Boletim 36

Breve balanço sobre a primeira Reunião de RE de 2013

A primeira reunião de Representantes de Escolas foi marcada basicamente pela discussão sobre o Projeto de Lei 310 e os seus desdobramentos frente ao início da campanha salarial de 2013 que se inicia. 

Marcha da CUT à Brasília - 6 de março

Defendemos que o SINPEEM participe da Marcha da CUT à Brasília em 6 de março. A  marcha coloca em pauta a questões como a ratificação da Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) - que impõe aos governos que negociem e o cumpram os acordos; a exigência de 10% do PIB para a Educação; o fim do fator previdenciário. 

Na próxima reunião do conselho Geral se organizará a delegação que nos representará na marcha. 

Reabertura das Sub Sedes do SINPEEM

Apresentamos a necessidade da diretoria do SINPEEM reabrir as Subsedes nas quatro regiões da cidade (como estabelece o estatuto da entidade). 

Isso facilitará o contato do associado com o sindicato, além de facilitar a organização das lutas regionais e as reuniões de Representantes de Escola. Membros da diretoria ligados à presidência contra-argumentam com distorções - como serem contra a autonomia financeira das subsedes (o que não consta no estatuto e ninguém defendeu) e acusam a categoria de não usar a estrutura disponível, desperdiçando recursos (o que pode ser facilmente desmentido por pessoas que procuram o Jurídico e têm de perder dias de trabalho para se deslocar até o centro da cidade). Esses diretores seguem descumprindo o estatuto, mas continuaremos defendendo esse direito dos associados.

Organizar o Boicote às Avaliações Externas

A categoria aprovou no último congresso de nosso sindicato (novembro 2012) que o sindicato deve organizar em 2013 a categorai para efetivar o Boicote às Avaliações Externas. 

Infelizmente essa deliberação não consta no manual dos RE's distribuído na reunião. 

em nossa intervenção Cobramos a organização dessa deliberação conforme aprovado pela categoria, pois as provas estão em plena aplicação (como a Provinha Brasil) e a indústria das avaliações segue seu curso para penalizar os profissionais em educação. 

Novamente, agora os RE's de nossa categoria,  aprovaram que o SINPEEM forneça subsídios como material, debates e dados sobre a questão, para que a categoria possa dar o primeiro passo no caminho do boicote político, seguro e efetivo contra estas avaliações.

Combate às terceirizações e convênios privados

Defendemos essa posição da direção do SINPEEM. Lembramos que esta posição já fora aprovada em Congresso e referendada em reuniões de RE's. 

O SINPEEM deverá exigir do Governo Haddad que os prédios públicos que estão nas mãos de privados passem para a gestão pública direta. Há muitos CEI's nessas condições, esse é um primeiro passo para reverter os Convênios privados na educação infantil para a gestão pública. Do mesmo modo, o SINPEEM deverá combater as terceirizações, há muito mais de 5% de cargos vagos para Agentes Escolares portanto, o sindicato realizará uma campanha por concurso público urgentemente!

Assembleia e campanha salarial

Inicialmente defendemos que a data da primeira assembleia de rua fosse em 14 de março. Retiramos essa proposta em prol do dia 6 de março, apresentada por outros companheiros, pois, além de facilitar a unidade necessária para a categoria começar a luta, avaliamos que dia 6 era mais apropriado por estar próximo da data em que Haddad deveria se pronunciar sobre o PL 310. Infelizmente as manobras da presidência construiu uma divisão na reunião na reunião de RE's e isso é um obstáculo à construção da luta da categoria por suas reivindicações. 

Não tardou e no próprio dia 25/02 o Prefeito Haddad vetou o PL 310. Haddad perdeu a oportunidade de iniciar a recuperação dos serviços públicos, começando pelo atendimento das reivindicações da educação concentradas no PL 310. 

Mais uma vez é comprovado: a categoria precisa ir para a rua, a sua força não é substituível por nenhum "ser brilhante" da diretoria do sindicato.

