Reuniremo-nos no dia 26/02/11, às 17h, na Rua da Quitanda, 162, 1o. Andar.

Companheir@s,

Em maio o SINPEEM acontecerá a eleição para a nova Diretoria.

Num momento em que o governo Kassab segue sua política de pilhagem dos serviços públicos, marcada pela privatização, generalizando CEI's conveniadas e a terceirização da cozinha e limpeza das UE's, os trabalhadores em educação devem responder com o reforço da sua organização. Isso é condição para o êxito da nossa campanha salarial, para obtermos 33,79% de reajuste para todos.

Os ativistas que nos últimos anos animam o Boletim debate CUTista têm muito a contribuir para esse processo. Defendemos a construção de uma chapa CUTista. Sempre chamamos @s companheir@s "à livre discussão e contribuição. Convidados a participar do debate tod@s aquel@s que tem por princípio a defesa da independência e da unidade da classe trabalhadora."


Desse modo, iniciamos a discussão sobre uma plataforma que ajude a nossa categoria a avançar.

Reuniremo-nos no dia 26 de fevereiro, às 17h, na Rua da Quitanda, 162, 1o. Andar.


Participe!

Saudações sindicais.

Nelson Galvão

Boletim n° 17 - fevereiro/2011

Independência, unidade e luta, em defesa da EDUCAÇÃO PÚBLICA!

Reunimo-nos após milhares de sindicalistas e trabalhadores se empenharam pela eleição e posse de Dilma Roussef como presidente da República (da base do SINPEEM, da CNTE e da CUT, sobretudo). Isso resulta da vontade do povo brasileiro de impedir a volta dos privatistas do PSDB e DEM ao poder, reafirmando as reivindicações por terra, salário, serviços públicos de qualidade, Saúde e Educação gratuitas.

Mas os derrotados nas urnas (e mesmo a base aliada de Dilma) reiteram ações de ajuste e cortes nos orçamentos e contra-reformas como querem o G20 e o FMI, os mesmos organismos que geraram a crise e não podem superá-la.

O papel de uma organização sindical neste cenário não é o de carregar o peso da falência do sistema: o SINPEEM, a CNTE e a CUT devem defender o que foi conquistado e recusar a política de ajuste do FMI, mantendo sua independência diante dessas instituições e governos.

Ao mesmo tempo em que o Governo Federal anuncia cortes no orçamento de R$ 50 bi, a alta dos juros se soma à política de superávit primário, o que retirará enormes somas do setor público para garantir os lucros dos banqueiros e credores da dívida.

Ao contrário da esperança de milhões de trabalhadores, a Presidenta Dilma resiste em reajustar o Salário Mínimo para R$ 580 reais, as aposentadorias e a tabela do Imposto de Renda - como exigem a CUT e outras Centrais.

Para a educação, Dilma anuncia o Programa Nacional de Acesso a Escola Técnica (Pronatec), é o modelo PROUNI no Ensino Médio. Essa medida consta do novo Plano Nacional de Educação (PNE 2011/2020), o qual prevê a ampliação do atendimento na educação infantil, ensino fundamental, médio e técnico. No entanto, em cada uma das estratégias pra atender as metas, prevê-se algum tipo de desvio de verba pública para setores da educação privada. O PNE estimula CEI’s conveniados e fomenta “a expansão da oferta de matrículas gratuitas de educação ... por parte das entidades privadas de formação profissional”. Corretamente a CNTE se opõe a proposta do PNE que prevê o repasse de verbas públicas para o ensino privado e classifica o Pronatec de “retrocesso inadmissível”, reafirmando a posição histórica de verba pública apenas para o serviço público.

Em São Paulo...

Kassab deixou de construir 10 escolas ao “devolver” R$ 54 mi do FUNDEB para o Governo Federal. Sem construir CEI’s, Kassab amplia sua política de convênios com privados. As Organizações Sociais (OS’s) avançam na Educação. À terceirização do ensino de artes nos CEU’s com as ONG’s, a Faculdade Santa Marcelina e seu Projeto Guri, soma-se a SPDM que contrata estudantes via CLT para um programa de Educação Inclusiva. Por que não fazer concurso e contratar profissionais formados da saúde?

