26 de fevereiro de 2013

PREFEITO HADDAD VETA CONQUISTAS DA CATEGORIA

Haddad perdeu a oportunidade de atender as reivindicações da educação concentradas no Projeto de Lei 310 (vetado hoje!)

A categoria precisa ir para a rua, mas, infelizmente, a direção do SINPEEM contribui passivamente com o Governo Haddad, organizando o início de nossa campanha salarial em uma vergonhosa assembleia dia 9/03 - um sábado - à portas fechadas.

Como em 2012, é preciso construir a mais ampla unidade e independência para avançar o movimento em defesa de conquistas para a educação!


Assim informa o site do sindicato:
"...A decisão do prefeito anula conquistas, sem estabelecer diálogo. Do PL nº 310/12 foram aprovados apenas os artigos 1º ao 5º, que dispõem sobre a criação de 360 cargos de assistente de diretor e a instituição do Abono de Compatibilização para os comissionados do quadro de apoio. A lei sancionada pelo prefeito será publicada no Diário Oficial da Cidade.

O anúncio do veto aos artigos 6º ao 12 do PL foi feito na noite desta segunda-feira pela secretária municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão (Sempla), Leda Maria Paulani, e o secretário de Relações Governamentais, João Antônio da Silva Filho, em reunião setorial, ocorrida em caráter de urgência Os artigos vetados tratam da criação de mais duas referências nas tabelas de vencimentos dos docentes e gestores, transformação dos agentes de apoio em agentes escolares, mudança da denominação de agentes escolares para auxiliares técnicos de educação e a fixação do QPE-06A com a referência inicial do cargo de ATE; um quarto da jornada semanal de gestores e do quadro de apoio destinado à formação em serviço e enquadramento dos aposentados em duas referências imediatamente superiores às que se encontram.

A justificativa do governo é de que, no momento, enfrenta problemas financeiros e falta previsão orçamentária para atender às emendas, há emendas sem base jurídica e outras são “inexequíveis”..."

fonte: sinpeem.com.br

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