A primeira reunião de Representantes de Escolas foi marcada basicamente pela discussão sobre o Projeto de Lei 310 e os seus desdobramentos frente ao início da campanha salarial de 2013 que se inicia.
Marcha da CUT à Brasília - 6 de março
Defendemos que o SINPEEM participe da Marcha da CUT à Brasília em 6 de março. A marcha coloca em pauta a questões como a ratificação da Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) - que impõe aos governos que negociem e o cumpram os acordos; a exigência de 10% do PIB para a Educação; o fim do fator previdenciário.
Na próxima reunião do conselho Geral se organizará a delegação que nos representará na marcha.
Reabertura das Sub Sedes do SINPEEM
Apresentamos a necessidade da diretoria do SINPEEM reabrir as Subsedes nas quatro regiões da cidade (como estabelece o estatuto da entidade).
Isso facilitará o contato do associado com o sindicato, além de facilitar a organização das lutas regionais e as reuniões de Representantes de Escola. Membros da diretoria ligados à presidência contra-argumentam com distorções - como serem contra a autonomia financeira das subsedes (o que não consta no estatuto e ninguém defendeu) e acusam a categoria de não usar a estrutura disponível, desperdiçando recursos (o que pode ser facilmente desmentido por pessoas que procuram o Jurídico e têm de perder dias de trabalho para se deslocar até o centro da cidade). Esses diretores seguem descumprindo o estatuto, mas continuaremos defendendo esse direito dos associados.
Organizar o Boicote às Avaliações Externas
A categoria aprovou no último congresso de nosso sindicato (novembro 2012) que o sindicato deve organizar em 2013 a categorai para efetivar o Boicote às Avaliações Externas.
Infelizmente essa deliberação não consta no manual dos RE's distribuído na reunião.
em nossa intervenção Cobramos a organização dessa deliberação conforme aprovado pela categoria, pois as provas estão em plena aplicação (como a Provinha Brasil) e a indústria das avaliações segue seu curso para penalizar os profissionais em educação.
Novamente, agora os RE's de nossa categoria, aprovaram que o SINPEEM forneça subsídios como material, debates e dados sobre a questão, para que a categoria possa dar o primeiro passo no caminho do boicote político, seguro e efetivo contra estas avaliações.
Combate às terceirizações e convênios privados
Defendemos essa posição da direção do SINPEEM. Lembramos que esta posição já fora aprovada em Congresso e referendada em reuniões de RE's.
O SINPEEM deverá exigir do Governo Haddad que os prédios públicos que estão nas mãos de privados passem para a gestão pública direta. Há muitos CEI's nessas condições, esse é um primeiro passo para reverter os Convênios privados na educação infantil para a gestão pública. Do mesmo modo, o SINPEEM deverá combater as terceirizações, há muito mais de 5% de cargos vagos para Agentes Escolares portanto, o sindicato realizará uma campanha por concurso público urgentemente!
Assembleia e campanha salarial
Inicialmente defendemos que a data da primeira assembleia de rua fosse em 14 de março. Retiramos essa proposta em prol do dia 6 de março, apresentada por outros companheiros, pois, além de facilitar a unidade necessária para a categoria começar a luta, avaliamos que dia 6 era mais apropriado por estar próximo da data em que Haddad deveria se pronunciar sobre o PL 310. Infelizmente as manobras da presidência construiu uma divisão na reunião na reunião de RE's e isso é um obstáculo à construção da luta da categoria por suas reivindicações.
Não tardou e no próprio dia 25/02 o Prefeito Haddad vetou o PL 310. Haddad perdeu a oportunidade de iniciar a recuperação dos serviços públicos, começando pelo atendimento das reivindicações da educação concentradas no PL 310.
Mais uma vez é comprovado: a categoria precisa ir para a rua, a sua força não é substituível por nenhum "ser brilhante" da diretoria do sindicato.
A maioria dos RE's na reunião de 25/02, já apontava a necessidade de assembleia na rua no dia 6 de março. Infelizmente, ao manobrar, impedindo a apresentação de argumentos na defesa das propostas de dias e formas de assembleias, dividindo a categoria e manipulando o resultado, o Presidente ajudou o Governo Haddad.
Com argumentos de que a pauta ainda está em construção (como se o que discutimos e aprovamos no Congresso não valesse), a Presidência tenta impor que a nossa campanha salarial se atrase e comece com uma assembleia dia 9/03 - um sábado - à portas fechadas, como quem teme incomodar o governo.
Continuar em combate
Do mesmo modo que em 2012 a categoria saberá se apropriar do seu sindicato, o SINPEEM. É preciso construir a mais ampla unidade e independência para avançar o movimento em defesa da educação! O Conselho do SINPEEM, que se reúne dia 28/02, diante do veto ao PL 310, deve convocar a categoria para realizar sua primeira assembleia de massa na Praça Patriarca no dia 6/03
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