Nossa contribuição ao 14o Congresso Estadual da CUT - SP

Nós que impulsionamos o Boletim Debate Cutista – SINPEEM tomamos parte nas propostas apresentadas pelo agrupamento “Em defesa da CUT independente e de luta”, junto com companheiros bancários, jornalistas, servidores municipais, médicos, entre outras categorias. Em nossas intervenções também defendemos contra a adoção de eleições para diretores de escola; ajudamos na construção de uma proposta de oferta de cuidados aos filhos pequenos dos delegados e delegadas para que possam participar dos congressos e atividades da CUT; interviemos em defesa de verbas públicas apenas para a educação pública e não para convênios privados.

Com a contribuição do SINPEEM o Diretor do nosso sindicato, João Nazaré, passa também a integrar a direção estadual da CUT-SP entre 2015 e 2018.

Abaixo, segue trechos do balanço feito por Júlio Turra, contendo os desafios rumo ao Congresso Nacional da CUT.

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Os desafios para o 12º CONCUT

Encerrados os congressos estaduais é hora de consolidar o lugar da CUT

Neste final de agosto encerrou-se a etapa de realização dos congressos estaduais da CUT (CECUTs), faltando apenas o RN. O papel central que a CUT jogou no 1º semestre, constituindo-se num eixo de resistência contra a ofensiva da direita em todos os terrenos e, ao mesmo tempo, cobrando mudanças na política econômica do governo Dilma - contra o ajuste fiscal do ministro Levy - repercutiu nos CECUTs que, em sua grande maioria, elegeram chapas únicas comprometidas com a continuidade da ação da Central em defesa dos direitos dos trabalhadores, do emprego e salários, em defesa da democracia contra qualquer retrocesso. Apenas no RJ e RR houve duas chapas, por divisão na corrente majoritária (ArtSind), o que pode se repetir no RN. Mesmo na Bahia, onde houve grande tensão entre dois setores da ArtSind e chegou-se a anunciar duas chapas, ao final, com o esforço de todas as correntes e setores, saiu chapa única. Os delegados agrupados ao redor das propostas “Em defesa da CUT independente e de luta” (CIL), jogaram papel central na discussão política e no combate pela unidade, tendo sido eleitos para as executivas e/ou direções estaduais de AL, AM, BA, CE, DF, MG, MT, PE, PR, RS, SC e SP, além de terem conseguido aprovar o conjunto de suas contribuições – por maioria ou com 20% dos votos - para a discussão no CONCUT.

Contra a Agenda Brasil de Renan-Levy A última rodada de CECUTs (SP, MG, RS, SC, BA) permitiu que, sobre a base da resolução da Direção Nacional da CUT de 14 de agosto, fosse integrado ao Plano de Lutas um claro posicionamento contra a “Agenda Brasil” de Renan e Levy. Com efeito, nenhum entendimento é possível ao redor de tal “agenda” que prolonga o ajuste fiscal de Levy com novas medidas de ataque aos trabalhadores e setores oprimidos. Como diz a resolução citada: “O projeto que defendemos tem conteúdo diferente e é oposto àquele proposto pela agenda política e econômica de Renan Calheiros e Joaquim Levy. Quando defendemos a democracia, estamos falando de nenhum direito a menos. Por isso, fomos contra a retirada de direitos contida nas medidas de ajuste fiscal (MPs 664 e 665), assim como repudiamos a proposta de precarização das relações de trabalho embutida no PLC 30/15, em andamento no Senado, que permite a terceirização da atividade fim da empresa”.

A polêmica do PPE

Dentre as questões polêmicas, a principal foi a da defesa do PPE por parte da CNM (metalúrgicos), hoje MP 680 que tramita no congresso. Os CECUTs da PB e SC, além da direção da Contracs (comércio e serviços), tomaram posição contrária ao PPE, por julgá-lo contraditório com a proposta histórica da CUT de “redução da jornada SEM redução de salários” e com a linha de “Nenhum direito a menos”. Em São Paulo, a crítica ao PPE não obteve 20%, com várias abstenções, mas na Bahia, ao contrário, a mesma foi adotada com 98% dos votos. Em MG, após debate, ambas posições foram remetidas ao CONCUT. Assim, o 12º CONCUT (13 a 16 de outubro) vai abordar os temas candentes da conjuntura que atravessamos e deve reforçar a independência da CUT que a permitiu jogar o papel que jogou no 1º semestre, colocando-a à frente das campanhas salariais do 2º semestre que exigem a unificação das lutas, inclusive rumo à uma greve geral que pode ser necessária para defender nossos direitos e conquistas.