Os concursos previstos, não revertem as terceirizações na Educação Infantil (convênios), na cozinha e limpeza das Unidades Escolares! No Butantã, mais quatro cozinhas acabam de ser terceirizadas. Enquanto continua a pressão para fechar a EJA e as dificuldades com número excessivo de alunos nas salas de aula. Como pode ser isso se sobra dinheiro?

Em 2011, os profissionais em educação estão chamados a garantir integralmente a incorporação das gratificações para combater a política de Bônus e outros dispositivos da meritocracia. A defesa da carreira só pode ser efetiva com a ação independente do SINPEEM, organizando a luta pela exigência de melhores condições de trabalho e aumento de salário.

Salário Mínimo: 580, 600 e mais!

O Governador Alckmin diz que o Salário Mínimo (SM) no estado será de R$ 600. Um aumento de 7%. Em Brasília, o PSDB defende o SM Nacional de R$ 600. Comparado com o mínimo atual, de R$ 510, o reajuste é de 17,6%. Ou seja, aplicado o índice em São Paulo, o SM regional deveria ser de R$ 660. O SM que o governo do Estado de São Paulo não vale para o todos os trabalhadores. Esse tipo de reajuste não é aplicado para os servidores nem para os aposentados e pensionistas de São Paulo. Puro oportunismo!

Decerto, R$ 580 está longe das necessidades de uma família (o ideal seria R$ 2.227,53, segundo o DIEESE). No entanto, R$ 580 não são os R$ 545 do Governo Federal. Essa diferença pesa na mesa dos assalariados. Eis o problema da independência e da subordinação ao “limite orçamentário” (acordo do INPC mais a variação do PIB). A mesma questão está posta na vinculação das verbas ao PIB na educação, o que leva à colaboração dos sindicatos com o governo e os patrões em prol do PIB (“competitividade”). A CUT está certa ao defender o mínimo de R$ 580,00 e nenhum tostão a menos!

O 31 da CNTE decidiu: Marcha a Brasília pelo Piso Nacional

Em janeiro os trabalhadores em educação realizaram o primeiro congresso após a eleição e posse de Dilma Roussef como presidente da República. Milhares de sindicalistas e trabalhadores se empenharam por esse resultado (da base da CNTE e da CUT, sobretudo), o que revelou a vontade do povo brasileiro de impedir a volta dos privatistas do PSDB e DEM ao poder, reafirmando as reivindicações por terra, salário, serviços públicos de qualidade, Saúde e Educação gratuitas.

Mas os derrotados nas urnas (e mesmo a base aliada de Dilma) não cansam de defender medidas de ajuste e cortes nos orçamentos e contra-reformas como querem o G20 e o FMI. Nas resoluções do 31º. Congresso da CNTE se questiona: “é possível que esses organismos que geraram a crise (como o G20), podem superá-la?”. Nesse quadro, os delegados ao 31º Congresso ressaltam o papel das entidades: “Qual o papel de uma organização sindical neste cenário? Certamente não é o de carregar o peso da falência do sistema para os grupos de capitalistas e especuladores que criaram a atual crise que empurra o mundo ao desastre. O sindicato, a CNTE e as demais centrais devem defender o que foi conquistado e recusar a política de ajuste proposta pelo FMI, mantendo sua independência diante dessas instituições e governos.”

Independência, unidade e luta, para fazer valer a nossa Lei!

É com essa determinação que mais de dois mil delegados deliberaram sobre os rumos da educação considerando 11 diferentes propostas de resoluções inscritas. Ao redor do Manifesto intitulado “CNTE CUTista: independência e luta, para fazer valer a nossa Lei!”, 39 delegados de 8 estados diferentes defenderam a Resolução 03, que, em suma, reafirma a necessidade de independência da CNTE frente aos governos e partidos, a mobilização e unidade em defesa da aplicação da Lei do Piso Nacional, e a permanência da filiação das entidades na CUT.