A maioria dos RE's na reunião de 25/02, já apontava a necessidade de assembleia na rua no dia 6 de março. Infelizmente, ao manobrar, impedindo a apresentação de argumentos na defesa das propostas de dias e formas de assembleias, dividindo a categoria e manipulando o resultado, o Presidente ajudou o Governo Haddad.

Com argumentos de que a pauta ainda está em construção (como se o que discutimos e aprovamos no Congresso não valesse), a Presidência tenta impor que a nossa campanha salarial se atrase e comece com uma assembleia dia 9/03 - um sábado - à portas fechadas, como quem teme incomodar o governo. 

Continuar em combate

Do mesmo modo que em 2012 a categoria saberá se apropriar do seu sindicato, o SINPEEM. É preciso construir a mais ampla unidade e independência para avançar o movimento em defesa da educação! O Conselho do SINPEEM, que se reúne dia 28/02, diante do veto ao PL 310, deve convocar a categoria para realizar sua primeira assembleia de massa na Praça Patriarca no dia 6/03

PREFEITO HADDAD VETA CONQUISTAS DA CATEGORIA

Haddad perdeu a oportunidade de atender as reivindicações da educação concentradas no Projeto de Lei 310 (vetado hoje!)

A categoria precisa ir para a rua, mas, infelizmente, a direção do SINPEEM contribui passivamente com o Governo Haddad, organizando o início de nossa campanha salarial em uma vergonhosa assembleia dia 9/03 - um sábado - à portas fechadas.

Como em 2012, é preciso construir a mais ampla unidade e independência para avançar o movimento em defesa de conquistas para a educação!

Assim informa o site do sindicato:

"...A decisão do prefeito anula conquistas, sem estabelecer diálogo. Do PL nº 310/12 foram aprovados apenas os artigos 1º ao 5º, que dispõem sobre a criação de 360 cargos de assistente de diretor e a instituição do Abono de Compatibilização para os comissionados do quadro de apoio. A lei sancionada pelo prefeito será publicada no Diário Oficial da Cidade.

O anúncio do veto aos artigos 6º ao 12 do PL foi feito na noite desta segunda-feira pela secretária municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão (Sempla), Leda Maria Paulani, e o secretário de Relações Governamentais, João Antônio da Silva Filho, em reunião setorial, ocorrida em caráter de urgência Os artigos vetados tratam da criação de mais duas referências nas tabelas de vencimentos dos docentes e gestores, transformação dos agentes de apoio em agentes escolares, mudança da denominação de agentes escolares para auxiliares técnicos de educação e a fixação do QPE-06A com a referência inicial do cargo de ATE; um quarto da jornada semanal de gestores e do quadro de apoio destinado à formação em serviço e enquadramento dos aposentados em duas referências imediatamente superiores às que se encontram.

A justificativa do governo é de que, no momento, enfrenta problemas financeiros e falta previsão orçamentária para atender às emendas, há emendas sem base jurídica e outras são “inexequíveis”..."

fonte: sinpeem.com.br

CNTE marca greve nacional para abril de 2013

Durante o encontro do Conselho Nacional de Entidades, a CNTE definiu que realizará uma Semana Nacional da Educação em abril de 2013 que será focada na valorização dos profissionais em educação e também agendou uma greve de três dias. "Esta semana tradicionalmente se destina ao debate das questões educacionais e terá como prioridade o debate sindical da mobilização, mais um ano que estaremos lutando para que o piso salarial nacional seja efetivamente aplicado no nosso país com uma greve nacional nos dias 23, 24 e 25 de abril", explica o presidente da CNTE, Roberto Leão.

A Confederação vai continuar defendendo a aplicação de 10% do PIB para a educação pública. Esta proposta está prevista no Plano Nacional de Educação que já foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, mas ainda falta a sua aprovação no Senado.

“Nós continuamos nossa luta para que o Plano Nacional de Educação estabeleça claramente que 10% do PIB serão investidos em educação pública. Acho lamentável o que foi feito pelo senador Pimentel que tirou a palavra pública, abrindo espaço para que seja feito um festival com o dinheiro público em entidades particulares”, refutou Leão.

