Independência, unidade e luta, em defesa da EDUCAÇÃO PÚBLICA!
Reunimo-nos após milhares de sindicalistas e trabalhadores se empenharam pela eleição e posse de Dilma Roussef como presidente da República (da base do SINPEEM, da CNTE e da CUT, sobretudo). Isso resulta da vontade do povo brasileiro de impedir a volta dos privatistas do PSDB e DEM ao poder, reafirmando as reivindicações por terra, salário, serviços públicos de qualidade, Saúde e Educação gratuitas.
Mas os derrotados nas urnas (e mesmo a base aliada de Dilma) reiteram ações de ajuste e cortes nos orçamentos e contra-reformas como querem o G20 e o FMI, os mesmos organismos que geraram a crise e não podem superá-la.
O papel de uma organização sindical neste cenário não é o de carregar o peso da falência do sistema: o SINPEEM, a CNTE e a CUT devem defender o que foi conquistado e recusar a política de ajuste do FMI, mantendo sua independência diante dessas instituições e governos.
Ao mesmo tempo em que o Governo Federal anuncia cortes no orçamento de R$ 50 bi, a alta dos juros se soma à política de superávit primário, o que retirará enormes somas do setor público para garantir os lucros dos banqueiros e credores da dívida.
Ao contrário da esperança de milhões de trabalhadores, a Presidenta Dilma resiste em reajustar o Salário Mínimo para R$ 580 reais, as aposentadorias e a tabela do Imposto de Renda - como exigem a CUT e outras Centrais.
Para a educação, Dilma anuncia o Programa Nacional de Acesso a Escola Técnica (Pronatec), é o modelo PROUNI no Ensino Médio. Essa medida consta do novo Plano Nacional de Educação (PNE 2011/2020), o qual prevê a ampliação do atendimento na educação infantil, ensino fundamental, médio e técnico. No entanto, em cada uma das estratégias pra atender as metas, prevê-se algum tipo de desvio de verba pública para setores da educação privada. O PNE estimula CEI’s conveniados e fomenta “a expansão da oferta de matrículas gratuitas de educação ... por parte das entidades privadas de formação profissional”. Corretamente a CNTE se opõe a proposta do PNE que prevê o repasse de verbas públicas para o ensino privado e classifica o Pronatec de “retrocesso inadmissível”, reafirmando a posição histórica de verba pública apenas para o serviço público.
Em São Paulo...
Kassab deixou de construir 10 escolas ao “devolver” R$ 54 mi do FUNDEB para o Governo Federal. Sem construir CEI’s, Kassab amplia sua política de convênios com privados. As Organizações Sociais (OS’s) avançam na Educação. À terceirização do ensino de artes nos CEU’s com as ONG’s, a Faculdade Santa Marcelina e seu Projeto Guri, soma-se a SPDM que contrata estudantes via CLT para um programa de Educação Inclusiva. Por que não fazer concurso e contratar profissionais formados da saúde?
Os concursos previstos, não revertem as terceirizações na Educação Infantil (convênios), na cozinha e limpeza das Unidades Escolares! No Butantã, mais quatro cozinhas acabam de ser terceirizadas. Enquanto continua a pressão para fechar a EJA e as dificuldades com número excessivo de alunos nas salas de aula. Como pode ser isso se sobra dinheiro?
Em 2011, os profissionais em educação estão chamados a garantir integralmente a incorporação das gratificações para combater a política de Bônus e outros dispositivos da meritocracia. A defesa da carreira só pode ser efetiva com a ação independente do SINPEEM, organizando a luta pela exigência de melhores condições de trabalho e aumento de salário.
Mas os derrotados nas urnas (e mesmo a base aliada de Dilma) reiteram ações de ajuste e cortes nos orçamentos e contra-reformas como querem o G20 e o FMI, os mesmos organismos que geraram a crise e não podem superá-la.
