plano Nacional de Educação. Às 14h acontece palestra com a Educadora Roberta Brod, que falará sobre o piso, carreira, PNE e resgate da função social do Educador.
SANTA CATARINA
No estado haverá atividades no dia 15, com reunião do conselho às 9h e assembleia a partir das 14h, seguida de passeata.
SERGIPE
14 e 16 de março – haverá atividades nos municípios.
15 de março – Acontecerá uma grande marcha das caravanas municipais e estaduais em Aracaju.
SÃO PAULO
Nos três dias da paralisação haverá panfletagem e atos em locais públicos
16 de março – Reunião do Conselho Estadual pela manhã, para avaliar o movimento, e assembleia geral em frente ao Palácio do Governo, à tarde.
TOCANTINS
14 de Março – 7h: Concentração para a grande caminhada a favor da valorização dos Profissionais em Educação. Às 18h: Assembléia Geral com os Profissionais da Rede Municipal de Ensino. Às 19h30: exibição do filme "Lula – Filho do Brasil", seguida de Roda de diálogo.
15 de Março – 7h: Concentração na Sede do Sintet (antiga Rua do Cabaçaco). Às 7h30: Momento Cultural. Às 8h: palestra sobre a Lei 11.645/08, ministrada pela diretoria Regional de Ensino de Porto Nacional. Às 18h: Momento Cultural. Às 19h30: palestra "Conjuntura Nacional das Políticas Educacionais".
16 de Março – 7h30: abertura das atividades com Momento Cultural. Às 8h: palestra "Informes jurídicos do SINTET", com Silvanio Coelho Mota, Diretor de Comunicação do SINTET- Palmas, e Dr. Érico, do escritório jurídico do SINTET-Palmas. Às 20h: confraternização dos profissionais da educação da rede estadual e municipal na ABBB– Comunidade.
fonte: CNTE: 12/03/12)