Será defendida também uma alterção na MP 592 que destina os royalties do petróleo para a educação. Da forma atual, os recursos para a área não chegam a 20%. A luta é para que o total dos royalties do pré-sal sejam destinados apenas à educação. “É uma riqueza que é finda e que, portanto, precisa deixar um legado para as futuras gerações e a maior forma de fazer isso é através da educação também pública”, destacou o presidente da CNTE.

fonte: cut.org.br

Trabalhadores da Educação no município de Várzea Grande (MT) aprovam greve

Na última quinta-feira (14) os professores e funcionários da Rede Municipal de Educação de Várzea Grande decidiram em assembleia geral que a categoria entrará em greve por tempo indeterminado.

A Assembleia Geral que aprovou o inicio da greve foi realizada na quadra poliesportiva da CEJA Licínio Monteiro, localizada no bairro Jardim Aeroporto.

Para o presidente da subsede do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso de Várzea Grande (Sintep/VG), Gilmar Soares Ferreira, a greve é resultado da falta de uma posição oficial da prefeitura não apresentou o calendário de pagamento, conforme o termo de compromisso proposto pelo executivo.

O inicio da greve será marcado com um ato publico que será realizado nesta segunda, dia 18 , em frente a prefeitura municipal de Várzea Grande.

fonte: cut.org.br

Escolas empobrecidas: sem História nem Geografia

A escola vive uma profunda crise de legitimidade*. O mundo mudou, ficou complexo, novas demandas surgiram. Os estudantes na escola também são outros, diversos na origem e nos interesses. Os professores carecem de condições para um trabalho digno. A sociedade alterou suas expectativas referentes à escola e, assim, criou-se um complicado jogo de múltiplas contradições e, para essa complexidade, não cabem respostas e políticas simplistas.

Afinal, para que a escola existe? Para formar adequadamente as gerações futuras ou para preparar os estudantes para avaliações externas como Enem, Saresp, Prova Brasil, Pisa etc.?

A que se destinariam os conhecimentos? Deveriam eles compor um mosaico para criar curiosidades, desejos e perguntas nos estudantes ou só serviriam para produzir informações para uso em testes de avaliação?

Nós, pesquisadoras de educação, ficamos mais uma vez perplexas ao nos depararmos com a nova proposta curricular do ensino público do Estado de São Paulo. Para bem aprender o Português e a Matemática, sugere-se excluir os conhecimentos de História, Geografia e Ciências do 1º ao 3º ano e manter 10% dessas disciplinas no 4º e 5º anos do currículo básico. Por essa nova proposta, ficou assim decretado: doravante, por meio desse novo currículo básico, as crianças de escolas públicas estaduais só receberão, até o 3º ano, aulas de Português e Matemática! Partindo do pressuposto evidentemente errôneo de que um conhecimento atrapalha o outro, as aulas de História, Geografia e Ciências serão eliminadas do currículo desses estudantes.

Como consequência dessa política, nas escolas de tempo integral, o aluno terá aulas em um período e, no outro, oficinas temáticas das diferentes áreas do conhecimento, algumas obrigatórias e outras eletivas escolhidas de acordo com o projeto pedagógico da escola.

À primeira vista, esse currículo está “rico” e diversificado; no entanto, pelo olhar sério e comprometido, ele estará fatalmente fragmentado. Primeiramente porque verificamos que as oficinas obrigatórias também não objetivam, do mesmo modo, um trabalho com História, Ciências e Geografia; pelo contrário, voltam-se novamente para a Matemática e para o Português.

Além disso, como trabalhar a oficina optativa, por exemplo, de Saúde e Qualidade de Vida sem os fundamentos das ciências? Intriga a essa altura saber: por que oficinas e não estudo contínuo? O que se ganha com isso? Vários equívocos nos saltam aos olhos! O primeiro deles é considerar que o conhecimento de algumas áreas é acessório, ocupa espaço e ainda impede o bom aprendizado do Português e da Matemática!

