15 de abril de 2012

Por unidade, independência e democracia no SINPEEM!


Desde 28 de março, na Assembleia com 3 mil presentes, decidimos deflagrar a greve no dia 2 de abril. Numa mobilização histórica, iniciamos a greve com 60% de adesão em toda a cidade. Isso se deu à revelia do que desejava a Diretoria, a derrota nas três votações na assembleia de 28/03 era um prenúncio da falta de material para trabalhar nas regiões, da ausência da Diretoria na organização de Comandos como na Brasilândia e no Butantã.

Mesmo assim, no dia 4 de abril, a assembleia com 8 mil rejeitou as propostas inócuas do governo, afinal eram as mesmas do acordo desrespeitado em 2011.

A greve forçou o governo a acelerar a apresentação de suas respostas e a encaminhar o projeto de lei das férias coletivas para Educação Infantil, embora ainda sem garantir o recesso para os CEI’s. Na assembleia de 10 de abril, com 5 mil presentes após o feriado, o governo apresentou as suas propostas, condicionando o reconhecimento do direito de greve a sua aceitação completa dos pontos abaixo:
  • Regulamentação da aposentadoria especial do magistério para docentes e gestores readaptados;
  • Criação de 360 cargos de assistentes de diretor para os Centros de Educação Infantil (CEIs) – ação já anunciada anteriormente em quantidade superior ao que foi proposto;
  • Pagamento para os auxiliares técnicos de educação (ATEs), pelo grau do próprio servidor, quando em substituição aos secretários de escola – falta a proporção em referências;
  • Antecipação, em junho da primeira parcela do Prêmio de Desempenho Educacional, nos seguintes valores: R$ 1.200,00 para Jeif, J-30 e J-40; R$ R$ 900,00 para Jornada Básica do Docente (JBD); e R$ 600,00 para a Jornada Básica (JB);
  • Criação de duas referências para a carreira do magistério;
  • Abono complementar para os comissionados do quadro de apoio;
  • Pagamento dos dias parados, com o compromisso de reposição.
Houve 12 falas, as três contrárias à continuidade da Greve foram dos diretores Almir (Unidade da Oposição), da Terezinha (Compromisso e Luta) e do conselheiro Kleber (Unidade da Oposição; ativista da Intersindical). Juntos aceitavam a proposta do governo, avaliaram que o movimento refluía e a categoria deveria findar a Greve.

Nove companheiros, entre eles, Alani e Nelson, defenderam a CONTINUIDADE da greve. Reconheciam que havia dificuldades, mas valeria à pena insistir um pouco mais, pois era evidente que as propostas que surgiram até então ocorreram apenas por conta da pressão do movimento grevista, era preciso garantir o recesso para os CEI’s.

Havia unanimidade sobre o caráter vitorioso do movimento, mesmo depois de 6 dias havia 60% de adesão. Essa era a chave para não deixar os CEI’s para trás, a energia necessária para antecipar a incorporação dos abonos complementares e acabar com o achatamento da carreira. A cada nova defesa, a assembleia reforçava a disposição de enfrentar as dificuldades para arrancar do Governo Kassab respostas para as necessidades da categoria. Por isso é lamentável que ativistas reconhecidos como oposição tenham defendido o fim da greve. Eis a centelha para o golpe encomendado por Kassab contra a categoria!

Houve uma votação: um terço votou pelo fim da greve, dois terços pela continuidade da greve. O Presidente Cláudio Fonseca, a revelia do resultado visível, declarou o fim da greve.

Confusão e ataques ao SINPEEM

A maioria dos presentes à assembleia permaneceu exigindo nova votação. No caminhão de som exigimos nova votação, mas a diretoria próxima a Cláudio Fonseca foi intransigente e truculenta. Esperamos que os companheiros da “Unidade da Oposição”, Almir e Kleber, proponentes de suspensão da Greve, anunciassem seu desacordo com o que fora anunciado e encaminhassem nova votação. A multidão permaneceu por mais de uma hora na esperança de que a assembleia se reestabelecesse, aos gritos de “Greve” e “Fora Kassab, o SINPEEM é nosso”. Houve ainda os que, em meio à indignação, conclamavam à desfiliação.

Somos contrários qualquer ação fratricida, mas creditamos à Direção o desdobramento já veiculado pelos meios de comunicação. Infelizmente, a falsificação dos fatos se soma com o arroubo cínico, o Site do SINPEEM taxa de “infiltrados” e “baderneiros” os milhares de trabalhadores em educação que permaneceram diante do caminhão protestando contra o resultado da assembleia revogado pelo Presidente.