A discussão sobre a aplicação da Lei não se limitou ao valor do Piso (como querem os companheiros da Conlutas e da Intersindical). Longe de ser uma Lei do Governo, o pagamento do Piso desde o padrão de vencimento inicial da carreira, a partir da menor jornada de trabalho abre a luta para estender a lei a todos os trabalhadores em educação. Trata-se da unidade nacional da categoria, o que sedimenta carreiras e combate a municipalização. A aplicação de 1/3 da jornada para trabalho fora de sala promoverá concursos e a contratação de milhares de professores, medida que tanto ajuda a luta contra o desemprego, quanto melhora a qualidade da educação. Ao aplicar a lei os governos são levados ao reajuste salarial anual, o contrário do congelamento de salários, da precarização, da terceirização e “contenção de gastos” provocada por ajuste fiscal ou a aplicação da LRF.

Já no segundo dia de congresso 40% dos delegados subscreviam a moção “por uma marcha a Brasília para exigir de Dilma o Piso Nacional”! A aplicação do Piso passou a ser o primeiro ponto do plano de lutas e a CNTE, junto com os sindicatos filiados e a CUT, deve preparar uma grande marcha dos trabalhadores em educação a Brasília, ainda no primeiro semestre de 2011.

As resoluções da CNTE pela aplicação da Lei do Piso repercutem pelo Brasil e, no Rio Grande do Sul, o governador Tarso Genro requereu a retirada do Estado da Ação de Inconstitucionalidade 4167. Agora é necessário exigir o mesmo dos demais governadores dos estados que mantém a ADI (Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso do Sul e Ceará), além da devida aplicação da Lei garantida pela necessária complementação orçamentária da União.

A CNTE acerta ao se opor a proposta do PNE que prevê o repasse de verbas públicas para o ensino privado e ao discurso de Dilma na posse, recusando o PROUNI no Ensino médio (vide nota da Confederação de 10/01/11), reafirmando a posição de verba pública apenas para o serviço público. É com a mesma disposição de defesa da qualidade na educação, que a CNTE exige a revogação da lei 6094/07, que dá margem à política de meritocracia/avaliação de desempenho com que governos responsabilizam os professores pelas mazelas da educação pública, quebram carreiras, congelam salários, terceirizam e privatizam.

Solidários às lutas dos trabalhadores no Brasil e no Mundo, os delegados ao congresso aprovaram resoluções que reafirmam posições importantes, tais como:

• o direito de greve sem interferência de governos, tribunais e sociedade civil;
• a liberdade e autonomia sindical;
• a realização da Reforma Agrária (paralisada pelos interesses ruralistas que se abrigam na oposição e na “base aliada” do governo);
• todo o petróleo para a nação, com uma Petrobras 100% estatal;
• o reajuste do salário mínimo para R$ 580, como exige a CUT e demais centrais;
• verbas necessárias para Educação e Saúde públicas;
• o fim da política de superávit primário (recursos “economizados” pelo governo federal para pagar as dívidas aos banqueiros e especuladores);
• a revogação da Lei de Responsabilidade Fiscal (que garante o pagamento das dívidas e bloqueia a valorização salarial dos servidores);
• o fim do Fator Previdenciário que amputa as aposentadorias e se posicionar contra qualquer “reforma” da Previdência que ataque os direitos dos trabalhadores;
• o respeito ao direito de greve e a aplicação da Convenção 151 da OIT, além da apoiar a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais sem redução de salários para todos os trabalhadores;
• solidariedade ao povo do Haiti, que não precisa de tropas, mas de médicos, enfermeiros, engenheiros, ajuda técnica e material!

Dificuldades a superar

Infelizmente, nem todas as resoluções aprovadas são o melhor caminho para os trabalhadores em educação. A participação dos trabalhadores junto de Governos e Patrões no Fórum Nacional de Educação (dispositivo do MEC como a CONAE) abala a independência da CNTE e não garante o atendimento das reivindicações. Em nossa opinião, a aplicação da Lei do Piso, por exemplo, só será garantida através da mobilização dos trabalhadores organizada pela CNTE!