As concepções de escrita e leitura, por exemplo, acabariam por ser responsabilidade exclusiva de uma única disciplina do currículo. Não seria essa uma visão muito simplista de aprendizagem, pois parece supor que o estudante não desenvolve processos de escrita e leitura também em outras disciplinas?

Outro equívoco é a suposição de que para estudantes de escola pública o mínimo basta! Para que sofisticar com lições da história, da natureza e do lugar do nosso povo? Conhecimento científico seria enfim útil para quê?

A aprendizagem não ocorre por partes. O aprendizado é todo ele integrado e sistêmico. Um bom ensino de História expande o pensamento e as referências e o estudante, assim, tem condições para perceber relações de fatos, tempo e espaço, tão necessárias à aprendizagem matemática.

A Geografia leva nossos pensamentos para viajar em outros espaços; possibilita compreender a diversidade das sociedades, conhecer e apreciar a natureza, aprender a observar e a estabelecer conexões entre lugares e culturas. Mergulhados, assim, nesses novos referenciais, os estudantes podem compreender melhor a própria realidade e encarar suas circunstâncias com pleno envolvimento. Isso certamente repercutirá na sua vida e no seu aprendizado, com consequência, por exemplo, em estudos simbólicos e gráficos.

Como deixar de aproveitar a natural curiosidade das crianças, seu espírito exploratório, suas perguntas intrigantes acerca dos fenômenos da natureza e, dessa forma, tecer as bases de um fundamental espírito científico, que por certo ajudará a compreender a Matemática e a recriar o Português?

Será que a estratégia de oficinas, ao invés do estudo contínuo, dará conta de captar tal complexidade e também de tornar possível um processo de ensino-aprendizagem que seja capaz de construir os conhecimentos de Geografia, História e Ciências que ficaram tão diminuídos no currículo básico?

De nosso ponto de vista entendemos que a questão não é separar para empobrecer. O que vale é democratizar as possibilidades de ser e de estar melhor no mundo. E para que isso aconteça precisamos da integração total de saberes e práticas.

As crianças de classe social mais favorecida possuem, antes já de chegar à escola, uma gama infindável de vivências. As crianças de classe popular, em sua maioria, chegam já à escola destituídas desse capital cultural. Possuem outras ricas e profícuas experiências que, nem sempre, são valorizadas e transformadas na escola. No entanto, o importante é trabalhar pedagogicamente com essas experiências de modo a transformá-las em vivências socialmente válidas. Pensamos que o fundamental é ampliar as oportunidades ao invés de restringi-las; para tanto, a experiência com as diferentes áreas do conhecimento é essencial.

Preocupa-nos o risco de a função da escola, para as crianças dos anos iniciais, limitar-se, a partir da reforma proposta, ao ensino das habilidades mínimas de leitura e escrita e de cálculo, retirando-se as cores e os sabores das descobertas que se fazem no contínuo do seu desenvolvimento. Preocupa-nos que esse projeto ganhe força e se concretize em outros níveis de ensino e em outros Estados. Preocupa-nos que as oficinas contribuam mais para o esvaziamento dos conteúdos do que para a construção de conhecimentos. O que será da nossa escola pública, então? Um reducionismo dos conhecimentos, um estreitamento das concepções de ensino-aprendizagem? O objetivo final será a quantificação em detrimento da qualidade? E, se atingir índices é o foco dos processos de ensino-aprendizagem, o que isso realmente significa? Qual é a verdadeira motivação da política educacional implícita nesse movimento?

As autoras Maria Amélia Santoro Franco (Unisantos), Valéria Belletati (Instituto Federal de São Paulo), Cristina Pedroso (USP/FFCLRP) são doutoras em Educação e Ligia Paula Couto (Universidade Estadual de Ponta Grossa) é doutoranda em Educação. Todas são pesquisadoras do Grupo de Estudos e Pesquisas sobre a Formação do Educador (GEPEFE) – FEUSP.

fonte: cartacapital.com.br