Houve um golpe, Claudio Fonseca deve responder pelo enterro da greve. Mas os companheiros Kleber e Almir da Unidade da Oposição, têm responsabilidade em preparar o terreno ao defenderem o fim da greve. Ao não exigirem que a votação fosse refeita, ao não exigirem que a assembleia fosse restabelecida, a categoria foi desrespeitada.

Claudio Fonseca não surpreende, falsifica os resultados porque perde terreno. Há surpresa no comportamento de Almir e Kleber, mas para nós não é novidade que o bloco “Oposição” aja de forma complementar à política de Claudio Fonseca, lembremos que em 28 de abril de 2011, às vésperas da eleição da diretoria, foram os membros da Intersindical e da Conlutas quem defenderam a aceitação das propostas do governo, qualificando-as de conquistas! Nós apontamos o erro à época. O resultado foi o fim da mobilização, meses de enrolação e um protocolo de acordo rasgado em novembro de 2011!

Fora Kassab, o SINPEEM é nosso!

As entidades sindicais estão submetidas a dois tipos de ataques que enfraquecem os trabalhadores, a saber: a DIVISÃO em diversos tipos de organização e entidades; e a política de colaboração e cogestão com patrões e governos de propostas e estruturas ditas consensuais que no fundo comprometem os trabalhadores com retiradas de direitos e flexibilização de conquistas. Divididos e submetidos aos patrões e governos só podemos levar a pior.

No SINPEEM há essas duas tendências, que se completam. Com a retórica de se combater as “direções traidoras” a Conlutas e a Intersindical defendem a desfiliação do SINPEEM da CUT. É essa a lógica que baliza a ação dos indignados que defendem a desfiliação em massa do sindicato, é o motor da criação fóruns e organismos “alternativos” à organização dos trabalhadores no sindicato. Afastar as pessoas críticas do SINPEEM facilita a vida de dirigentes como Claudio Fonseca, que usa de desmandos para honrar os compromissos de Vereador, de líder PPS e membro da bancada do Governo Kassab.

Para sair desse imbróglio é preciso reafirmar a unidade da categoria e a independência do SINPEEM diante dos Governos e patrões. Então, devemos organizar a categoria, indo além do “Claudismo” ou da “Oposição”, reafirmando as reivindicações. A independência política do SINPEEM deve restabelecer os instrumentos de luta pelas reivindicações, alcançando o direito a férias e recesso para toda a educação, revertendo os CEI’s conveniados em CEI’s diretos, extirpando as terceirizações e estabelecendo concursos para Agentes Escolares, arrancando a redução da jornada em sala de aula para a JB, a JBD e a J30. Nada disso será conquistado em conferências governamentais como defende a diretoria, inclusive com a ajuda da “oposição”.

O Presidente (e qualquer diretor) do SINPEEM deve se licenciar para exercer outros mandatos, isso é condição para não confundir os trabalhadores e garantir a independência. É hora de mudar o estatuto do SINPEEM.


Fortalecer o SINPEEM é fortalecer a categoria

A persistência é característica do nosso trabalho nas escolas e no SINPEEM. O Sindicato é o nosso instrumento de ação coletiva. O SINPEEM não é apenas a sua diretoria e muito menos apenas o seu presidente.

Assim, a palavra de ordem é organizar, organizar, organizar para garantir que o SINPEEM defenda os interesses da categoria. A eleição do Conselho do SINPEEM é o momento para eleger os novos conselheiros que trabalharão para (re)construir a unidade e a independência da categoria. Precisamos daqueles companheiros que não vacilam frente à luta, que construíram a greve com unidade e independência. Não é possível votar em quem colabora Cláudio Fonseca, em quem sustenta o sufocamento da democracia no SINPEEM.

Devemos exigir que a diretoria restabeleça o movimento para garantir o recesso em julho para os CEI’s.

De volta às escolas, ergamos as cabeças, certos de que o golpe de Claudio Fonseca, não pode revogar os ganhos dessa campanha salarial, a vitória é da categoria e se reverterá em nova força organizativa. Tomemos fôlego e nos apropriemos das instâncias do sindicato. Uma nova assembleia deve ser convocada, a luta deve continuar.

Junte-se a nós nesse combate!

Convidamos todos os companheiros que defendem as tradições de unidade e independência inscritas nos estatutos da CUT, que por isso repudiam as atitudes antisindicais e antidemocráticas de Claudio Fonseca a se organizarem. Venha discutir conosco no dia 21 de abril, às 15h, na Rua da Quitanda, número 162, 1o Andar.

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