Nos opusemos à mudança no Regimento Eleitoral que aumentou o percentual para as chapas entrarem na direção. Nossa posição foi pela manutenção dos critérios de proporcinalidade da CUT. Ao mesmo tempo, não concordamos com um documento que circulou no Congresso, da Conlutas, Intersindical e o setor da CSD da base do CPERS que diz que a CNTE “teve grande importância para o movimento em defesa da educação” e, ao criticar a nova proporcionalidade, conclui: “a direção majoritária estará com as mãos livres para estabelecer uma relação completamente submissa ao governo federal”. Dessa forma, foi dado o sinal da ruptura com a CNTE e a CUT. Dividindo os trabalhadores estaremos ajudando os trabalhadores? Destruindo nossas entidades, duramente construídas nos últimos 30 anos não estaremos ajudando os inimigos da educação a enterrar a Lei do Piso?

O mandato da nova diretoria da CNTE

Num momento em que se aceleram os efeitos da crise mundial (anúncios de cortes e retiradas de direitos), é crucial que a classe trabalhadora esteja unificada para resistir e se defender. Assim, reafirmamos a necessidade das entidades de base e da CNTE permanecerem filiadas à CUT. Reafirmamos a necessidade de independência e a disposição de luta da CNTE. Deste já, integrando a nova diretoria, reforçamos a batalha pela aplicação da Lei do Piso.

O período exige um calendário de lutas unificadas, passando por cada entidade filiada, pelos municípios e estados. A organização da CNTE é crucial para realizar a Marcha a Brasília ainda no primeiro semestre de 2011, só assim poderemos garantir a aplicação integral da Lei do Piso Salarial Profissional Nacional.

APP—PR
Alfeo Cappellari (Cafu)
Adauto da Silva
Marcelo dos S. Jr.
Rafaella Nolli

SINPEEM—SP
Nelson Galvão
Rogério Marinelli
Alani Widniczek 

Francisco D. Silva
Juliano Godoi

APEOESP—SP
Marina Ines do Nascimento

SINDUTE—MG
Gilberto O. Paulino

SINTEAL—AL
Emmanuel W. Miranda

SINDUTE– CE
Ana Cristina Fonsêca G. da Silva
Gardênia P. Baima
Maria do Livramento Rios Osterno
Cecília G. Vieira
Cleide M. M. Oliveira
Rômulo J.C. Andrade
Damião N. Maia

SINPRO-DF
Magnete B. Guimarães
Ênio C. de Holanda
Vitória M. Cantanhede
Reuber Araújo Andrade
Delnilo R. Nogueira

CEPERS—RS
Denise Goulart
Cleber L. A. da Silva
Luiz Henrique Becker
Neusa T. Mueller  

Maria T. M. Peixoto

Abaixo reproduzimos texto de análise política produzida pela Comissão Executiva da Corrente O Trabalho do PT, seção brasileira da 4ª Internacional, sobre os acontecimentos ocorridos o Egito!

VIVA A REVOLUÇÃO  NO EGITO! 

Há onze dias, o povo egípcio não sai das ruas. O processo revolucionário no Egito, apesar da repressão e das hordas de provocadores organizados por Mubarak, começa a fazer ruir esse regime ditatorial instalado há 30 anos.

As massas ignoraram o toque de recolher e continuaram nas ruas; cenas de confraternização de soldados, e até oficiais, com o povo, se multiplicaram; começaram a se formar comitês de vigilância contra a provocação patrocinada pelo regime.

No dia 30 de janeiro, os sindicatos independentes, duramente reprimidos durante a ditadura, criaram uma nova central sindical (a “oficial” é controlada pelo governo), em uma reunião realizada na Praça Tahir, quando lançaram a convocatória da greve geral e propuseram a criação de comissões civis: “O corpo constitucional da Federação Egípcia de Sindicatos Independentes convida todos os trabalhadores do Egito para criar comissões civis, a fim de defender os seus locais de trabalho, trabalhadores e cidadãos durante esses momentos críticos e de organizar ações de protesto e greves nos locais de trabalho, exceto para os setores vitais, para concretizar as reivindicações do povo egípcio.”

