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| Felipe Bone - Conselheiro Campo Limpo (Foto : Fernando Cardozo) |
Companheiras e companheiros,
profissionais em educação, vivemos em um constante dilema dentro das escolas
públicas: “Como oportunizar a todos os
cidadãos o direito social à educação em um cenário de desvalorização e
precarização da educação pública?”
Em detrimento desse dilema, os
educadores vêm buscando alternativas para garantir um mínimo de qualidade
possível frente aos investimentos precários encontrados dentro das escolas
públicas. Muitas vezes sem contar com recursos materiais adequados para
realização de atividades e/ou projetos, frente à burocracia, morosidade e erros
de políticas públicas, e ainda, com a ânsia de garantirmos essa educação de
qualidade, somos seduzidos por projetos de ONGs e de parcerias público privadas
onde vislumbramos uma alternativa palpável e possível para realização de
atividades e/ou projetos que possibilitem aos educandos um maior e melhor
desenvolvimento.
Companheiras e companheiros, não
tenho aqui, a intenção de julgar se o trabalho das ONGs e das parcerias Público
privadas é eficaz, ou não, muito menos de condenar os trabalhadores que lá estão.
Ora, de fato a gestão democrática na educação abriu novas indagações e
necessidades nas comunidades escolares. Nossos alunos necessitam cada vez mais
de projetos de pesquisa, saúde, esporte, artes, lazer, entre outros. No
entanto, ao concordarmos com a participação das ONGs e das parcerias público
privadas estamos concordando com a política de flexibilização e mercantilização do ensino, e ao mesmo tempo
corroborando para a desvalorização da profissão docente e favorecendo o
processo de “privatização do ensino”.
Observe o que disseram os autores
abaixo:
“Esta flexibilização é compreendida pela desregulamentação da legislação
trabalhista, ou pelo menos, a sua ineficiência. O aumento dos contratos
temporários, arrocho salarial, inadequação ou até mesmo ausência de planos e
cargos, a queda nas taxas de sindicalização, redução e ineficácia de greves, a
perda de garantias trabalhistas e previdenciárias oriunda dos processos de
reforma do Aparelho de Estado exemplificam, em parte, a flexibilização da
atividade docente, como também tem tornado cada vez mais agudo o quadro de
instabilidade e precariedade do emprego no magistério” (OLIVEIRA,
2004).
“A
escola passa a assumir novas funções que trazem diversificadas exigências, como
por exemplo, suprir necessidades de lazer e cultura da região onde se situa,
realizar ações de educação em saúde, dentre outras, desdobrando-se para
construir propostas como “escola aberta” aos finais de semana, realização de
projetos em parceria com iniciativa privada e comunidade local, dentre outros.
Esse cenário traz um sentimento de desprofissionalização e de perda de identidade
profissional ao professor, além de representar a desqualificação do seu
trabalho”(SANT’ANA,2010).
Educadores, sabemos que a educação é um direito fundamental, e
por tanto, o Estado não deve abdicar-se do seu dever de prover e manter uma
educação de qualidade. Devemos dizer não a essa política de voluntariado, de
desprofissionalização dos professores, ONGs se utilizam de lei mercantilista,
da lógica do mercado, é a precarização do trabalhador que na grande maioria das
vezes não tem garantia e nem direito sobre o seu trabalho. Uma educação de
qualidade perpassa pelas mãos de profissionais de educação formados,
capacitados, concursados e não por oficineiros. Educação também é política.
Ainda nos resta responder a questão: “Como oportunizar
a todos os cidadãos o direito social à educação em um cenário de desvalorização
e precarização da educação pública”?
Lutando! Exigindo do Estado, que
todo o dinheiro público investido em educação seja diretamente e somente para a
educação pública, exigindo maior, melhor e continuidade de formação para os
profissionais de educação, exigindo concursos públicos para provimento de
cargos da educação, exigindo diminuição do número de alunos por
sala/turma/agrupamento, exigindo condições dignas de trabalho, exigindo
condições dignas de ambientes para os educandos, exigindo que os profissionais
em educação possam atribuir em seus blocos de aula/trabalho os projetos e não
somente receberem “hora extra”, exigindo que se aplique a “Lei do Piso”.
Queridas e queridos companheiros,
lutemos, resistamos, lembremo-nos que somos filhos da classe trabalhadora e
exijamos políticas públicas voltadas para o bem da nossa classe. O que está em
jogo é garantir a todas e a todos, o direito social da educação conseguindo
assim, a educação de qualidade!
Um abraço fraterno a todas e todos.
Felipe
Augusto Soares Leite (Felipe Bone)*
Professor
do Munícipio de São Paulo
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