Nossa contribuição para a Marcha da CNTE

Infelizmente a direção do SINPEEM não organizou uma delegação e não disponibilizou ônibus para a Marcha da CNTE realizada no dia 5 de setembro de 2012. Mesmo com resoluções congressuais que convergem com a pauta da marcha, como a ampliação dos investimento para 10% do PIB, os trabalhadores em educação do município de São Paulo, associados ao SINPEEM, não puderam participar da mobilização nacional.

Abaixo, compartilhamos um documento, no qual colaboramos, contribuição conjunta com a delegação de vários estados e municípios presentes na marcha.

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Os profissionais em educação exigem:

Dilma adote outra política!

Acompanhamos o desenrolar das greves nacionais dos servidores federais e dos docentes das Universidades Federais. Este movimento legítimo e vitorioso dos trabalhadores concentra todo o esforço pela unidade em torno de reivindicações, que conhecemos bem: salário, carreira e condições de trabalho.

O Governo Dilma, infelizmente, assumiu uma postura indigna para quem foi eleito pelos trabalhadores para atender às reivindicações. Ao contrário das expectativas, Dilma dificulta as negociações, tenta dividir os trabalhadores e atenta contra o direito de greve!

Ao contrário de dar isenção de impostos às empresas multinacionais, o Governo Dilma deveria atender às reivindicações para preservar os serviços públicos e defender a nação dos especuladores. Por isso, os delegados ao 11o Congresso Nacional da CUT aprovaram uma Marcha à Brasília, para cobrar de Dilma uma outra política:

·      Defesa da previdência pública e solidária, fim do fator previdenciário, não à idade mínima, fim da desoneração da contribuição patronal;

·      Fim da rotatividade e ratificação da convenção 158 da OIT;

·      Contra a precarização do trabalho – combate à terceirização e luta pela igualdade de direitos;

·      Redução da jornada de trabalho sem redução dos salários; Reforma agrária e atualização do índice de produtividade da terra;

·      Em defesa da educação pública gratuita e cumprimento imediato da Lei do Piso; Alteração da política econômica;

·      Defesa da Petrobrás 100% estatal; Contra a concessão/privatização dos aeroportos e da infraestrutura.

A marcha convocada pela CNTE se soma na luta unificada dos trabalhadores para defenderem os seus direitos. Como é possível depois de quatro anos de existência a lei do Piso Salarial Profissional Nacional ser desrespeitada em todo país por prefeitos e governadores, inclusive por governos do PT?

Não satisfeitos, os inimigos da educação pública seguem com suas perversidades. A ampliação dos investimentos para 10% do PIB prevista no PNE foi aprovada, mas está em suspensão. Embora o atrelamento do financiamento ao PIB não seja o ideal, posto que varia a cada ano e não podemos ignorar a crise,  o fato é que estava previsto um aumento de verbas nos próximos 10 anos! Seis deputados do PT retiraram as suas assinaturas da vergonhosa manobra protelatória do governo, Dilma deve acabar com esse bloqueio e TODOS os parlamentares do PT devem retirar as assinaturas do recurso contra o PNE!

O financiamento é central, revela concretamente o compromisso (ou falta de) com as reivindicações dos trabalhadores. O corte de verbas (e os repasses para os privados via isenção fiscal e superávit fiscal) é o que justifica para o governo a continuidade da tramitação do PL 3776/08, que prevê a redução dos reajustes anuais do Piso Nacional, hoje vinculados pela Lei do Piso ao custo-aluno do FUNDEB. É o repasse de verbas públicas para os “barões do ensino privado” que se opõe aos direitos dos trabalhadores.

Até as conquistas históricas estão na mira. As férias coletivas na educação infantil estão em risco, segundo o conteúdo do PL 4260/12 proposto pela Senadora Ângela Portela (PT/RR), o qual prevê que o direito de atendimento das crianças e famílias se oponha às férias coletivas na educação infantil.

Os trabalhadores em educação elegeram Dilma para atender às reivindicações, é imprescindível que a CNTE cobre do executivo o cumprimento dos direitos e conquistas.

Dilma, aplique outra política, adote medidas para obrigar prefeitos e governadores a aplicarem a Lei do Piso em todo país! 

Alfeo Luis Cappellari - Representante de base - SISMMAR Conselho da CNTE; Debora Fait - Diretora Núcleo Curitiba Sul - APP-Sindicato; Marina de Godoy - Representante de Base - Suplente - Núcleo APP-Curitiba Norte - APP-Sindicato; Edenice Sant’Ana – Oposição CUTista-APLB; Antônia Sampaio – Oposição CUTista-APLB; Nelson Galvão – Representante de Base do SINPEEM; Alani Widniczek – Representante de Base SINPEEM; Magnete Guimarães – SINPRO DF; Emmanuel Wellington Miranda – Base – SINTEAL; Reinaldo Matos – Diretor – APEOESP; Heitor C. Leite e Silva - Representante de base Capital – APEOESP; Francisco Donizette - Representante de base Capital – APEOESP; Menta Rios Osterno – Diretora do Sindiute–CE, Cleide Martins – Diretora do Sindiute–CE, Socorro Monteiro – Diretora do Sindiute –CE, Damião N. Maia – Diretor do Sindiute–CE, Eliane Gonçalves – OposiçãoCUTista-SIMPERE; José Elias de Andrade Filho – Base do SINTEPE; Jaqueline Dornelas - Oposição CUTista-SIMPERE; Edivani - Oposição CUTista-SIMPERE.