Em seu movimento as massas rejeitam o “diálogo” e os rearranjos propostos pelo imperialismo e o governo, na busca de uma “saída”, com  El Baradei, ou outro sucessor designado, para confiscar a revolução e preservar o regime.

Primeiro, a revolução que começou na Tunísia e expulsou o ditador Ben Ali. Um processo de duplo poder se abriu, com a constituição dos comitês populares, onde a classe trabalhadora, buscando sua central sindical, a União Geral dos Trabalhadores da Tunísia, joga um papel protagonista. Agora, a classe trabalhadora egípcia, os jovens, e todas as camadas oprimidas e exploradas da população se colocam em pé para exigir o fim do regime de Mubarak, principal pivô do dispositivo do imperialismo dos EUA para manter a “estabilidade” no Oriente Médio.

Os processos revolucionários na Tunísia e no Egito, que servem de ânimo aos povos de outros países da região, como na Jordânia e Yemen, nada têm de um “fenômeno próprio ao mundo árabe”, como pretendem alguns “especialistas”. São os trabalhadores e demais camadas da população que se põem de pé para lutar contra a exploração e a opressão que afeta os trabalhadores de todo mundo.

As massas egípcias retomam, em um grau superior, o movimento dos trabalhadores que há duas décadas lutam contra a política de privatizações, desemprego, miséria, ditada pelo imperialismo e FMI e aplicada servilmente pelo regime. Murabak, há 30 anos, sustentado pelo governo dos EUA – com o envio anual de 1,3 bilhões ao Egito, para financiar, em particular as forças armadas - é o principal aliado, na região, do Estado Sionista de Israel, sendo cúmplice, inclusive, no bloqueio econômico da Faixa de Gaza.

O Primeiro Ministro de Israel lançou um apelo à comunidade internacional para ”exigir o respeito ao tratado egípcio- israelense”, assinado em 1979, que para os povos da região significou mais guerra e exploração.

As massas egípcias, no seu movimento revolucionário abalam o dispositivo do imperialismo. O preço do barril de petróleo disparou, as bolsas caíram, e, como na Tunísia, as agências de notificação (Moody’s e Standart & Poor’s) abaixaram a nota do Egito.

“Dias difíceis virão, mas os EUA continuarão a ser parceiros do Egito”, declarou Obama que busca, com ou sem Mubarak, preservar o regime que, nas ruas, o povo afirma querer varrer.

O levante das massas egípcias não abala apenas a política do imperialismo no Oriente Médio, em particular a sustentação do Estado de Israel que bloqueia a constituição de uma Palestina laica e democrática onde possam conviver harmoniosamente árabes e judeus. A revolução no Egito abala a ordem mundial de guerra e exploração, comandada pelo imperialismo mais poderoso, o governo dos EUA.

O triunfo das massas em países da região é um estímulo à luta das massas contra a exploração e a opressão em todos os países, inclusive em nosso continente. A começar do Haiti onde o povo está em luta por sua soberania. As mesmas potências que depuseram Aristides e decidiram ocupar o país com as tropas da ONU, sustentaram por 30 anos as ditaduras de Ben Ali e Mubarak. Ocupação que, vergonhosamente, o governo brasileiro aceitou comandar, mantendo, há seis anos, as tropas brasileiras no Haiti.

Como na Tunísia, o povo do Egito quer tomar em suas próprias mãos a decisão sobre seu destino. Os trabalhadores de todo mundo só podem estar ao seu lado..."

FIM DA REPRESSÃO, FORA MUBARAK!

NENHUMA INGERÊNCIA DO IMPERIALISMO DOS EUA!

RESPEITO À AUTODETERMINAÇÃO DO POVO EGÍPCIO. VIVA A REVOLUÇÃO!