O papel de uma organização sindical neste cenário não é o de carregar o peso da falência do sistema: o SINPEEM, a CNTE e a CUT devem defender o que foi conquistado e recusar a política de ajuste do FMI, mantendo sua independência diante dessas instituições e governos.
Ao mesmo tempo em que o Governo Federal anuncia cortes no orçamento de R$ 50 bi, a alta dos juros se soma à política de superávit primário, o que retirará enormes somas do setor público para garantir os lucros dos banqueiros e credores da dívida.
Ao contrário da esperança de milhões de trabalhadores, a Presidenta Dilma resiste em reajustar o Salário Mínimo para R$ 580 reais, as aposentadorias e a tabela do Imposto de Renda - como exigem a CUT e outras Centrais.
Para a educação, Dilma anuncia o Programa Nacional de Acesso a Escola Técnica (Pronatec), é o modelo PROUNI no Ensino Médio. Essa medida consta do novo Plano Nacional de Educação (PNE 2011/2020), o qual prevê a ampliação do atendimento na educação infantil, ensino fundamental, médio e técnico. No entanto, em cada uma das estratégias pra atender as metas, prevê-se algum tipo de desvio de verba pública para setores da educação privada. O PNE estimula CEI’s conveniados e fomenta “a expansão da oferta de matrículas gratuitas de educação ... por parte das entidades privadas de formação profissional”. Corretamente a CNTE se opõe a proposta do PNE que prevê o repasse de verbas públicas para o ensino privado e classifica o Pronatec de “retrocesso inadmissível”, reafirmando a posição histórica de verba pública apenas para o serviço público.
Em São Paulo...
Kassab deixou de construir 10 escolas ao “devolver” R$ 54 mi do FUNDEB para o Governo Federal. Sem construir CEI’s, Kassab amplia sua política de convênios com privados. As Organizações Sociais (OS’s) avançam na Educação. À terceirização do ensino de artes nos CEU’s com as ONG’s, a Faculdade Santa Marcelina e seu Projeto Guri, soma-se a SPDM que contrata estudantes via CLT para um programa de Educação Inclusiva. Por que não fazer concurso e contratar profissionais formados da saúde?
Os concursos previstos, não revertem as terceirizações na Educação Infantil (convênios), na cozinha e limpeza das Unidades Escolares! No Butantã, mais quatro cozinhas acabam de ser terceirizadas. Enquanto continua a pressão para fechar a EJA e as dificuldades com número excessivo de alunos nas salas de aula. Como pode ser isso se sobra dinheiro?
Em 2011, os profissionais em educação estão chamados a garantir integralmente a incorporação das gratificações para combater a política de Bônus e outros dispositivos da meritocracia. A defesa da carreira só pode ser efetiva com a ação independente do SINPEEM, organizando a luta pela exigência de melhores condições de trabalho e aumento de salário.
Salário Mínimo: 580, 600 e mais!
O Governador Alckmin diz que o Salário Mínimo (SM) no estado será de R$ 600. Um aumento de 7%. Em Brasília, o PSDB defende o SM Nacional de R$ 600. Comparado com o mínimo atual, de R$ 510, o reajuste é de 17,6%. Ou seja, aplicado o índice em São Paulo, o SM regional deveria ser de R$ 660. O SM que o governo do Estado de São Paulo não vale para o todos os trabalhadores. Esse tipo de reajuste não é aplicado para os servidores nem para os aposentados e pensionistas de São Paulo. Puro oportunismo!
Decerto, R$ 580 está longe das necessidades de uma família (o ideal seria R$ 2.227,53, segundo o DIEESE). No entanto, R$ 580 não são os R$ 545 do Governo Federal. Essa diferença pesa na mesa dos assalariados. Eis o problema da independência e da subordinação ao “limite orçamentário” (acordo do INPC mais a variação do PIB). A mesma questão está posta na vinculação das verbas ao PIB na educação, o que leva à colaboração dos sindicatos com o governo e os patrões em prol do PIB (“competitividade”). A CUT está certa ao defender o mínimo de R$ 580,00 e nenhum tostão a menos!
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